NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL(BCB = BACEN)

CIRCULARES BCB - ANO 2014 (Revisado em 28-02-2024)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
3. Circulares e Cartas Circulares BCB - Listagem das vigentes
4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas

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1. Circular BCB 3.740/2014 - 24/12/2014 - Altera a Circular BCB 3.429/2009, que estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal.
2. Circular BCB 3.739/2014 - 17/12/2014 - Altera a Circular BCB 3.640/2013, que estabelece procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA), relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante abordagem padronizada (RWAopad).
3. Circular BCB 3.738/2014 - 11/12/2014 - Altera a Circular BCB 3.693/2013, que estabelece procedimentos para contabilização da remuneração de correspondentes no País.
4. Circular BCB 3.737/2014 - 04/12/2014 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil e revoga a Circular BCB 3.518/2010.
5. Circular BCB 3.736/2014 - 27/11/2014 - Estabelece cronograma e condições para registro das operações de cessão de créditos que especifica, nos termos da Resolução CMN 3.998/2011.
6. Circular BCB 3.735/2014 - 27/11/2014 - Disciplina as medidas preventivas aplicáveis aos instituidores de arranjos de pagamento que integram o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), com o objetivo de assegurar a solidez, a eficiência e o regular funcionamento dos arranjos de pagamento.
7. Circular BCB 3.734/2014 - 26/11/2014 - Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) entre o Banco Central do Brasil (BCB) e o Banco Central do Uruguai (BCU).
8. Circular BCB 3.733/2014 - 26/11/2014 - Dispõe sobre alterações referentes às sessões de troca e de devolução no final de ano da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) e à exclusão da Associação Brasileira de Bancos Estaduais (Asbace) dentre as entidades responsáveis pela indicação de membros para o Grupo Compe.
9. Circular BCB 3.732/2014 - 20/11/2014 - Altera a Circular BCB 3.709/2014, que altera normas sobre prazo para o registro de títulos e valores mobiliários e sobre a remessa de informações pelos sistemas de registro e de liquidação financeira, nos termos previstos na Resolução CMN 3.272/2005.
10. Circular BCB 3.730/2014 - 18/11/2014 - Altera as: Circular BCB 3.643/2013 e Circular BCB 3.644/2013, as quais dispõem, respectivamente, sobre os procedimentos para o cálculo do montante dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWArps), de que trata a Resolução CMN 4.194/2013, e sobre os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWAcpad), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
11. Circular BCB 3.729/2014 - 17/11/2014 - Altera a denominação do Sistema de Registro de Denúncias, Reclamações e Pedidos de Informação (RDR), instituído pela Circular BCB 3.289/2005, e o tratamento de registros nesse sistema.
12. Circular BCB 3.728/2014 - 17/11/2014 - Institui o Extrato do Registro de Informações no Banco Central do Brasil (Sistema Registrato).
13. Circular BCB 3.727/2014 - 06/11/2014 - Altera a Circular BCB 3.680/2013, que dispõe sobre a conta de pagamento utilizada pelas instituições de pagamento para registros de transações de pagamento de usuários finais.
14. Circular BCB 3.726/2014 - 06/11/2014 - Dispõe sobre procedimentos para elaboração e remessa de informações relativas à apuração do Patrimônio de Referência (PR) e do montante dos ativos ponderados pelo risco (RWA) com base em demonstrações individuais ou do conglomerado financeiro.
15. Circular BCB 3.725/2014 - 30/10/2014 - Altera a Circular BCB 3.489/2010, que regulamenta o aplicativo para acesso ao Sistema de Transferência de Reservas (STR) por meio da rede mundial de computadores (internet), e dispõe sobre o envio de informações relativas a recolhimentos compulsórios e direcionamentos obrigatórios em substituição à transação PRCO500 do Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen).
16. Circular BCB 3.724/2014 - 15/10/2014 - Altera dispositivos da Circular BCB 3.682/2013 e da Circular BCB 3.683/2013, referentes aos prazos de encaminhamento de pedido de autorização de arranjos e de instituições de pagamento, respectivamente.
17. Circular BCB 3.722/2014 - 07/10/2014 - Altera a Circular BCB 3.693/2013, que estabelece procedimentos para contabilização da remuneração de correspondentes no País.
