início > contabilidade Ano XXII - 25 de novembro de 2020


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MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ÍNDICE GERAL

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

NORMAS DAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO (Revisada em 18-10-2020)

1. AGÊNCIAS NACIONAIS REGULADORAS DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

  1. BCB - BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL - Índice Geral do Portal BCB
  2. CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
  3. SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
  4. PREVIC - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
  5. TODAS AS AGÊNCIAS NACIONAIS REGULADORAS

2. ÍNDICE DAS NORMAS COMENTADAS

3. OUTROS TEMAS SOBRE O  SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO E INTERNACIONAL

Veja também:

  1. PESQUISA POR ASSUNTO e o Comunicado BCB 23.522/2013
  2. Contabilidade Bancária - Normas Contábeis, Operacionais e Tributárias do SFN
  3. Conhecimentos Bancários - Composição do SFN
  4. Contabilidades das Sociedades por Ações e das demais entidades jurídicas segundo o RIR/2018

4. EXPLICAÇÕES SOBRE A ESTA VERSÃO ALTERNATIVA DO MNI

O MNI expedido pelo Banco Central do Brasil foi extinto, conforme estabeleceu a Resolução CMN 4.187/2013. Considerando-se que aquele MNI foi pioneiramente publicado na INTERNET por este COSIFE, na tentativa de contornar esse vácuo deixado pelos dirigentes do BACEN, na versão do MNI aqui publicada foram colocados os endereçamentos para todas as normas expedidas. Por meio desses "links" o usuário do COSIFE pode encontrar o normativo atualmente vigente, relativo a cada uma das páginas indicadas no índice geral deste MNI Alternativo, com desdobramentos em outras páginas.

Então, para torná-lo ainda mais completo, este MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES passou a publicar também as normas expedidas (para outros segmentos operacionais) por órgãos ou agências reguladoras que direta ou indiretamente compõem (ou integram) o SFN de acordo com o disposto no artigo 28 da lei 6.385/1976. Esses órgãos diretos são: BACEN (BCB), CVM, SUSEP, PREVIC. Entre os órgãos indiretos estão a RFB (incluindo a Fiscalização Aduaneira e de turistas internacionais) e o MDIC (incumbido da área de Comércio Exterior = Importação e Exportação de commodities, produtos industrializados e serviços)

Estão ainda incluídos neste MNI Alternativo todos os segmentos operacionais que se utilizam o sistema cambial fora da alçada do BACEN, como, por exemplo, o Comércio Exterior da alçada do MDIC que foi incorporado ao Ministério da Economia (a partir de 2019), assim como  foi incorporada a PREVIC. A esse novo ministério já eram incorporados o BACEN e a CVM. Logo, também está nesse sistema financeiro a SUSEP. Todos esses órgãos citados estão indiretamente ligados à RFB que também estabelece as normas para fiscalização das importações e exportações, além da tributação de todas essas instituições aqui mencionadas (afetadas).

Como usuários das operações cambiais também estão os detentores de Capitais de Brasileiros no Exterior e Capitais de Estrangeiros no Brasil, que implicam em modificações no Balanço de Pagamentos extraído da CONTABILIDADE NACIONAL, o que também envolve a TRIBUTAÇÃO EM BASES UNIVERSAIS dos resultados de coligadas e controladas por empresas brasileiras no exterior e dos resultados das empresas brasileiras controladas por estrangeiras. Todos esses segmentos operacionais são também fiscalizados pela RFB - Receita Federal.

Obviamente, em razão da legislação vigente, todos sabem que os crimes de sonegação fiscal e contra a ordem econômica e tributária (Direito Econômico e Direito Financeiro = administração orçamentária), passam pelas instituições do sistema financeiro autorizadas a Operar em Câmbio, o que também altera a citada Contabilidade Nacional.

Por conseguinte, as operações compra e venda em definitivo e as operações compromissadas por recompra e revenda de Títulos e Valores Mobiliários nos levam a manter o MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários que também foi abandonado pelo Banco Central há muitas décadas, assim como foram abandonados os Esquemas de Contabilização outrora constantes do COSIF.

5. OBSERVAÇÕES SOBRE OS INSTRUMENTOS DE BUSCA

Veja ainda o sistema de busca de normas elaborado pelo próprio site do COSIFE, podem ser encontrados os normativos por ano de expedição e por ordem numérica (BCB, RFB, CVM, SUSEP, PREVIC), a partir dos seguintes endereços:

  1. Na Esfera do BCB - Banco Central do Brasil:
    1. Legislação por Assunto - CMN - BCB - Conselhinho
    2. Regulamento do IOF - Imposto Sobre Operações Financeiras
    3. Resoluções do CMN (por ano e por ordem numérica)
    4. Circulares do BCB (por ano e por ordem numérica)
    5. Resoluções do BCB
    6. Cartas Circulares do BCB (por ano e por ordem numérica)
    7. Instruções Normativas BCB
    8. Comunicados BCB
    9. Resoluções Conjuntas
    10. Instruções Normativas Conjuntas
    11. Comunicados Conjuntos
  2. Na Esfera da CVM - Comissão de Valores Mobiliários:
    1. Legislação por Assunto - CVM
    2. Instruções CVM
    3. Notas Explicativas CVM
    4. Deliberações CVM
    5. Ofícios Circulares CVM
    6. Pareceres de Orientação CVM
  3. Na Esfera da Receita Federal:
    1. RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda e Informações Complementares
    2. Tributos Administrados pela RFB
    3. Instruções Normativas RFB
    4. Pareceres Normativos RFB
    5. Atos Declaratórios Interpretativos
    6. Portarias MF
  4. Na esfera da SUSEP
    1. Modalidades de Seguros
    2. Resoluções do CNSP
    3. Circulares da SUSEP
    4. Cartas Circulares da SUSEP
  5. Na Esfera da PREVIC - Legislação e Normas
    1. Emendas Constitucionais
    2. Leis Complementares
    3. Leis Ordinárias
    4. Decretos
    5. Resoluções CNPC
    6. Resoluções CMN
    7. Resoluções CGPC
    8. Instruções PREVIC - Por ano de emissão a partir de 2010
    9. Instruções SPC - Por ano de emissão até 2009
    10. Ofícios Circulares PREVIC - Por ano de expedição
    11. Outras Instruções e Instruções Conjuntas
    12. Portarias PREVIC
    13. Decisões PREVIC
    14. Decisões Conjuntas
    15. Recomendações CGPC
    16. Decisões da Câmara de Recursos da Previdência complementar (CRPC)
    17. TAC - Termos de Ajustamento de Conduta - Definição e Termos por ano de expedição
  6. Na esfera da Legislação Brasileira
    1. Constituição Federal
    2. Emendas Constitucionais
    3. Leis Complementares
    4. Leis Ordinárias
    5. Decretos-Leis
    6. Decretos
  7. Resenhas Diárias Governamentais
  8. Demais Agências Nacionais Reguladoras