início > legislação Ano XXI - 29 de março de 2020



QR - Mobile Link
MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - MNI 11

DEFINIÇÕES, LEGISLAÇÃO E NORMAS SOBRE VALORES MOBILIÁRIOS (Revisado em 27-02-2020)

  1. AÇÕES => Tipos de Ações - Sociedades por Ações - Tipos de Participações Societárias
  2. APLICAÇÕES => Investimentos em Títulos de Renda Fixa ou Variável - Outros Valores Mobiliários
  3. AVALIAÇÃO => Mensuração - Valorização - Valoração - Ajustes - Aprovisionamentos - Provisões
  4. BÔNUS => Títulos Públicos ou Privados
  5. CÉDULAS => Cédulas de Crédito - Títulos de Crédito
  6. CERTIFICADOS => Lastreados em Títulos de Crédito
  7. CONHECIMENTOS => Documentos Hábeis - Transportes - Notas Fiscais
  8. CONTRATOS => Operações de Crédito - Termos e Operações a Termo
  9. COTAS => Cotas de Fundos de Investimentos - Cotas de Capital - Cotas ao Portador
  10. CRÉDITOS => Ativos, Direitos, Valores Mobiliários
  11. DEBÊNTURES => Uso de Debêntures na Repactuação de Dívidas - Inadimplência
  12. DEPÓSITOS => Depósitos Bancários - Certificado de Depósito em Armazém Geral - Warrant
  13. DERIVATIVOS => Financeiros e de Crédito
  14. DIREITOS => Ativos - Legislação e Normas - Direito Econômico e Financeiro
  15. DÍVIDAS => Dívida Pública - Dívida Ativa - Dívida Privada = Inadimplência
  16. DUPLICATAS => Tipos de Duplicatas, Caução de Duplicatas - Desconto Bancário
  17. FUNDOS => Fundos de Investimentos - fundo de Aval - Fundo Fraterno
  18. GARANTIAS => Aval, Fiança, Penhor, Hipoteca, Alienação Fiduciária, Regime Fiduciário
  19. LETRAS => Títulos de Crédito - Letras de Câmbio - Letras do Tesouro
  20. MERCADOS => Financeiro e de Capitais - Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros - Mercado de Balcão Organizado
  21. NOTAS => Notas de Crédito - Notas de Negociação - Documentos Hábeis - Notas Fiscais
  22. OBRIGAÇÕES => Títulos Públicos - Obrigações Passivas = Contas a Pagar
  23. RECIBOS & RECEBÍVEIS => Depósitos a Prazo e Certificados de Recebíveis - Securitização de Créditos
  24. RISCOS => Gerenciamento de Riscos Diversos - Risco Sistêmico
  25. SISTEMAS => Registro, Liquidação ou Custódia de Títulos e Valores Mobiliários
  26. TERMOS => Certificados de Títulos e Valores Mobiliários
  27. TÍTULOS => Títulos de Crédito - Títulos Públicos - Títulos Privados
  28. VALORES => Valores Mobiliários - Moedas
  29. WARRANT => Certificados de Depósito em Armazéns Gerais
  30. OUTROS

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

2. APLICAÇÕES = INVESTIMENTOS EM TVM

  1. Aplicações de Renda Fixa com BOX - Box de Aplicação e Box de Captação
  2. Aplicações de Renda Fixa - Operações com Títulos de Renda Fixa
  3. Operações Compromissadas - Open Market / Over Night (MNI 2-14 - Normas Regulamentares)
  4. Aplicações de Renda Variável - Operações de Renda Variável
  5. Bolsas de Valores - Renda Variável (MNI 6-11)
  6. Bolsa de Mercadorias e Futuros - Renda Variável (MNI 6-10)
  7. Corretoras de TVM - Distribuidoras de TVM - Corretoras de Mercadorias
  8. Moeda Eletrônica - Moedas com Lastro Depositado no Banco Central do Brasil - Cheques de Viagem
  9. Moeda Virtual - Moedas Sem Lastro = Moedas Criptografadas
  10. Cartões Pré-Pagos e Pós-Pagos - Valores Depositados em Instituições de Pagamento
  11. Administradoras de Cartões de Débito e de Crédito
  12. Ouro - Ativo Financeiro - Lei 7.766/1989 - Operações Com Ouro
  13. Ilegalidade das Operações com Ouro Sem Autorização Governamental

4. BÔNUS => Títulos

  1. Bônus da Dívida Externa Brasileira
  2. Bônus de Subscrição de Companhias Abertas
  3. Bônus Perpétuos (Títulos Perpétuos)
  4. BTN - Bônus do Tesouro Nacional
  5. BTNF - Bônus do Tesouro Nacional - Fiscal
  6. BBC - Bônus do Banco Central
  7. Brady - Bradies - C-Bonds - Bônus da Dívida Externa

5. CÉDULAS DE CRÉDITO - Titulo emitido com lastro em outros Títulos de Crédito

  1. CCE - Cédula de Crédito à Exportação
  2. CCB - Cédula de Crédito Bancário
  3. CCC - Cédula de Crédito Comercial
  4. CCI - Cédula de Crédito Imobiliário
  5. Cédula de Crédito Industrial
  6. Cédula de Crédito Rural
  7. CD - Cédula de Debêntures
  8. CPR - Cédula de Produto Rural
  9. CH - Cédula Hipotecária
  10. Cédula Pignoratícia
  11. Cédula Pignoratícia de Debêntures
  12. Cédula Rural Pignoratícia
  13. Cédula Rural Hipotecária
  14. Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária

6. CERTIFICADOS DE TÍTULOS DE CRÉDITO - Titulo emitido com lastro em outros Títulos de Crédito

  1. CTEE - Certificado a Termo de Energia Elétrica
  2. CDP - Certificado de Dívida Pública / INSS
  3. CCCB - Certificado de Cédula de Crédito Bancário
  4. Certificado de Contrato de Investimento Coletivo
  5. Certificado de Custódia de Ouro
  6. CDA - Certificado de Depósito Agropecuário
  7. CDB - Certificado de Depósito Bancário
  8. CDG - Certificados de Depósitos em Garantia
  9. CDB subordinado
  10. Certificado de Depósito de Ações
  11. Certificado de Depósito de Médio ou Longo Prazo
  12. CDI = DI - Certificado de Depósito Interfinanceiro
  13. CDCA - Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio
  14. CIA - Certificado de Investimento Audiovisual
  15. CI - Certificados de Investimentos por Incentivos Fiscais
  16. CI Finor - Certificado de Investimento Finor - Fundo de Investimento do Nordeste
  17. CI Finam - Certificado de Investimento Finam - Fundo de Investimento da Amazônia
  18. CI Fiset - Certificado de Investimento Fiset - Fundos de Investimentos Setoriais - Pesca, Turismo e Reflorestamento
  19. CPR - Certificado de Participação em Reflorestamento
  20. COE - Certificado de Operações Estruturadas
  21. CEPAC - Certificado de Potencial Adicional de Construção
  22. CP - Certificado de Privatização
  23. CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio
  24. CRI - Certificado de Recebíveis Imobiliários
  25. CRAP - Certificados de Recebíveis de Arranjos de Pagamento - Operações de Crédito
  26. CTN - Certificado do Tesouro Nacional
  27. CFT - Certificado Financeiro do Tesouro
  28. Certificado Representativo de Contrato Mercantil de Compra e Venda a Termo de Energia Elétrica
  29. Certificado Representativo de Contrato Mercantil de Compra e Venda a Termo de Mercadorias e de Serviços
  30. Certificados de Redução de Emissão - RCE
  31. Certificado Representativo de Ouro em Custódia
  32. Certificados de Títulos e Valores Mobiliários
  33. Certificação de Empregados - Agentes de Investimentos
  34. Certificados de Securitização de Créditos - Cia. Securitizadora

