Ano XXV - 23 de fevereiro de 2024

QR - Mobile Link
início   |   legislação
RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL


BANCO CENTRAL DO BRASIL - BCB / CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (Revisado em 27-07-2023)

RESOLUÇÕES DO CMN - ÍNDICE GERAL || RESENHA DIÁRIA - MAIS RECENTES

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:
  1. Resoluções CMN || Resoluções CMN - Listagem das vigentes
  2. Comunicados || Comunicados Conjuntos
  3. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
  4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas
  5. MNI - COSIF - RMCCI - MCR - SISORF - ABR - RIR/2018
  6. SISORF - Base Legalação e Normas Regulamentares - Constituição de Entidades do SFN

Veja também: RESOLUÇÕES CMN EM VIGOR

RESOLUÇÕES CMN EM VIGOR

2029
2028
2027
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990

RESOLUÇÕES CMN EM VIGOR ANTES DE 1988 : : Veja também as REVOGADAS

  1. Resolução CMN 1.428/1987 - 15/12/1987 - Autoriza os bancos comerciais, de investimento e as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários a praticar operações de compra e venda no mercado físico de ouro, por conta própria ou de terceiros. SECRE
  2. Resolução CMN 1.429/1987 - 15/12/1987 - Dispõe que é privativa das instituições autorizadas pelo BCB a captação de recursos do público, sob qualquer forma, para aplicação em ouro ou certificados de depósito desse metal. SECRE
  3. Resolução CMN 1.407/1987 - 29/10/1987 - Autoriza a movimentação de contas de poupança mediante o uso de cartão magnetizado padronizado. SECRE
  4. Resolução CMN 1.380/1987 - 27/08/1987 - Altera a Resolução CMN 1.235/1986, item I, estabelecendo que as instituições autorizadas a receber depósitos de poupança livre somente poderão creditar rendimentos aos depósitos de pessoas jurídicas com fins lucrativos a cada três meses. SECRE
  5. Resolução CMN 1.346/1987 - 18/06/1987 - Altera dispositivos da Resolução CMN 1.184/1986, que especifica. SECRE
  6. Resolução CMN 1.299/1987 - 27/03/1987 - Altera normas referentes ao rendimento de depósitos de poupança livre de pessoa jurídica. SECRE
  7. Resolução CMN 1.2611987 - 28/01/1987 - Baixa normas sobre o uso de chancela mecânica para autenticação de certificados de ações, debêntures e partes beneficiárias de companhias abertas, bem como das respectivas cautelas. SECRE
  8. Resolução CMN 1.235/1986 - 30/12/1986 - Baixa normas para o recebimento de depósitos de poupança livre, de pessoa jurídica, e o respectivo crédito de rendimento. SECRE
  9. Resolução CMN 1.236/1986 - 30/12/1986 - Baixa normas para o recebimento de depósitos de poupança livre, de pessoa física, e o respectivo crédito de rendimento. SECRE
  10. Resolução CMN 1.212/1986 - 24/11/1986 - Baixa normas delimitando as respectivas competências do BCB e da CVM na alienação de controle acionário das instituições financeiras (Sociedades Anônimas de Capital Aberto, que dependem de autorização de funcionamento do Estado. SECRE
  11. Resolução CMN 1.197/1986 - 25/09/1986 - Autoriza o BCB a estabelecer condições para a negociação de contratos admitidos nas bolsas de mercadorias e de futuros, relacionadas a boi gordo e garrote, aplicáveis inclusive às operações em curso. SECRE
  12. Resolução CMN 1.190/1986 - 17/09/1986 - Dá competência ao BCB e a CVM para aprovar, fiscalizar, regulamentar e suspender operações nas bolsas de mercadorias ou de futuros. SECRE
  13. Resolução CMN 1.182/1986 - 04/09/1986 - Autoriza o BCB a comprar e vender ouro refinado através de agentes operadores e a instituir um sitema de custódia do metal. SECRE
  14. Resolução CMN 1.184/1986 - 04/09/1986 - Dispõe sobre as sociedades de capital de risco. SECRE
  15. Resolução CMN 1.143/1986 - 26/06/1986 - Autoriza as instituições financeiras a realizar operação de crédito (ativas e passivas) a taxas flutuantes (variáveis), que poderão ser resgatadas em períodos fixos, desde que tais operações tenham prazo igual ou superior a 180 dias. SECRE
