início > legislação Ano XXII - 19 de outubro de 2020


QR - Mobile Link
RESOLUÇÃO DO CMN - ANO 1998

NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 1998

BUSCA NO BACEN = 1998 = NORMAS EM VIGOR

Veja também: Circulares || Cartas Circulares || Comunicados

  1. Resolução CMN 2.587/1998 (REVOGADA)
  2. Resolução CMN 2.586/1998 (REVOGADA)
  3. Resolução CMN 2.585/1998 (REVOGADA)
  4. Resolução CMN 2.584/1998 (REVOGADA)
  5. Resolução CMN 2.583/1998 (REVOGADA)
  6. Resolução CMN 2.582/1998 (REVOGADA)
  7. Resolução CMN 2.581/1998 (REVOGADA)
  8. Resolução CMN 2.580/1998 (REVOGADA)
  9. Resolução CMN 2.579/1998 - Dispõe sobre alteração dos encargos financeiros incidentes em operações ao amparo do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados.
  10. Resolução CMN 2.578/1998 (REVOGADA)
  11. Resolução CMN 2.577/1998 (REVOGADA)
  12. Resolução CMN 2.576/1998 (REVOGADA)
  13. Resolução CMN 2.575/1998 - Redefine os critérios aplicáveis aos financiamentos das exportações brasileiras ao amparo do Programa de Financiamento às Exportações PROEX.
  14. Resolução CMN 2.574/1998 (REVOGADA)
  15. Resolução CMN 2.573/1998 (REVOGADA)
  16. Resolução CMN 2.572/1998 - Dispõe sobre a remuneração dos agentes fiduciários prevista no Decreto-lei 70, de 21.11.66.
  17. Resolução CMN 2.571/1998 - Cria as Notas do Banco Central do Brasil - Série A (NBCA), para fins de execução de política monetária.
  18. Resolução CMN 2.570/1998 - Dispõe sobre as condições para financiamento da nova fase do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, a partir de 1998, destinado à recomposição da lavoura com vistas ao combate à doença "vassoura-de-bruxa", de que trata a Resolução CMN 2.513, de 17.06.98.
  19. Resolução CMN 2.569/1998 (REVOGADA)
  20. Resolução CMN 2.568/1998 (REVOGADA)
  21. Resolução CMN 2.567/1998 (REVOGADA)
  22. Resolução CMN 2.566/1998 - Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados com relação ao processo de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei 9.138, de 29.11.95, e normativos complementares.
  23. Resolução CMN 2.565/1998 (REVOGADA)
  24. Resolução CMN 2.564/1998 (REVOGADA)
  25. Resolução CMN 2.563/1998 (REVOGADA)
  26. Resolução CMN 2.562/1998 (REVOGADA)
  27. Resolução CMN 2.560/1998 (REVOGADA)
  28. Resolução CMN 2.561/1998 (REVOGADA)
  29. Resolução CMN 2.559/1998 (REVOGADA)
  30. Resolução CMN 2.558/1998 - Dispõe sobre a aquisição de títulos da dívida pública, pelas entidades que menciona, emitidos por Estados, Distrito Federal e Municípios.
  31. Resolução CMN 2.557/1998 (REVOGADA)
  32. Resolução CMN 2.556/1998 (REVOGADA)
  33. Resolução CMN 2.555/1998 (REVOGADA)
  34. Resolução CMN 2.554/1998 - Dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos.
  35. Resolução CMN 2.553/1998 (REVOGADA)
  36. Resolução CMN 2.552/1998 - Cria os Bônus do Banco Central do Brasil - Série A (BBCA), para fins de execução de política monetária.
  37. Resolução CMN 2.551/1998 (REVOGADA)
  38. Resolução CMN 2.550/1998 (REVOGADA)
  39. Resolução CMN 2.549/1998 (REVOGADA)