7. CONHECIMENTOS - Documentos Fiscais emitido na esfera do Transporte e da Guarda de Mercadorias

  1. Conhecimento de Depósito em Armazém Geral
  2. Warrant + CDA - Certificado de Depósito Agropecuário
  3. Conhecimento de Transporte
  4. Conhecimento de Embarque
  5. Conhecimentos = Documentos Fiscais regulamentados pelo SINIEF e pelo SPED

8. CONTRATOS

  1. Contrato de Opções de Compra e de Venda - Operação de BOX
  2. Contratos de Opção de Compra e Venda Como Instrumento de Política Agrícola
  3. Contrato a Termo - Compra e Venda de Ações para Entrega Futura
  4. Contrato de Opções de Moeda
  5. Contrato a Termo de Moeda
  6. Contratos de Swap
  7. Contrato de Futuros ou Contrato Futuro
  8. Contrato de Opção de Venda da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
  9. Contrato de Crédito contra Terceiros
  10. Contrato de Investimento Coletivo

9. COTAS

  1. Cota de Fundos e Clubes de Investimento
  2. Cota do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) - Lei 8.677/1993
  3. Cota do Fundo Nacional de Desenvolvimento
  4. Cota de Fundo ao Portador - Sociedade Anônima
  5. Contrato de Investimento Coletivo - Fundo de Investimento em Participações Societárias
  6. Cotas ou Quotas de Capital

10. CRÉDITOS

  1. Créditos de Carbono - RCE - Reduções Certificadas de Emissão de GEE
  2. Créditos Securitizados
  3. Créditos Securitizados pelo Tesouro Nacional
  4. Termo de Securitização de Créditos
  5. Termo de Securitização de Créditos Imobiliários
  6. Termo de Securitização de Créditos do Agronegócio
  7. Termo de Transferência de Títulos Escriturais
  8. Título de Crédito Escritural - Termo de Transferência de Títulos Custodiados - Sistemas de Registro e Liquidação

12. DEPÓSITOS

  1. Depósitos à Vista - Depósitos em Conta Corrente Bancária Movimentados por Cheques
  2. CDB - Certificado de Depósito Bancário - Depósitos a Prazo
  3. DPGE - Depósito a Prazo com Garantia Especial
  4. DI - Depósito Interfinanceiro
  5. DIM - Depósito Interfinanceiro de Microcrédito
  6. DIR - Depósito Interfinanceiro Rural
  7. DII - Depósito Interfinanceiro Imobiliário
  8. DIH - Depósito Interfinanceiro Habitacional
  9. Depósito Centralizado de Títulos Securitizados
  10. Recibo de Depósito Bancário - Não Negociável
  11. Depósito Judicial
  12. Depósito em Garantia de Locação de Imóvel
  13. Almoxarifado - Estoques Depositados
  14. Armazém Geral - Armazém de Cooperativa - Armazém Geral Alfandegário
  15. Conhecimento de Depósito de Mercadoria em Armazém Geral

13. DERIVATIVOS

  1. Instrumentos Financeiros e Derivativos
  2. Derivativo Agropecuário
  3. Derivativo de Crédito
  4. Derivativo de Renda Fixa
  5. Derivativo de Renda Variável
  6. Derivativo Financeiro
  7. COSIF 1.4.4 - Instrumentos Financeiros
  8. COSIF 1.4.5 - Derivativos
  9. NBC-TG - Instrumentos Financeiros - Avaliação - Mensuração - Divulgação
  10. Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida
  11. Instrumentos de Dívidas Subordinadas

14. DIREITOS

  1. Cessão de Créditos - Cessão de Direitos Creditórios
  2. Direitos de Subscrição de Valores Mobiliários
  3. Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios
  4. Direito Econômico - Direito Financeiro - Direito Social
  5. Precatórios Federais, Estaduais e Municipais
  6. Créditos Tributários - ICMS, IPI, IR-Fonte, Antecipação do IRPJ e CSLL
  7. Ativos = Bens, Direitos e Valores
  8. Direitos (Ativos) - Aplicações Financeiras, Créditos contra Clientes, Contas a Receber
  9. Direitos (Ativos Intangíveis)