  16. Resolução CMN 1.133/1986 - 15/05/1986 - Mercado de Capitais - Operações em margem - Financiamento para compra de valores mobiliários. SECRE
  17. Resolução CMN 1.120/1986 - 04/04/1986 - Aperfeiçoamento e consolidação das normas que disciplinam a constituição, a organização e o funcionamento das Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM). SECRE
  18. Resolução CMN 1.091/1986 - 20/02/1986 - Determina a transferência, para o BCB dos saldos existentes nas contas de depósitos voluntários mantidas pelos bancos comerciais e caixas econômicas no Banco do Brasil S/A. SECRE
  19. Resolução CMN 1.092/1986 - 20/02/1986 - Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento - Direcionamento dos recursos provenientes de seus aceites cambiais. SECRE
  20. Resolução CMN 1.093/1986 - 20/02/1986 - Determina que as caixas econômicas constituam encaixe obrigatório, a ser recolhido ao BCB, a semelhança do estabelecido para o recolhimento compulsório incidente sobre os depósitos a vista e sob aviso a que se sujeitam os bancos comerciais. SECRE
  21. Resolução CMN 1.064/1985 - 05/12/1985 - Ressalvado o disposto no item III (Operações ativas incentivadas), as operações ativas dos bancos comerciais, de investimento e de desenvolvimento serão realizadas a taxas de juros livremente pactuáveis. SECRE
  22. Resolução CMN 1.058/1985 - 30/10/1985 - Estabelece que os bancos comerciais poderão atuar, a título de prestação de serviços, na distribuição pública de valores mobiliários. SECRE
  23. Resolução CMN 1.044/1985 - 15/08/1985 - Autoriza as Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento a repassar aos mutuários os custos relativos à concessão de créditos. SECRE
  24. Resolução CMN 1.034/1985 - 28/06/1985 - Dispõe sobre o cálculo das comissões a serem pagas ao Banco do Brasil S/A, BNDES e CEF à conta do fundo PIS/PASEP. SECRE
  25. Resolução CMN 1.020/1985 - 05/06/1985 - Autoriza os bancos comerciais e os bancos de investimento a realizar aquisição, endosso e recebimento em caução de cédulas hipotecárias decorrentes de hipoteca vinculadas a operações de crédito do Sistema Financeiro da Habitação. SECRE
  26. Resolução CMN 987/1984 - 13/12/1984 - Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento - Aplicação dos Recursos Oriundos das Cessões de Crédito em Títulos Públicos Federais. SECRE
  27. Resolução CMN 916/1984 - 14/05/1984 - Autoriza Banco do Brasil S/A a receber depósitos a prazo, com emissão de certificado de depósito, com prazo mínimo de 90 dias. SECRE
  28. Resolução CMN 913/1984 - 05/04/1984 - Aprova Regulamento que disciplina a microfilmagem de documentos de instituições financeiras e demais entidades sob controle e fiscalização do BCB e da CVM. SECRE
  29. Resolução CMN 885/1983 - 22/12/1983 - Altera o regulamento do cheque e estabelece prazo para adaptação dos formulários de cheque ao novo modelo-padrão. SECRE
  30. Resolução CMN 869/1983 - 20/12/1983 - Autoriza as sociedades de crédito, financiamento e investimento a contratar operações de refinanciamento de contratos de arrendamento mercantil realizadas por sociedades arrendadoras autorizadas a funcionar pelo Banco Central. SECRE
  31. Resolução CMN 839/1983 - 09/06/1983 - Fixa comissão para cobrir as despesas de custeio realizadas pelo Banco do Brasil e CEF, referente às tarefas previstas no regulamento do fundo de participacao PIS/PASEP. SECRE
  32. Resolução CMN 778/1982 - 16/12/1982 - Fixa condições para aplicação do fundo de participação PIS/PASEP . SECRE
  33. Resolução CMN 702/1981 - 26/08/1981 - Define o que deve ser considerado situação anormal de mercado de valores mobiliários, para fins da Lei 6.385/1976, art. 9º, § 1º. SECRE
  34. Resolução CMN 651/1980 - 12/11/1980 - Estabelece critérios para a fixação dos custos máximos para as operações ativas dos bancos comerciais e dos bancos de investimento, e libera os custos das operações ativas das sociedades de crédito, financiamento e investimento. SECRE
