Ano XXV - 23 de fevereiro de 2024

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LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA


PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA e DIREITOS DOS TRABALHADORES

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (Revisado em 21-02-2024)

Veja também:

  • Funções da RFB e do MPAS
    • Receita Federal do Brasil - Receita Previdenciária
    • MPAS - Ministério da Previdência Social
  • Contabilidade Social - Trabalhista e Previdenciária - inclui PIS/PASEP e COFINS
    • Legislação e Normas Gerais

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

SERVIÇOS AO CIDADÃO

APOSENTADORIAS E PENSÕES

Trabalhadores e Pessoas com Necessidades Especiais

Trabalhador Rural

  • Aposentadoria e Pensão por Morte - Lei Complementar 11/1971 com Legislação Subsidiária
  • Trabalhador Rural pode ter Registro de Pessoa Jurídica sem perder a qualidade de Segurado Especial
  • Trabalhador Autônomo - GPS - Contribuinte Individual - Facultativo - inclui Trabalho Rural

BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS / PEDIDOS OU SOLICITAÇÕES

Benefícios Previdenciários e Assistenciais

Pedidos ou Solicitações

Contribuições - Cálculos, Guia de Recolhimento, Prazos

LEGISLAÇÃO E NORMAS

SERVIÇOS AO EMPREGADOR - PATRÃO

FUNÇÕES DA RFB - RECEITA PREVIDENCIÁRIA

NOTA DO COSIFE:

Os endereçamentos para páginas externas a partir deste COSIFE estavam errados porque no site do MPAS foram injustificadamente alterados todos endereços das páginas aqui indicadas.

Nova alteração de todos endereçamentos foi feita depois da fusão do Ministério do Trabalho com o Ministério da Previdência.

Pelo menos os executores desse "trabalho de alto custo e pouco efeito" deveriam ter colocado um redirecionamento na página antiga para quem procurasse por aquele endereço. É o que se faz neste COSIFE.







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