15. DÍVIDAS

  1. Dívida Securitizada
  2. Dívida Securitizada do Tesouro Nacional
  3. Dívida Subordinada
  4. Contabilidade Pública - do Setor Público - Governamental
  5. Dívida Ativa da União
  6. Dívida Ativa de Estados
  7. Dívida Ativa de Municípios
  8. Dívida Externa Bruta & Dívida Externa Líquida
  9. Dívida Interna & Dívida Interna Líquida
  10. Dívida Pública Federal - Dívida Passiva da União - Títulos Públicos
  11. Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida
  12. Instrumentos de Dívidas Subordinadas
  13. Inadimplência - Reestruturação ou Repactuação de Dívidas - Créditos Baixados como Prejuízo
  14. Perdas no Recebimento de Créditos - Provisão Créditos em Liquidação - PDD = Devedores Duvidosos

16. DUPLICATAS

  1. Duplicata de Venda Mercantil
  2. Duplicata de Prestação de Serviços
  3. Duplicata Rural
  4. Duplica Eletrônica - Escritural
  5. Duplicata Fria = Duplica Simulada
  6. Triplicata
  7. Duplicata Descontada = Desconto Bancário - Desconto de Duplicata
  8. Caução de Duplicatas - Operações de Crédito Rotativo
  9. Caução do Faturamento - Vendas a Cartões de Crédito e de Débito - Operações de Crédito Rotativo

17. FUNDOS

  1. Fundo de Investimento Imobiliário
  2. Fundo de Investimentos Regionais - FINOR, FINAM, FUNRES
  3. Fundo de Investimentos Setoriais - FISET - Turismo, Pesca, Reflorestamento
  4. Fundos de Investimentos - Cotas Negociadas na Bolsa de Valores
  5. Fundos Setoriais
  6. Fundos e Clubes de Investimento

18. GARANTIAS (creditícias, proteção de ativos e passivos)

  1. FGC - Fundo Garantidor de Créditos - MNI
  2. FGC - Fundo Garantidor de Créditos em Cooperativas - MNI
  3. Fundo de Aval - Cooperativas de Crédito
  4. Fundo Fraterno
  5. Anticrese, Penhor e Hipoteca - Regime Fiduciário - Hipoteca (Cédula Hipotecária)
  6. Aval - Fiança - Carta de Fiança - Penhor
  7. Caução - Caução de Duplicatas (Operação de Crédito Rotativo)
  8. Alienação Fiduciária da Coisa Móvel e Imóvel
  9. Alienação Fiduciária da Coisa Imóvel
  10. Operações de Hedge - Operações de Swap - Troca de Ativos e Passivos (proteção, salvaguarda)
  11. Garantias de Operações Financeiras
  12. Cédulas Pignoratícias - tem como lastro o Penhor de Títulos de Crédito
  13. Títulos Vinculados a Garantias Prestadas
  14. Empréstimo de Títulos e Valores Mobiliários
  15. Vendas de Títulos a Descoberto - Sem Garantias (CVM)
  16. Operações Compromissadas (MNI 2-14) - Compromissos de Recompra e de Revenda
  17. Operações Compromissadas - Open Market / Over Night
  18. Contabilização das Operações Compromissadas (COSIF 1.4.3)

19. LETRAS - Títulos de Crédito com Aceite de Instituição Financeira

  1. LAM - Letra de Arrendamento Mercantil
  2. LC - Letra de Câmbio
  3. LCA - Letra de Crédito do Agronegócio
  4. LCI - Letra de Crédito Imobiliário
  5. LBC - Letra do Banco Central
  6. LTN - Letra do Tesouro Nacional
  7. LF - Letra Financeira
  8. Letra Financeira do Tesouro Estadual e Municipal
  9. LFT - Letra Financeira do Tesouro
  10. LI - Letra Imobiliária
  11. LIG - Letra Imobiliária Garantida
  12. LH - Letra Hipotecária

20. MERCADOS - Mercado Financeiro e de Capitais - Balcão Organizado - Mercados das Bolsas de Valores

  1. Mark-to-Market = Marcação a Mercado - Avaliação de Ativos
  2. Mercado de Ações
  3. Mercado à Vista
  4. Mercado a Termo
  5. Mercado de Balcão Organizado
  6. Mercado de Commodities
  7. Mercado de Índices
  8. Mercado de Moedas - Bolsa Mercantil e de Futuros - Operações de Câmbio
  9. Comércio Exterior - Importações e Exportações
  10. Mercado de Opções - Opções de Compra - Opções de Valores Mobiliários - Opções de Venda - Opções Flexíveis - Box de Captação e Box de Aplicação
  11. Mercado de Títulos Públicos - Open Market-Over Night - SELIC
  12. Mercado de Títulos Privados - CETIP
  13. Mercado de Ouro
  14. Mercado Futuro
  15. FOREX - Mercado de Câmbio Virtual

2I. NOTAS => Título Representativo de Dívida - Nota de Negociação - Nota Fiscal

  1. Capital Notes = Nota de Capital
  2. Commercial Paper = Nota Promissória Negociável = Papel Comercial
  3. Export Note = Nota de Exportação (Export Note)
  4. Nota de Crédito Rural
  5. NCE - Nota de Crédito à Exportação
  6. Nota de Crédito Comercial
  7. Nota de Crédito Industrial
  8. Nota de Crédito Rural
  9. NBC - Nota do Banco Central
  10. NTN - Nota do Tesouro Nacional
  11. Nota Promissória de Sociedade de Capital Aberto
  12. Nota Promissória Rural
  13. Cheque - Cheque Pré-Datado = Nota Promissória
  14. Nota de Negociação de Ouro - desde o Garimpo
  15. Nota de Negociação - SELIC - Títulos Públicos
  16. Nota de Negociação - CETIP - Títulos Privados
  17. Nota de Negociação - Operação em Bolsa de Valores
  18. Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

22. OBRIGAÇÕES

  1. Obrigação da Eletrobrás
  2. Obrigação do Fundo Nacional de Desenvolvimento
  3. Obrigação do IFC - International Finance Corp
  4. ORTN - Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional
  5. OTN - Obrigação do Tesouro Nacional
  6. Obrigação do Tesouro Estadual e Municipal

23. RECIBOS & RECEBÍVEIS

  1. ADR - American Depositary Receipts
  2. BDR - Brazilian Depositary Receipts
  3. Recibos de Depósitos Bancários - Não Negociáveis
  4. RDB - Recibo de Depósito Bancário
  5. RDC - Recibo de Depósito de Cooperativa
  6. Recibo de Subscrição de Ações
  7. Recibo de Subscrição de Valores Mobiliários
  8. Certificados de Securitização de Créditos - Certificados de Recebíbeis

24. RISCOS

  1. Agências Classificadoras ou de Classificação de Riscos - Agências de Rating - Instrução CVM 521/2012
  2. Risco País - Risco Brasil
  3. Risco Sistêmico = Quebradeira Geral = Falências Encadeadas
  4. Patrimônio de Referência (PR) - Limites Operacionais - BACEN
  5. Risco de Crédito - Risco de Liquidez - Risco de Mercado - Risco Operacional
  6. ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Auditoria Interna - Auditoria Independente
  7. Ouvidoria
  8. Conselho Fiscal - Conselho de Administração - Conselho Consultivo - Conselho Curador
  9. Compliance Officer - Serviço Para Dar Conformidade Operacional X Legislação e Normas Regulamentares
  10. Gerenciamento de Controles Internos - Compliance Officer
  11. Compliance Officer - Auditoria Interna - Gerenciamento de Riscos
  12. Governança Corporativa - Gerenciamento de Riscos
  13. Gerenciamento de Ativos - Asset Management
  14. Fraudes e Crimes Contra Investidores