  35. Resolução CMN 585/1979 - 7/12/1979 - Suspende, a partir de 10/12/79, o recolhimento de que trata o Decreto-Lei 1.470/1976, que estabelece o depósito prévio como para emissão ou prorrogação de passaporte. SECRE
  36. Resolução CMN 580/1979 - 29/11/1979 - Aprova versão atualizada do Manual de Crédito Rural (parte geral), para entrar em vigor em 01/01/80, e revoga os normativos que relaciona. SECRE
  37. Resolução CMN 549/1979 - 21/06/1979 - Baixa, para as instituições financeiras, normas para operações com títulos de renda fixa. SECRE
  38. Resolução CMN 487/1978 - 19/07/1978 - Facultar aos Bancos de Investimento, Sociedades de Arrendamento Mercantil, Sociedades Corretoras e Sociedades Distribuidoras substituírem, na sua escrituração, o livro "Diário" pelo de "Balancetes Diários e Balanços". SECRE
  39. Resolução CMN 467/1978 - 23/02/1978 - Altera o Regulamento que rege o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo - Fungetur. SECRE
  40. Resolução CMN 454/1977 - 16/11/1977 - Aprova o regulamento que disciplina o procedimento a ser observado na instauração de inquérito administrativo e de processo administrativo pela CVM. SECRE
  41. Resolução CMN 437/1977 - 20/07/1977 - Fixa prazo para que os estabelecimentos bancários integrantes do sistema de arrecadação de receitas federais repassem, à Caixa Econômica Federal, o total das contribuições sindicais a eles recolhidas. SECRE
  42. Resolução CMN 411/1976 - 23/12/1976 - Altera o regulamento do Fundo Geral de Turismo - Fungetur. SECRE
  43. Resolução CMN 394/1976 - 3/11/1976 - Baixa o regulamento que define a competência e disciplina a constituição e o funcionamento dos Bancos de Desenvolvimento. SECRE
  44. Resolução CMN 365/1976 - 07/04/1976 - Aprova o regulamento do Fundo Geral de Turismo - Fungetur. SECRE
  45. Resolução CMN 254/1973 - 15/03/1973 - Baixa normas referentes aos recursos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. SECRE
  46. Resolução CMN 228/1972 - 04/07/1972 - Regulamenta casos em que os bancos de investimento, a Caixa Econômica Federal e os bancos de desenvolvimento ficam autorizados a emitir, ou endossar, cédulas hipotecárias destinadas a colocação no mercado de capitais. SECRE
  47. Resolução CMN 213/1972 - 02/02/1972 - Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Mercado de Capitais - FUMCAP. SECRE
  48. Resolução CMN 174/1971 - 25/02/1971 - Aprova o regulamento das atividades do fundo de participação para a execução do Programa de Integração Social - PIS. SECRE
  49. Resolução CMN 163/1970 - 24/11/1970 - Eleva o limite para operações de financiamento ao consumidor ou usuário final de serviços. SECRE
  50. Resolução CMN 165/1970 - 24/11/1970 - Altera normas relativas a garantia em financiamento de compra contratado diretamente com o consumidor ou usuário final. SECRE
  51. Resolução CMN 132/1970 - 29/01/1970 - Inclui, entre os bens que podem ser objeto de penhor cedular, títulos e valores mobiliários emitidos e negociáveis nos termos da legislação em vigor. SECRE
  52. Resolução CMN 118/1969 - 27/06/1969 - Inclui o sal marinho, em processo de cristalização, entre os bens que podem ser objeto de penhor cedular nas condições do Decreto-Lei nº 413/69. SECRE
  53. Resolução CMN 102/1968 - 26/11/1968 - Aprova modelos para emissão de duplicatas. SECRE
  54. Resolução CMN 052/1967 - 04/05/1967 - Baixa normas para a constituição e funcionamento de Associações de Poupança e Empréstimo. SECRE
  55. Resolução CMN 050/1967 - 14/03/1967 - Baixa normas sobre o encerramento de contas de livre movimentação em estabelecimentos de crédito que não o Banco do Brasil e Caixas Econômicas Federais e abertas em nome do Sesi, Sesc, Senai e Senac. SECRE
  56. Resolução CMN 045/1966 - 30/12/1966 - Regulamentação de aceite de Letras de Câmbio, incluído o crédito direto ao consumidor. SECRE






Megale Mídia Interativa Ltda. CNPJ 02.184.104/0001-29.
©1999-2024 Cosif-e Digital. Todos os direitos reservados.