  40. Resolução CMN 2.548/1998 - Dispõe sobre os limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido para a administração de Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI.
  41. Resolução CMN 2.547/1998 (REVOGADA)
  42. Resolução CMN 2.546/1998 (REVOGADA)
  43. Resolução CMN 2.545/1998 - Cria as Notas do Banco Central do Brasil - Série Flutuante (NBCF), para fins de execução de política monetária.
  44. Resolução CMN 2.544/1998 (REVOGADA)
  45. Resolução CMN 2.543/1998 (REVOGADA)
  46. Resolução CMN 2.542/1998 (REVOGADA)
  47. Resolução CMN 2.541/1998 (REVOGADA)
  48. Resolução CMN 2.540/1998 (REVOGADA)
  49. Resolução CMN 2.539/1998 (REVOGADA)
  50. Resolução CMN 2.538/1998 (REVOGADA)
  51. Resolução CMN 2.537/1998 - Dispõe sobre procedimentos relativos ao cheque.
  52. Resolução CMN 2.536/1998 (REVOGADA)
  53. Resolução CMN 2.535/1998 (REVOGADA)
  54. Resolução CMN 2.534/1998 (REVOGADA
  55. Resolução CMN 2.533/1998 - Estabelece condições para financiamento da nova fase do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, a partir de 1998, destinado à recomposição da lavoura com vistas ao combate à doença "vassoura-de-bruxa".
  56. Resolução CMN 2.532/1998 - Dispõe sobre seguro de crédito a exportação contratado no País e permite a abertura e a movimentação de conta em moeda estrangeira para as empresas autorizadas a operar no referido ramo de seguro.
  57. Resolução CMN 2.531/1998 (REVOGADA)
  58. Resolução CMN 2.530/1998 (REVOGADA)
  59. Resolução CMN 2.529/1998 (REVOGADA)
  60. Resolução CMN 2.528/1998 (REVOGADA)
  61. Resolução CMN 2.527/1998 (REVOGADA)
  62. Resolução CMN 2.526/1998 (REVOGADA)
  63. Resolução CMN 2.525/1998 - Dispõe sobre a abertura de contas vinculadas remuneradas para constituição de garantias a operações de crédito.
  64. Resolução CMN 2.524/1998 - Estabelece normas para declaração de porte e de transporte de moeda nacional e estrangeira.
  65. Resolução CMN 2.523/1998 - Autoriza as sociedades de arrendamento mercantil e os bancos múltiplos com carteira de arrendamento mercantil a contratarem operações para fins de arrendamento de bens produzidos no País.
  66. Resolução CMN 2.522/1998 (REVOGADA)
  67. Resolução CMN 2.521/1998 (REVOGADA)
  68. Resolução CMN 2.520/1998 (REVOGADA)
  69. Resolução CMN 2.519/1998 (REVOGADA)
  70. Resolução CMN 2.518/1998 (REVOGADA)
  71. Resolução CMN 2.517/1998 - Considera como valores mobiliários os Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI, de que trata o art. 6º da Lei 9.514/20.11.97.
  72. Resolução CMN 2.516/1998 (REVOGADA)
  73. Resolução CMN 2.515/1998 - Estabelece critérios para credenciamento e autorização de operações de crédito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas autarquias, fundações e empresas, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidiárias, e das autarquias, fundações e empresas não-financeiras da União, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidiárias, sem garantia da União, bem como para captação de recursos externos por bancos estaduais.
  74. Resolução CMN 2.514/1998 (REVOGADA)
  75. Resolução CMN 2.513/1998 - Estabelece condições para financiamento da nova fase do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, a partir de 1998, destinado à recomposição da lavoura com vistas ao combate à doença "vassoura-de-bruxa".
  76. Resolução CMN 2.512/1998 (REVOGADA)
  77. Resolução CMN 2.511/1998 (REVOGADA)
  78. Resolução CMN 2.510/1998 (REVOGADA)
  79. Resolução CMN 2.509/1998 (REVOGADA)
  80. Resolução CMN 2.508/1998 (REVOGADA)
  81. Resolução CMN 2.507/1998 (REVOGADA)
  82. Resolução CMN 2.506/1998 (REVOGADA)
  83. Resolução CMN 2.505/1998 (REVOGADA)
  84. Resolução CMN 2.504/1998 (REVOGADA)
  85. Resolução CMN 2.503/1998 (REVOGADA)
  86. Resolução CMN 2.502/1998 (REVOGADA)
  87. Resolução CMN 2.501/1998 (REVOGADA)
  88. Resolução CMN 2.500/1998 (REVOGADA)
  89. Resolução CMN 2.499/1998 (REVOGADA)
  90. Resolução CMN 2.498/1998 (REVOGADA)
  91. Resolução CMN 2.497/1998 (REVOGADA)
  92. Resolução CMN 2.496/1998 (REVOGADA)
  93. Resolução CMN 2.495/1998 (REVOGADA)
  94. Resolução CMN 2.494/1998 (REVOGADA)
  95. Resolução CMN 2.493/1998 (REVOGADA)
  96. Resolução CMN 2.492/1998 - Dispõe sobre condições e procedimentos aplicáveis às operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei 9.138, de 29.11.95, e a Resolução CMN 2.238, de 31.01.96.
  97. Resolução CMN 2.491/1998 (REVOGADA)
  98. Resolução CMN 2.490/1998 (REVOGADA)
  99. Resolução CMN 2.489/1998 (REVOGADA)
  100. Resolução CMN 2.488/1998 - Dispõe sobre operações vedadas.
  101. Resolução CMN 2.487/1998 - Fundos de Investimentos Regionais Exercício Social - Resolução CMN 1.660, de 26.10.89.
  102. Resolução CMN 2.486/1998 - Dispõe sobre a segregação da administração de recursos de terceiros das demais atividades da instituição.
  103. Resolução CMN 2.485/1998 (REVOGADA)
  104. Resolução CMN 2.484/1998 (REVOGADA)
  105. Resolução CMN 2.483/1998 (REVOGADA)
  106. Resolução CMN 2.482/1998 (REVOGADA)
  107. Resolução CMN 2.481/1998 (REVOGADA)
  108. Resolução CMN 2.480/1998 (REVOGADA)
  109. Resolução CMN 2.479/1998 (REVOGADA)
  110. Resolução CMN 2.478/1998 (REVOGADA)
  111. Resolução CMN 2.477/1998 (REVOGADA)
  112. Resolução CMN 2.476/1998 (REVOGADA)
  113. Resolução CMN 2.475/1998 - Dispõe sobre a concessão de vantagens na captação de recursos do público.
  114. Resolução CMN 2.474/1998 (REVOGADA)
  115. Resolução CMN 2.473/1998 (REVOGADA)
  116. Resolução CMN 2.472/1998 (REVOGADA)
  117. Resolução CMN 2.471/1998 - Dispõe sobre renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o art. 5º, parágrafo 6º, da Lei 9.138, de 29.11.95, e a Resolução CMN 2.238, de 31.01.96.
  118. Resolução CMN 2.470/1998 (REVOGADA) 19/02/1998 - Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) relativo a algodão em pluma, ao amparo de Recursos Obrigatórios MCR 6-2).
  119. Resolução CMN 2.469/1998 (REVOGADA)
  120. Resolução CMN 2.468/1998 (REVOGADA)
  121. Resolução CMN 2.467/1998 (REVOGADA)
  122. Resolução CMN 2.466/1998 (REVOGADA)
  123. Resolução CMN 2.465/1998 - Altera o Regulamento anexo à Resolução CMN 2.309, de 28.08.96.
  124. Resolução CMN 2.464/1998 (REVOGADA)
  125. Resolução CMN 2.463/1998 (REVOGADA)
  126. Resolução CMN 2.462/1998 (REVOGADA)