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CONHECIMENTO DE OPERAÇÕES DA ÁREA DE INSTITUIÇÕES REGULADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN)

EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AUDITORES INDEPENDENTES

ANEXO III - BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB = BACEN)

ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÕES DE INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BACEN (BCB)

1. COMPOSIÇÃO E EVOLUÇÃO DO SFN

  1. Composição do SFN - site do Banco Central do Brasil - segundo o artigo 28 da Lei 6.385/1976)
  2. Composição do SFN - site Cosife

2. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BCB, CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E CLASSIFICAÇÃO

  1. Tipos de instituições financeiras - Veja no site do BACEN = BCB
  2. MNI 1 - Organização de Instituições Financeiras e Assemelhadas
  3. Instituições Supervisionadas - COSIF 1.1 - Normas Básicas

3. ACESSO AO SFN, CONSTITUIÇÃO, CONTROLE SOCIETÁRIO E LIMITES DE CAPITAL E PATRIMÔNIO DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

  1. SISORF - Manual de Organização do Sistema Financeiro
  2. MNI 1-1-1 - Autorização para Funcionamento, Transferência do Controle Societário e Reorganização
  3. MNI 1-1-2 - Características, Objetivos e Classificação
  4. MNI 1-1-3 - Autorizações Diversas e Disposições Gerais
  5. COSIF 1.1.1- Objetivos - PDF
  6. COSIF 1.21 - Conglomerado Financeiro - Consolidação Operacional das Demonstrações Contábeis
  7. MNI 1-2 - Capital Social e Patrimônio Líquido

4. NORMAS PRUDENCIAIS DO CMN/BCB: PROCEDIMENTOS, ÍNDICES E REQUISITOS DE BASILEIA I, II E III

  1. Recomendações de Basileia
  2. Acordo da Basiléia II - Normativos
  3. Basileia III - Implantação no Brasil
  4. COSIF 1.36 - Conglomerado Prudencial - Demonstrações Contábeis Consolidadas
  5. Compliance Officer - Controles Internos e Gerenciamento de Riscos

5. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO A ATIVIDADES TERRORISTAS

  1. Lei 9.613/1998
  2. Resolução CMN 2.025/1993 - REVOGADA a partir de 01/01/2020 pela Resolução CMN 4.753/2019 que passou a dispor sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.
  3. MNI 2-1-5 - Procedimentos para a Prevenção e o Combate aos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
  4. Compliance Officer - Controles Internos e Gerenciamento de Riscos

6. SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB)

  1. MNI 3 - SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro
    1. Sistema de Compensação de Cheques e Outros Papéis
  2. PIX - Ecossistema de Pagamentos Instantâneos - BACEN
  3. MNI 21 - OPEN BANKING
  4. COSIF 1.37 - Instituições de Pagamento
  5. MNI 3-2 - Instrumentos de Pagamento - Legislação e normas
  6. MTVM - Sistemas de Registro, Liquidação e Custódia de TVM - Títulos e Valores Mobiliários
  7. BOLSAS DE VALORES
    1. B3 - Clearing de Câmbio - Câmara de Compensação com Correspondentes no Exterior
    2. B3 - Clearing de Ativos - Câmara de Compensação - Mercado de Balcão Organizado

7. LIMITES OPERACIONAIS

MNI 2-2 - Limites

  1. MNI 2-2-1 - Disposições Gerais
  2. MNI 2-2-2 - De Endividamento, de Imobilizações, de Exposição por Cliente e de Risco
  3. MNI 2-2-3 - Patrimônio de Referência (PR)
  4. MNI 2-2-4 - Procedimentos e Metodologia para Cálculo de Parcelas do PR
  5. MNI 2-2-5- Acompanhamento e Remessa de Informações

8. GOVERNANÇA: CONSELHOS; DIRETORIA, OUVIDORIA E COMITÊS

  1. Governança Corporativa - Diretoria, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria
  2. A Crise de Credibilidade da Governança Corporativa - Revista do BNDES
  3. Fraudes e Crimes Contra Investidores
  4. MNI 2-1-20 - ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Auditoria Interna e Externa, Ouvidoria, Complinace

9. CONTROLES INTERNOS, GERENCIAMENTO DE RISCOS E AUDITORIA INTERNA

  1. MNI 2-12 - Títulos e Valores Mobiliários
  2. MNI 2-2 - Limites
  3. Compliance Officer - Controles Internos e Gerenciamento de Riscos
  4. MNI 2-1-2 - Sistemas de Controle do Risco de Liquidez
  5. MNI 2-1-5 - Prevenção à Lavagem de Dinheiro - Lei 6.913/1998
  6. MNI 2-1-24 - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro - CCS
  7. MNI 2-1-27 - Sistemas de Controle Interno
  8. MNI 2-1-35 - Estrutura de Gerenciamento do Risco Operacional
  9. MNI 2-1-36 - Estrutura de Gerenciamento de Risco de Mercado
  10. MNI 2-17 - Central de Risco de Crédito
  11. MNI 2-1-37 - Ouvidoria
  12. Banco Central - Cadastros e Sistemas de Informações
  13. Banco Central - Supervisão do SFN
  14. CADOC - Catálogo de Documentos para Remessa ao BACEN
  15. COSIF 3 - Documentos de Remessa - Contabilidade

10. AUDITORIA INDEPENDENTE E COMITÊ DE AUDITORIA NO SFN

  1. COSIF 1.34 - Auditoria
  2. MNI 2-1-20 - ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Compliance, Governança Corporativa, Comitê de Auditoria, Auditoria Interna e Independente, Ouvidoria.

