início > contabilidade Ano XXI - 6 de dezembro de 2019



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MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

CONTABILIDADE BANCÁRIA (Revisada em 29-11-2019)

OUTROS TEMAS RELATIVOS AO SFN - SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO E INTERNACIONAL

NOTA DO COSIFE: os dirigentes do Banco Central do Brasil neste ano de 2019 alteraram todos os endereços do site (portal) daquela autarquia federal assim como também fizeram outros órgãos estatais desde 2015. Estamos envidando esforços para efetuar as alterações necessárias. Como alternativa, já foi atualizada a página deste COSIFE com um ÍNDICE GERAL para as páginas do BACEN.

Veja também:

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

Veja ainda o sistema de busca de normas elaborado pelo próprio site do COSIFE que contém os normativos por ano de expedição e por ordem numérica, a partir dos seguintes endereços:

Veja as normas da CVM - Comissão de Valores Mobiliários e a Legislação Brasileira.

O MNI foi extinto, conforme estabeleceu a Resolução CMN 4.187/2013. Na tentativa de contornar esse vácuo deixado pelos dirigentes do BACEN, na versão do MNI aqui publicada foram colocados os endereçamentos para todas as normas expedidas, visto que por meio desses "links" o usuário do COSIFE pode encontrar o normativo atualmente em vigor, relativo ao índice acima, com desdobramentos em outras páginas.

  1. BACEN - Acesso à Informação - FAQ
    1. Alerta contra golpes envolvendo o nome do Banco Central e de instituições financeiras
    2. Atendimento Bancário
      1. Atendimento bancário (fila, feriados e outros)
      2. Correspondentes no País (lotéricas, banco postal e outros)
    3. Banco Central e Reclamações contra Instituições Autorizadas
      1. Banco Central do Brasil
      2. Reclamações contra instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central
    4. Cadastros, Relatórios e Registratp
      1. Relatório de Operações de Câmbio e Transferências Internacionais
      2. Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin)
      3. Registrato
      4. Restrições no Banco Central
      5. Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
      6. Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF)
      7. Sistema de Informações de Crédito (SCR)
    5. Cadastro Positivo
    6. Capitais Internacionais
      1. Exportações
      2. Investimentos
      3. Registro Declaratório Eletrônico - Registro de Operações Financeiras (RDE-ROF)
      4. CBE - Capitais Brasileiros no Exterior
      5. Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML)
      6. Importações
      7. Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País
      8. Empréstimos
    7. Cartão de Crédito e Antecipação de Recebíveis
      1. Antecipação de Recebíveis
      2. Cartão de Crédito e Crédito Rotativo
    8. Câmbio
      1. Câmbio
      2. Operações com turistas
      3. Taxa de câmbio
      4. Mercado de câmbio
      5. Cartão de Crédito Internacional
    9. Contas bancárias e de pagamento
      1. Contas de depósito (abertura, encerramento e bloqueio)
      2. Conta-Salário e Portabilidade Salarial
      3. Contas de pagamento
    10. Contas no exterior ou de estrangeiros e envio de moeda estrangeira
      1. Contas de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil
      2. Envio e recebimento de recursos em moeda estrangeira
    11. Cédulas e moedas
      1. Cédulas Manchadas
      2. Custo de produção e vida útil de cédulas e moedas
      3. Dinheiro suspeito de falsificação
      4. Moedas Virtuais
      5. Segunda Família de Cédulas do Real
      6. Uso do Dinheiro
    12. Crédito Rural
      1. Crédito Rural
      2. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf
      3. Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)
    13. Empréstimos, financiamentos, leasing e crédito imobiliário
      1. Crédito Imobiliário
      2. Microcrédito
      3. Empréstimos consignados
      4. Empréstimos, financiamento e arrendamento mercantil (leasing)
    14. Instituições de pagamento, fintechs, consórcios e cooperativas
      1. Consórcios
      2. Fintechs
      3. Arranjos e Instituições de pagamento autorizados pelo BCB
      4. Cooperativas de crédito
    15. Portabilidade de crédito e liquidação antecipada
      1. Portabilidade de Crédito
      2. Liquidação antecipada
    16. Intervenção do BC em instituições financeiras e Fundos Garantidores
      1. Regimes de Resolução - Definições
      2. Fundo Garantidor de Créditos (FGC)
      3. Fundo Garantidor do Cooperativismo (FGCoop)
      4. Liquidação Extrajudicial - Consórcios
      5. Liquidação Extrajudicial - Corretoras de câmbio
      6. Liquidação Extrajudicial - Cooperativas de crédito
      7. Liquidação Extrajudicial - Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários
    17. Produtos financeiros
      1. Aplicações financeiras
      2. Transferências
      3. Cheques
    18. Tarifas bancárias