A PROLIFERAÇÃO DOS PARAÍSOS FISCAIS

AS ILHAS DO INCONFESSÁVEL - A REALIDADE CRIMINOSA DOS PARAÍSOS FISCAIS

São Paulo, 26/08/2004 (Revisado em 07-03-2024)

1. INTRODUÇÃO
   1. O Déficit Público Norte-Americano e a Proliferação dos Paraísos Fiscais
   2. O EXTINTO ANARQUISTA DO COLECIONADORES DE DINHEIRO SUJO
   3. LISTA NEGRA DOS PARAÍSOS FISCAIS
   4. DEFINIÇÕES
2. TEXTOS
   1. Do Cosife Eletrônico
   2. De Jornais
   3. De Estudiosos
3. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
   1. Sonegação Fiscal
   2. Crimes contra a Ordem Econômica e Praticados por Servidores Públicos
   3. Evasão Cambial E DE DIVISAS - PERDA DE RESERVAS MONETÁRIAS
   4. Exportação e Importação - Preços de Transferência
   5. Lavagem de Dinheiro e Ocultação de Bens
4. NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
   • As Contas CC5 e o Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes
   • Depósitos de Moeda Nacional e Estrangeira no Exterior
5. PARAÍSOS FISCAIS PELO MUNDO
   • Na América Latina, Europa, África e Ásia
6. OPERAÇÕES DAS EMPRESAS OFFSHORE NO BRASIL
   • Obrigatoriedade de registro no CNPJ
7. INVESTIMENTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
   • Os Investimentos no Exterior e a Equivalência Patrimonial
8. INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL
   • Investimentos de Paraísos Fiscais
9. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
   • Constituição de Entidades em Paraísos Fiscais
   • Lavagem de Dinheiro, Ocultação de Bens
   • Sonegação Fiscal e Evasão de Divisas
10. A INTERNACIONALIZAÇÃO DO CAPITAL NACIONAL
    • A Internacionalização do Capital e os Paraísos Fiscais