11. TESOURARIA E TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

  1. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
  2. COSIF 1.3 - Disponibilidades (inclui ouro)
  3. COSIF 1.4 - Operações Interfinanceiras de Liquidez e com Títulos e Valores Mobiliários
  4. COSIF 1.28.2 - Disponibilidades em Moedas Estrangeiras

12. OPERAÇÕES COMPROMISSADAS

  1. MNI 2-14 - Operações Compromissadas - normas regulamentares
  2. COSIF 1.4 - COSIF 1.4.3 - Operações Compromissadas

13. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS E HEDGE

  1. COSIF 1.4 - Operações Interfinanceiras de Liquidez e com Títulos e Valores Mobiliários
    • COSIF 1.4.4 - Instrumentos Financeiros Derivativos
    • COSIF 1.4.5 - Derivativos de Crédito
  2. MNI 2-1-9  - Operações de SWAP
  3. Instrumentos Financeiros Derivativos - COSIF 1.35
    • Derivativos de Renda Fixa e Renda Variável
    • Derivativos Financeiros || Operações de Hedge e de Swap || Derivativos de Crédito

14. CARTEIRAS DE CRÉDITO EM GERAL – RATING, PROVISÕES E MODALIDADES

  1. MNI 2-1-4 - Cessão e Aquisição de Créditos
  2. MNI 2-1-6 - Classificação das Operações de Crédito (rating)
  3. MNI 2-1-9 - Garantias de Operações
  4. MNI 2-3 - Empréstimos e Financiamentos Diversos
  5. MNI 2-4 - Arrendamento Mercantil
  6. MNI 2-5 - Financiamentos Habitacionais
  7. MNI 2-6-2 - Contingenciamento do Crédito - Setor Público
  8. COSIF 1.6 - Operações de Crédito, Classificação de Risco e Aprovisionamentos
  9. COSIF 1.7 - Operações de Arrendamento Mercantil
  10. COSIF 1.8 - Operações de Cessão de Direitos Creditórios

15. CARTEIRA DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO

  1. MNI 2-1-17 - Operações de Câmbio = MNI 12
  2. COSIF 1.28 - Câmbio
  3. RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
  4. Banco Central - Câmbio e Capitais Estrangeiros

16. DEMAIS OPERAÇÕES ATIVAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS DO SFN

  1. MNI 2-1-19 - Operações de Swap e de Derivativos de Crédito
  2. COSIF 1.4.4 - Instrumentos Financeiros Derivativos
  3. COSIF 1.4.4 - Hedge
  4. COSIF 1.4.5 - Derivativos de Crédito
  5. COSIF 1.16.7. Ajuste ao Valor de Mercado - TVM e Derivativos

17. IMOBILIZAÇÕES

  1. MNI 2-2 - Limites de Imobilizações
  2. COSIF 1.10.2 - Bens Não de Uso
  3. COSIF 1.11 - Ativo Permanente - Imobilizado de Uso (entre outros)
  4. COSIF 1.11 - Ativo Permanente - Imobilizado de Arrendamento (entre outros)

18. INVESTIMENTOS

  1. Títulos Públicos || Operações Compromissadas - Open Market - Over Night
  2. Ouro - Ativo Financeiro
  3. Aplicações em Moedas Estrangeiras - COSIF 1.28.3 (entre outras)
  4. Participações Societárias || Conglomerado Financeiro (operacinal) - Conglomerado Prudencial
  5. Participações Recíprocas = Participações Cruzadas

19. CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DEMAIS OPERAÇÕES PASSIVAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS DO SFN

  1. MNI 2-7 - Depósitos
  2. MNI 2-8 - Outras Fontes de Recursos
  3. COE - Certificados de Operações Estruturadas
  4. Bônus Perpétuos - Financiamentos de Longo Prazo
  5. Derivativos de Crédito - Créditos Contra Inadimplentes
  6. Securitização de Créditos
  7. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários

20. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

  1. Cobrança por conta e ordem de terceiros
  2. Folha de Pagamento de Terceiros
  3. Lei Complementar 116/2003 - Serviços Prestados por Instituições do Sistema Financeiro

21. CENTRAIS DE RISCO

  1. SCR - Sistema de Informações de Crédito
  2. CCS - Cadastro de Clientes do SFN
  3. Complinace Officer - Auditoria Interna e Independente - Ouvidoria - Comitê de Auditoria
  4. ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Auditoria Interna e Independente - Governança Corporativa
  5. MNI 2-2 - Limites Operacionais estabelecidos pelo Banco Central do Brasil