HISTÓRICO DO DIREITO ECONÔMICO A PARTIR DE 1950

A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO

São Paulo, 03/09/2014 (Revisado em 21/01/2019)

Referências: Direito Penal Econômico - Combate às Irregularidades Praticadas no âmbito Empresarial.

1. INTRODUÇÃO
2. DEFINIÇÕES E OUTRAS EXPLICAÇÕES
3. DIREITO ECONÔMICO
4. DIREITO PENAL ECONÔMICO
5. FLEXIBILIZAÇÃO DOS SIGILOS CONTÁBIL, BANCÁRIO E FISCAL
6. O DIREITO ECONÔMICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
7. COMBATE ÀS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
8. AS LEIS COMPLEMENTARES SOBRE O DIREITO ECONÔMICO
9. DECRETOS-LEI SOBRE O DIREITO ECONÔMICO
10. LEIS ORDINÁRIAS SOBRE O DIREITO ECONÔMICO
11. OUTRAS LEIS ORDINÁRIAS QUE SE RELACIONAM AO DIREITO ECONÔMICO
12. OS CÓDIGOS LEGISLATIVOS - RAMIFICAÇÕES DO DIREITO
13. REGULAMENTOS - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
14. ÓRGÃOS FISCALIZADORES
15. IRREGULARIDADE PRATICADAS NA ÁREA DO DIREITO ECONÔMICO
16. TEXTOS ELUCIDATIVOS

Veja também:

• Planejamento Tributário - Legislação Tributária e Principais Irregularidades Cometidas no Âmbito Empresarial
• Elaboração de Balancetes e Balanços | Balanço de Abertura da Escrituração
• Escrituração Contábil - Documentação Hábil e Inábil | Contabilidade Forense
• Apresentação das Demonstrações Contábeis | Ajustes de Avaliação Patrimonial
• Análise de Balanços | Análise da Situação Líquida Patrimonial | Auditoria, Perícia e Fiscalização
• Origem dos Recursos Financeiros das Empresas
• Contabilidade Criativa (Fraudulenta) | Sox - Sarbannes Oxley Act | Histórico da Contabilidade Criativa
• Tudo sobre Paraísos Fiscais | Empresas OFFSHORE | As Ilhas do Inconfessável
• Internacionalização do Capital Nacional em Paraísos Fiscais | Cartel: Dez Multinacionais Dominam as Prateleiras dos Supermercados
• Paraísos Fiscais: Desvendada a Rede Capitalista que Domina o Mundo
• Shadow Banking System = Sistema Bancário Fantasma | Mercado de Balcão Organizado
• Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas ou Evasão de Reservas Monetárias = Desfalques no Tesouro Nacional
• Investimentos de Brasileiros no Exterior e de Estrangeiros no Brasil
• Contabilidade Nacional | Balanço de Pagamentos | Comércio Exterior
• Lavagem de Dinheiro | Blindagem Fiscal e Patrimonial
• Participações Societárias | Participações Cruzadas ou Recíprocas
• Ágio em Participações Societárias - Elisão Fiscal Versus Sonegação Fiscal
• Grupo de Sociedades ou Conglomerados Empresariais | Formação de Cartel Controlado por Paraísos Fiscais
• Incorporação, Fusão, Cisão | Avaliação de Empresas | Fundo de Comércio, Goodwill e Aviamento
• Contabilidade das Entidades em Regime Especial
  • Falência e Recuperação Judicial | Intervenção e Liquidação Extrajudicial, Judicial e Ordinária
• Princípios e Normas de Contabilidade | Consolidação das Demonstrações Contábeis | Equivalência Patrimonial
• Ramificações ou Especializações da Contabilidade | Contabilidade Fiscal e Tributária | Contabilidade Societária
• Auditoria Interna - Coso - Controles Internos | Compliance Officer - Gerenciamento de Riscos Fiscais e de Liquidez
• Conselho de Administração, Governança Corporativa e Comitê de Auditoria
• Auditoria Independente | Perícia Judicial e Extrajudicial | Auditoria Analítica
• Lei da Arbitragem ou Arbitramento e Lei da Mediação
• Contabilidade Social - Legislação Trabalhista | Legislação Previdenciária | Contribuições Sociais
• SFN - Sistema Financeiro Nacional - Composição, Instituições, Operações e Conhecimentos Bancários
• As Inócuas Regras do Comitê de Supervisão Bancária - As Regras Não Evitaram o Colapso no Sistema Financeiro Mundial
• Inadimplência: Renegociação de Dívidas | MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
• Cessão de Direitos Creditórios com ou sem Coobrigação | Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE