HISTÓRICO DO DIREITO ECONÔMICO A PARTIR DE 1950

A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO

São Paulo, 03/09/2014 (Revisado em 12/01/2020)

Referências: Direito Penal Econômico - Combate às Irregularidades Praticadas no âmbito Empresarial.

1. INTRODUÇÃO
2. DEFINIÇÕES E OUTRAS EXPLICAÇÕES
3. DIREITO ECONÔMICO
4. DIREITO PENAL ECONÔMICO
5. FLEXIBILIZAÇÃO DOS SIGILOS CONTÁBIL, BANCÁRIO E FISCAL
6. O DIREITO ECONÔMICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
7. COMBATE ÀS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
8. AS LEIS COMPLEMENTARES SOBRE O DIREITO ECONÔMICO
9. DECRETOS-LEI SOBRE O DIREITO ECONÔMICO
10. LEIS ORDINÁRIAS SOBRE O DIREITO ECONÔMICO
11. OUTRAS LEIS ORDINÁRIAS QUE SE RELACIONAM AO DIREITO ECONÔMICO
12. OS CÓDIGOS LEGISLATIVOS - RAMIFICAÇÕES DO DIREITO
13. REGULAMENTOS - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
14. ÓRGÃOS FISCALIZADORES
15. IRREGULARIDADE PRATICADAS NA ÁREA DO DIREITO ECONÔMICO
16. TEXTOS ELUCIDATIVOS

Veja também:

1. Planejamento Tributário - Legislação Tributária e Principais Irregularidades Cometidas no Âmbito Empresarial
2. Elaboração de Balancetes e Balanços | Balanço de Abertura da Escrituração
3. Escrituração Contábil - Documentação Hábil e Inábil | Contabilidade Forense
4. Apresentação das Demonstrações Contábeis | Ajustes de Avaliação Patrimonial
5. Análise de Balanços | Análise da Situação Líquida Patrimonial | Auditoria, Perícia e Fiscalização
6. Origem dos Recursos Financeiros das Empresas
7. Contabilidade Criativa (Fraudulenta) | Sox - Sarbannes Oxley Act | Histórico da Contabilidade Criativa
8. Tudo sobre Paraísos Fiscais | Empresas OFFSHORE | As Ilhas do Inconfessável
9. Internacionalização do Capital Nacional em Paraísos Fiscais | Cartel: Dez Multinacionais Dominam as Prateleiras dos Supermercados
10. Paraísos Fiscais: Desvendada a Rede Capitalista que Domina o Mundo
11. Shadow Banking System = Sistema Bancário Fantasma | Mercado de Balcão Organizado
12. Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas ou Evasão de Reservas Monetárias = Desfalques no Tesouro Nacional
13. Investimentos de Brasileiros no Exterior e de Estrangeiros no Brasil
14. Contabilidade Nacional | Balanço de Pagamentos | Comércio Exterior
15. Lavagem de Dinheiro | Blindagem Fiscal e Patrimonial
16. Participações Societárias | Participações Cruzadas ou Recíprocas
17. Ágio em Participações Societárias - Elisão Fiscal Versus Sonegação Fiscal
18. Grupo de Sociedades ou Conglomerados Empresariais | Formação de Cartel Controlado por Paraísos Fiscais
19. Incorporação, Fusão, Cisão | Avaliação de Empresas | Fundo de Comércio, Goodwill e Aviamento
20. Contabilidade das Entidades em Regime Especial
    • Falência e Recuperação Judicial | Intervenção e Liquidação Extrajudicial, Judicial e Ordinária
21. Princípios e Normas de Contabilidade | Consolidação das Demonstrações Contábeis | Equivalência Patrimonial
22. Ramificações ou Especializações da Contabilidade | Contabilidade Fiscal e Tributária | Contabilidade Societária
23. Auditoria Interna - Coso - Controles Internos | Compliance Officer - Gerenciamento de Riscos Fiscais e de Liquidez
24. Conselho de Administração, Governança Corporativa e Comitê de Auditoria
25. Auditoria Independente | Perícia Judicial e Extrajudicial | Auditoria Analítica
26. Lei da Arbitragem ou Arbitramento e Lei da Mediação
27. Contabilidade Social - Legislação Trabalhista | Legislação Previdenciária | Contribuições Sociais
28. SFN - Sistema Financeiro Nacional - Composição, Instituições, Operações e Conhecimentos Bancários
29. As Inócuas Regras do Comitê de Supervisão Bancária - As Regras Não Evitaram o Colapso no Sistema Financeiro Mundial
30. Inadimplência: Renegociação de Dívidas | MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
31. Cessão de Direitos Creditórios com ou sem Coobrigação | Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE