início > legislação Ano XXII - 26 de outubro de 2020


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CIRCULAR BCB - BANCO CENTRAL DO BRASIL

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CIRCULARES DO BCB - ÍNDICE GERAL || RESENHA DIÁRIA - MAIS RECENTES

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

  1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
  2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
  3. Circulares e Cartas Circulares BCB - Listagem das vigentes
  4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas

NOTA DO COSIFE: A partir de AGOSTO/2020 as Instruções Normativas substituem as Circulares

Veja também: CIRCULARES BCB EM VIGOR - EXPEDIDAS ANTES DE 1988

CIRCULARES BCB EM VIGOR ANTES DE 1988 : : Veja também as REVOGADAS

  1. Circular BCB 1273/1987 - 29/12/1987 - Institui o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF, com implantação no 1º semestre/88. SECRE
  2. Circular BCB 1268/1987 - 23/12/1987 - Altera o MCR, que passa a compor-se de duas partes: texto e documentos. SECRE
  3. Circular BCB 1143/1987 - 19/3/1987 - Regulamenta normas de depósitos de poupança para efeito de apuração do saldo mínimo da conta para fins de remuneração. SECRE
  4. Circular BCB 1137/1987 - 9/3/1987 - Comunica que as sociedades de crédito, financiamento e investimento na forma da Resolução CMN 958/1984 e da Circular BCB 885/84, podem dirigir recursos provenientes de aceites cambiais para operações de crédito rural. SECRE
  5. Circular BCB 1116/1987 - 28/1/1987 - Dispensa os bancos credores ao refinanciarem ou prorrogarem as dívidas das empresas dos sistemas Siderbrás e Nuclebrás, de se submeterem às limitações que indica (limites de endividamento por empresa, direcionamento do crédito, aplicação de prioridades, rolagem da dívida do setor público). SECRE
  6. Circular BCB 1102/1986 - 30/12/1986 - Baixa normas sobre as cadernetas de poupança, tendo em vista as Resoluções CMN ns. 1.235/86 e 1.236/86. SECRE
  7. Circular BCB 1010/1986 - 20/3/1986 - Atualiza o MNI e altera a Circular BCB 963/1985. SECRE
  8. Circular BCB 0989/1986 - 15/1/1986 - Comunica que o recolhimento em dinheiro referente à subscrição do capital inicial, e dos seus aumentos, das instituições financeiras poderá ser realizado no Banco do Brasil, onde o BCB não tiver dependência. SECRE
  9. Circular BCB 0962/1985 - 2/10/1985 - Aprova o regulamento do "Sistema de Registro e de Liquidação Financeira de Títulos", que passa a constituir o capítulo 15 do título 4 do MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES (MNI). SECRE
  10. Circular BCB 0947/1985 - 18/7/1985 - Dispõe sobre as Resoluções CMN ns. 523/80, 980/84 e 1.017/85, que tratam da realização de operações de cessão e aquisição de créditos oriundos de empréstimos e financiamentos, entre sociedade de crédito, financiamento e investimento e bancos de investimento. SECRE
  11. Circular BCB 0944/1985 - 9/7/1985 - Baixa normas regulamentares sobre o regulamento aprovado pela Resolução CMN 394/76 SECRE
  12. Circular BCB 0915/1985 - 13/2/1985 - Baixa normas e procedimentos de controle interno, de uso obrigatório em toda e qualquer negociação de títulos de renda fixa, independentemente de ser a instituição habilitada a operar a preços fixos SECRE
  13. Circular BCB 0909/1985 - 11/1/1985 - Baixa normas e fixa procedimentos contábeis para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BCB. SECRE
  14. Circular BCB 0897/1984 - 13/11/1984 - Permite a venda, a diversos clientes, de frações ideais de um mesmo título de renda fixa. SECRE
  15. Circular BCB 0859/1984 - 15/5/1984 - Títulos privados de renda fixa - veda as instituições financeiras de realizarem operações comumente conhecidas por "carteirões" ou carteira particular de renda fixa. SECRE
  16. Circular BCB 0821/1983 - 13/10/1983 - Institui o Programa Nacional de Assistência a Agroindústria (Pronagri), que se regerá pelas disposições consubstanciadas no capítulo 16 do Manual de Crédito Agroindustrial (MCA). SECRE
  17. Circular BCB 0795/1983 - 11/7/1983 - Instituição do Manual de Crédito Agroindustrial (MCA). SECRE
  18. Circular BCB 0627/1981 - 8/4/1981 - Determina que as instituições financeiras e as demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil deverão adotar o procedimento de comprovação de ocorrência de homonímia, a que se refere o Decreto 85.708/81. SECRE
  19. Circular BCB 0623/1981 - 31/3/1981 - Faculta aos fundos de investimento, mútuos e fiscais, bem como as sociedades de investimento, substituírem, em sua escrituração contábil, o livro "diário", pelo de "balancetes diários e balanços". SECRE
  20. Circular BCB 0598/1980 - 31/12/1980 - Atualiza os roteiros para instrução de processos de interesse das instituições subordinadas à área bancária e baixa normas complementares. SECRE
  21. Circular BCB 0556/1980 - 23/7/1980 - Aprova novos roteiros para instrução de processos de interesse das sociedades que indica. SECRE
  22. Circular BCB 0545/1980 - 18/6/1980 - Baixa normas operacionais para as instituições financeiras, relativamente às suas aplicações em títulos mobiliários. SECRE
  23. Circular BCB 0199/1973 - 25/1/1973 - Baixa o manual que disciplina as operações do Fundo de Desenvolvimento do Mercado de Capitais - FUMCAP SECRE
  24. Circular BCB 0184/1972 - 4/7/1972 - Aprova modelos de cédula hipotecária e de endosso. SECRE
  25. Circular BCB 0024/1966 - 25/2/1966 - Veda às instituições financeiras de aplicar ou promover a colocação, no exterior, de recursos coletados no país. SECRE