início > legislação Ano XXII - 5 de dezembro de 2020


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CARTAS CIRCULARES SUSEP - TODAS - ÍNDICE GERAL

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

BUSCA DE CARTAS CIRCULARES DA SUSEP - TODAS

Veja também: Resoluções CNSP || Circulares SUSEP

  1. Cartas Circulares SUSEP/CGFIS
  2. Cartas Circulares SUSEP/CGPRO
  3. Cartas Circulares SUSEP/CGRAT
  4. Cartas Circulares SUSEP/CGSOA
  5. Cartas Circulares SUSEP/COLEG
  6. Cartas Circulares SUSEP/DECON
  7. Cartas Circulares SUSEP/DEFIS
  8. Cartas Circulares SUSEP/DETEC
  9. Cartas Circulares SUSEP/GABIN

CARTAS CIRCULARES SUSEP:

  1. Carta Circular SUSEP 001/2020 - DOU 10/01/2020 - Dispõe sobre o restabelecimento da eficácia da Resolução CNSP 378/2019, por decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.
  2. Carta Circular SUSEP 004/2019 - DOU 02/12/2019 - Dispõe sobre o tratamento das situações pendentes na data da publicação da Medida Provisória 905/2019, especialmente em relação aos profissionais em processo de formação e aperfeiçoamento técnicos e aqueles com pedidos de registros já efetuados na SUSEP.
  3. Carta Circular SUSEP 003/2019 - DOU 19/11/2019 - Dispõe sobre a autorização concedida pela SUSEP à autorreguladora IBRACOR.
  4. Carta Circular SUSEP 002/2019 - DOU 17/09/2019 - Dispõe sobre o Recolhimento de comissão nas contratações efetuadas diretamente entre seguradora e segurado.
  5. Carta Circular SUSEP 001/2019 - DOU 26/08/2019 - Dispõe sobre Seguro Automóvel - utilização de peças nos sinistros de danos parciais.

CARTAS CIRCULARES SUAEP/DIR2:

  1. Carta Circular SUSEP/DIR3 001/2020 - DOU 16/01/2020 - PLD/CFT - Comunicados públicos do GAFI de outubro de 2019.
  2. Carta Circular SUSEP/DIR3 002/2019 - DOU 08/11/2019 - Atualização da lista de sanções sobre a República Centro-Africana.
  3. Carta Circular SUSEP/DIR3 001/2019 - DOU 08/11/2019 - PLD/CFT - Comunicados públicos do GAFI de junho de 2019.

CARTAS CIRCULARES SUAEP/DIR2:

  1. Carta Circular SUSEP/DIR2 005/2019 - DOU 12/11/2019 - Esclarecimentos acerca de cláusula particular dispondo sobre violação de leis ou normas de embargos ou sanções econômicas ou comerciais. Revogou: Carta Circular 006/2019, Carta Circular 004/2019
  2. Carta Circular SUSEP/DIR2 004/2019 - DOU 09/09/2019 - Prorrogação do prazo de atendimento à Carta Circular Eletrônica 006/2019/SUSEP/DIR2/CGCOM. Revogado por: Carta Circular 005/2019

CARTAS CIRCULARES SUSEP/CGRAL:

  1. Carta Circular SUSEP/CGRAL 001/2019 - DOU 24/06/2019 - Dispõe sobre alteração do modelo de formulário cadastral.

CARTAS CIRCULARES SUSEP/CGMOP:

  1. Carta Circular SUSEP/CGMOP 002/2019 - DOU 09/04/2019 - Estabelece procedimentos que devem ser observados pelas supervisionadas no que tange à substituição periódica dos membros responsáveis pela auditoria contábil independente. (Art. 128, da Resolução CNSP 321/2015) e em relação à aceitação dos investimentos que estejam custodiados ou escriturados no exterior como ativos garantidores (§§ 3º e 4º, do Art. 11, da Resolução CMN 4444/2015).
  2. Carta Circular SUSEP/CGMOP 001/2019 - DOU: 21/02/2019 - Dispõe sobre o Tratamento de novas modalidades de planos de capitalização no cálculo da parcela sorteios a realizar no capital de risco de subscrição.
  3. Carta Circular SUSEP/CGMOP 001/2018 - DOU: 16/01/2018 - Dispõe sobre capital de risco baseado no risco de crédito - Fator redutor de exposição (FRE).

CARTAS CIRCULARES SUSEP/CGCOF:

  1. Carta Circular SUSEP/CGCOF 3/2019 - DOU 21/06/2019 - Dispõe sobre as alterações decorrentes da Lei nº 13.810/2019.
  2. Carta Circular SUSEP/CGCOF 002/2018 - DOU 18/12/2018 - Dispõe sobre PLD/ CFT - Comunicados públicos do GAFI de outubro de 2018.
  3. Carta Circular SUSEP/CGCOF 001/2018 - DOU 20/08/2018 - Dispõe sobre PLD/ CFT - Comunicados públicos do GAFI de junho de 2018.

CARTAS CIRCULARES SUSEP/CGCOM:

  1. Carta Circular SUSEP/CGCOM 006/2019 - DOU 07/08/2019 - Dispõe sobre esclarecimentos acerca de cláusula particular dispondo sobre violação de leis ou normas de embargos ou sanções econômicas ou comerciais. Revogado por:Carta Circular 005/2019
  2. Carta Circular SUSEP/CGCOM 005/2019 - DOU 07/08/2019 - Dispõe sobre a nova versão do Sistema de Registro Eletrônico de Produtos - REP.
  3. Carta Circular SUSEP/CGCOM 004/2019 - DOU 14/06/2019 - Dispõe sobre acordo de transporte rodoviário internacional de passageiros e cargas entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana - Seguro de Responsabilidade Civil.
  4. Carta Circular SUSEP/CGCOM 003/2019 - DOU 12/06/2019 - Esclarecimentos complementares à Carta Circular Eletrônica nº 1/2018/SUSEP/DICON/CGCOM.
  5. Carta Circular SUSEP/CGCOM 002/2019 - DOU: 29/01/2019 - Dispõe sobre revogação de Carta Circular SUSEP/CGCOM 006/2015
  6. Carta Circular SUSEP/CGCOM 001/2018 - DOU: 16/08/2018 - Dispõe sobre os esclarecimentos acerca de cláusula particular inserida nas Condições Contratuais do Seguro Garantia, dispondo sobre a não cobertura de prejuízos decorrentes de atos de corrupção.

CARTAS CIRCULARES SUAEP/COMOC:

  1. Carta Circular SUSEP/COMOC 002/2018 - DOU: 28/03/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio do relatório circunstanciado sobre a adequação dos controles internos pelas resseguradoras.
  2. Carta Circular SUSEP/COMOC 001/2018 - DOU 07/03/2018 - Dispõe sobre o envio dos relatórios dos auditores contábeis independentes e das demonstrações contábeis intermediárias e anuais.
  3. Carta Circular SUSEP/COMOC 001/2017 - DOU 10/03/2017 - Dispõe sobre o envio dos relatórios dos auditores contábeis independentes e das demonstrações contábeis intermediárias e anuais.

CARTAS CIRCULARES SUAEP/COMAT:

  1. Carta Circular SUSEP/COMAT 001/2017 - DOU 26/10/2017 - Dispõe sobre o encerramento do prazo para a aceitação de imóveis como ativos garantidores de provisões técnicas.