18. Circular BCB 3.721/2014 - 25/09/2014 - Dispõe sobre a obrigação de utilização, por instituições financeiras e instituições de pagamento, de arquivos padronizados de agenda de recebíveis.
19. Circular BCB 3.720/2014 - 11/09/2014 - Dispõe sobre a remessa do documento Informações de Cooperados por parte das cooperativas singulares de crédito.
20. Circular BCB 3.719/2014 - 11/09/2014 - Revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º da Circular BCB 1.832/1990.
21. Circular BCB 3.718/2014 - 11/09/2014 - Revoga circulares e cartas circulares sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.
22. Circular BCB 3.717/2014 - 11/09/2014 - Dispensa as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil da elaboração e da remessa do documento Estatística Econômico-Financeira (Estfin), código no Catálogo de Documentos (Cadoc) 4150.
23. Circular BCB 3.716/2014 - 21/08/2014 - Altera dispositivos e o Anexo 1 da Circular BCB 3.678/2013.
24. Circular BCB 3.714/2014 - 20/08/2014 - Altera a Circular BCB 3.644/2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWAcpad).
25. Circular BCB 3.713/2014 - 25/07/2014 - Revoga o art. 6º da Circular BCB 3.438/2009 e o § 2º do art. 13 do Regulamento anexo à Circular BCB 3.057/2001.
26. Circular BCB 3.711/2014 - 24/07/2014 - Altera a Circular BCB 3.644/2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD).
27. Circular BCB 3.710/2014 - 21/07/2014 - Altera os arts. 3º e 4º da Circular BCB 3.115/2002, que tratam da Transferência Eletrônica Disponível (TED).
28. Circular BCB 3.709/2014 - 18/07/2014 - Altera a Circular BCB 3.282/2005, que estabelece prazo para o registro de títulos e valores mobiliários e dispõe sobre a remessa de informações pelos sistemas de registro e de liquidação financeira, nos termos previstos na Resolução CMN 3.272/2005.
29. Circular BCB 3.707/2014 - 16/06/2014 - Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) entre o Banco Central do Brasil (BCB) e o Banco Central da República Argentina (BCRA).
30. Circular BCB 3.706/2014 - 02/06/2014 - Altera a Circular BCB 3.506/2010, que dispõe sobre a metodologia de apuração da taxa de câmbio real/dólar divulgada pelo Banco Central do Brasil (PTAX).
31. Circular BCB 3.705/2014 - 24/04/2014 - Altera as Circulares: Circular BCB 3.681/2013, Circular BCB 3.682/2013 e Circular BCB 3.683/2013, que dispõem sobre arranjos e instituições de pagamento e sobre a Circular BCB 3.347/2007, que dispõe sobre o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).
32. Circular BCB 3.704/2014 - 24/04/2014 - Dispõe sobre as movimentações financeiras relativas à manutenção, no Banco Central do Brasil, de recursos em espécie correspondentes ao valor de moedas eletrônicas mantidas em contas de pagamento e a participação das instituições de pagamento no Sistema de Transferência de Reservas (STR).
33. Circular BCB 3.702/2014 - 28/03/2014 - Altera a Circular BCB 3.691/2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a documentação de operações de organismos internacionais e sobre o prazo de registro das transferências internacionais em reais.
34. Circular BCB 3.701/2014 - 13/03/2014 - Estabelece procedimentos para a elaboração, a divulgação e a remessa ao Banco Central do Brasil de demonstrações contábeis consolidadas do conglomerado prudencial.
35. Circular BCB 3.700/2014 - 06/03/2014 - Dispõe sobre apuração e recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), de que trata a Resolução CMN 4.284/2013.
36. Circular BCB 3.699/2014 - 12/02/2014 - Prorroga o prazo para a remessa de informações relativas ao atendimento a limites e padrões mínimos regulamentares que devem ser observados pelas cooperativas de crédito que optarem pela apuração do montante dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWArps), de que trata a Resolução CMN 4.194/2013.
37. Circular BCB 3.698/2014 - 17/01/2014 - Prorroga os prazos para a remessa ao Banco Central do Brasil das demonstrações financeiras que especifica.
38. Circular BCB 3.696/2014 - 03/01/2014 - Altera a Circular BCB 3.644/2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD).