CARTAS CIRCULARES SUSEP - TODAS - ÍNDICE GERAL

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

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Veja também: Resoluções CNSP || Circulares SUSEP

1. Cartas Circulares SUSEP
2. Cartas Circulares SUSEP/CGFIS
3. Cartas Circulares SUSEP/CGPRO
4. Cartas Circulares SUSEP/CGRAT
5. Cartas Circulares SUSEP/CGSOA
6. Cartas Circulares SUSEP/COLEG
7. Cartas Circulares SUSEP/DECON
8. Cartas Circulares SUSEP/DEFIS
9. Cartas Circulares SUSEP/DETEC
10. Cartas Circulares SUSEP/GABIN

NOTA DO COSIFE: O novo sistema de consulta a normativos implantado pelos dirigentes da SUSEP em 2020 é muito ruim. Talvez tenha sido feito desse modo justamente para dificultar a transparência de seus atos.

1. CARTAS CIRCULARES SUSEP

1. Carta Circular SUSEP 006/2020 - DOU 29/07/2020 - Prazos processuais em processos administrativos sancionadores
2. Carta Circular SUSEP 005/2020 - DOU 04/05/2020 - Revoga a Carta Circular SUSEP 3/2019 e a  Carta Circular SUSEP 4/2019
3. Carta Circular SUSEP 004/2020 - DOU 22/04/2020 - Prorrogação de prazos.
4. Carta Circular SUSEP 003/2020 - DOU 17/04/2020 - Dilação de prazos Regulação Prudencial.
5. Carta Circular SUSEP 002/2020 - DOU 26/03/2020 - Dilação do prazo AGO - Assembleia Geral Ordinária.
6. Carta Circular SUSEP 001/2020 - DOU 10/01/2020 - Dispõe sobre o restabelecimento da eficácia da Resolução CNSP 378/2019, por decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.
7. Carta Circular SUSEP 004/2019 - DOU 02/12/2019 - Dispõe sobre o tratamento das situações pendentes na data da publicação da Medida Provisória 905/2019, especialmente em relação aos profissionais em processo de formação e aperfeiçoamento técnicos e aqueles com pedidos de registros já efetuados na SUSEP.
8. Carta Circular SUSEP 003/2019 - DOU 19/11/2019 - Dispõe sobre a autorização concedida pela SUSEP à autorreguladora IBRACOR.
9. Carta Circular SUSEP 002/2019 - DOU 17/09/2019 - Dispõe sobre o Recolhimento de comissão nas contratações efetuadas diretamente entre seguradora e segurado.
10. Carta Circular SUSEP 001/2019 - DOU 26/08/2019 - Dispõe sobre Seguro Automóvel - utilização de peças nos sinistros de danos parciais.

CARTAS CIRCULARES SUAEP/DIR2:

1. Carta Circular SUSEP/DIR3 001/2020 - DOU 16/01/2020 - PLD/CFT - Comunicados públicos do GAFI de outubro de 2019.
2. Carta Circular SUSEP/DIR3 002/2019 - DOU 08/11/2019 - Atualização da lista de sanções sobre a República Centro-Africana.
3. Carta Circular SUSEP/DIR3 001/2019 - DOU 08/11/2019 - PLD/CFT - Comunicados públicos do GAFI de junho de 2019.

CARTAS CIRCULARES SUAEP/DIR2:

1. Carta Circular SUSEP/DIR2 005/2019 - DOU 12/11/2019 - Esclarecimentos acerca de cláusula particular dispondo sobre violação de leis ou normas de embargos ou sanções econômicas ou comerciais. Revogou: Carta Circular 006/2019, Carta Circular 004/2019
2. Carta Circular SUSEP/DIR2 004/2019 - DOU 09/09/2019 - Prorrogação do prazo de atendimento à Carta Circular Eletrônica 006/2019/SUSEP/DIR2/CGCOM. Revogado por: Carta Circular 005/2019

CARTAS CIRCULARES SUSEP/CGRAL:

1. Carta Circular SUSEP/CGRAL 001/2019 - DOU 24/06/2019 - Dispõe sobre alteração do modelo de formulário cadastral.

CARTAS CIRCULARES SUSEP/CGMOP:

1. Carta Circular SUSEP/CGMOP 002/2019 - DOU 09/04/2019 - Estabelece procedimentos que devem ser observados pelas supervisionadas no que tange à substituição periódica dos membros responsáveis pela auditoria contábil independente. (Art. 128, da Resolução CNSP 321/2015) e em relação à aceitação dos investimentos que estejam custodiados ou escriturados no exterior como ativos garantidores (§§ 3º e 4º, do Art. 11, da Resolução CMN 4444/2015).
2. Carta Circular SUSEP/CGMOP 001/2019 - DOU: 21/02/2019 - Dispõe sobre o Tratamento de novas modalidades de planos de capitalização no cálculo da parcela sorteios a realizar no capital de risco de subscrição.
3. Carta Circular SUSEP/CGMOP 001/2018 - DOU: 16/01/2018 - Dispõe sobre capital de risco baseado no risco de crédito - Fator redutor de exposição (FRE).

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CARTAS CIRCULARES SUSEP - TODAS - ÍNDICE GERAL". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 27/02/2014. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=cc-susep-indice. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.

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