início > legislação Ano XXII - 24 de julho de 2021


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TODOS OS ATOS DECLARATÓRIOS NORMATIVOS RFB

RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

TRIBUTOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA RFB

CTN - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - OUTROS CÓDIGO E CLT

LEGISLAÇÃO POR ATO LEGAL - ATOS DECLARATÓRIOS

RESENHA DIÁRIA -  Todos - Executivos, Interpretativos - por órgão expedidor

ATOS DECLARATÓRIOS INTERPRETATIVOS

2030
2029
2028
2027
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
 
 
 
 
 
 
 
 
 

ATOS DECLARATÓRIOS NORMATIVOS (Relevantes = PGFN e outros)

2030
2029
2028
2027
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
 

ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS & SEMELHANTES

2030
2029
2028
2027
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
                 

Nota: A partir do ano de 2007 a numeração é sequencial. Antes de 2007 a numeração iniciava e terminava no mesmo ano, o que estabelecia certa confusão porque existiam vários atos declaratórios com o mesmo número, porém, de anos diferentes.

TODOS OS ATOS DECLARATÓRIOS - POR ÓRGÃOS EXPEDIDOR:

  1. Ascom - Assessoria de Comunicação Social
  2. CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
  3. CCA - Coordenação do Sistema Aduaneiro
  4. CDeS / CGeS - Comitê Diretivo do eSocial e Comitê Gestor do eSocial
  5. CGITR - Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
  6. CGREFIS - Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal
  7. CGSN - Comitê Gestor do Simples Nacional
  8. CGSNSE - Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional
  9. Cief - Coordenação de Informações Econômico-Fiscais
  10. Coaef - Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal
  11. Coana - Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
  12. Cocad - Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros
  13. Codac - Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança
  14. Cosar - Coordenação-Geral do Sistema de Arrecadação e Cobrança
  15. Cofis - Coordenação-Geral de Fiscalização
  16. Cogep - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
  17. Coger - Corregedoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil
  18. Coget - Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários
  19. Copat - Coordenação-Geral de Política Tributária
  20. Copav - Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional
  21. Copei - Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação
  22. Copes - Coordenação-Geral de Programação e Estudos
  23. Copol - Coordenação-Geral de Programação e Logística
  24. Corat - Coordenação-Geral de Administração Tributária
  25. Corec - Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição
  26. Corel - Coordenação de Regimes, Logística e Auditoria Aduaneiros
  27. Corep - Coordenação Especial de Vigilância e Repressão
  28. Corin - Coordenação-Geral de Relações Internacionais
  29. Cosit - Coordenação-Geral de Tributação
  30. Cotec - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
  31. CSAR - Coordenação do Sistema de Arrecadação
  32. CST - Coordenação do Sistema de Tributação
  33. CTIR - Comitê de Tecnologia da Informação da Receita Federal do Brasil
  34. CTSI/RFB - Comitê de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita Federal do Brasil
  35. MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
  36. MEFP - Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento
  37. MF - Ministério da Fazenda
  38. MINC - Ministério da Cultura
  39. PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
  40. RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil
  41. SCS - Secretaria de Comércio e Serviços
  42. SECEX - Secretaria de Comércio Exterior
  43. SFC - Secretaria Federal de Controle
  44. SRF - Secretaria da Receita Federal
  45. SRP - Secretaria da Receita Previdenciária
  46. STN - Secretaria do Tesouro Nacional