25. SISTEMAS

  1. Câmaras de Compensação - Registro, Liquidação e Custódia
  2. Custódia de Títulos e Valores Mobiliários
  3. CETIP = B3 - Bolsa de Valores e de Mercadorias e Futuros - Mercado de Balcão Organizado
  4. Clearing Câmbio, Ativos e Derivativos
  5. SELIC
  6. Shadow Banking System - Sistema Bancário Fantasma
  7. B3 = BM&F + Bovespa + CETIP = Clearing de Ativos e Câmbio - Custódia de Ouro
  8. Sistemas de Controles Internos - Compliance Officer
  9. Sistemas de Registro, Liquidação e Custódia
  10. SFH - Sistema Financeiro da Habitação
  11. SFI - Sistema Financeiro Imobiliário
  12. SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro
  13. Open Banking (Sistema)

26. TERMOS

  1. Termo de Securitização de Créditos
  2. Termo de Securitização de Créditos Imobiliários
  3. Termo de Transferência de Títulos Escriturais = Termo de Transferência de Ações Escriturais
  4. Contrato a Termo - Compra e Venda de Ações para Entrega Futura
  5. Termos - Apurações em Falência, Concordata = Recuperação Judicial, Intervenção - Liquidação Extrajudicial e Ordinária
  6. Termo de Apuração de Títulos e Valores Mobiliários
  7. Termo de Apuração de Custódia - Títulos Próprios e de Terceiros
  8. Termo de Apuração de Caixa
  9. Termo de Pericia Contábil - Pericia Judicial
  10. Contabilidade Forense - Pericia Judicial e Extrajudicial - Termos de Apuração de Ativos e Passivos
  11. Plano de Recuperação Extrajudicial - Resolução CMN 4.502/2016 - Termos de Apuração
  12. Depositários de Títulos e Valores Mobiliários - Credores
  13. Depositantes de Títulos e Valores Mobiliários - Devedores

27. TÍTULOS

  1. Título da Dívida Agrária - TDA
  2. Título da Dívida Pública Mobiliária Federal
  3. Título de Alongamento da Dívida Agrária
  4. TDE - Título de Desenvolvimento Econômico
  5. Título de Desenvolvimento Energético
  6. Título de Investimento Coletivo
  7. Títulos de Crédito Comercial
  8. Títulos de Crédito de Exportação
  9. Títulos de Crédito do Agronegócio
  10. Títulos de Crédito Hipotecário
  11. Títulos de Crédito Imobiliário e Bancário
  12. Títulos de Crédito Industrial
  13. Títulos de Crédito Rural
  14. Títulos do Tesouro Nacional - Tesouro Direto
  15. Títulos de Renda Fixa
  16. Títulos de Renda Variável
  17. Títulos da Dívida Externa - C-Bonds
  18. Títulos Perpétuos = Bônus Perpétuos
  19. Títulos de Crédito
  20. Títulos Privados
  21. Títulos Públicos
  22. Título Escritural - Termo de Transferência

28. VALORES

  1. Valores Mobiliários de Subscrição Pública
  2. Valores Mobiliários

29. WARRANT

  1. Conhecimento de Depósito - Armazém Geral - Certificado de Depósito
  2. Armazém Geral - Armazém de Cooperativa - Armazém Geral Alfandegário (Alfandegado)
  3. Warrant
  4. WA - Warrant Agropecuário

30. OUTROS

  1. Agentes de Investimentos - Certificação de Empregados
  2. Controles Internos - Compliance Officer
  3. Demonstrações Contábeis (Financeiras)
  4. Especulação Financeira
  5. Factoring - Aquisição de Créditos contra Terceiros
  6. Fomento Comercial ou Mercantil - Factoring
  7. Fluxo de Caixa - Gerenciamento
  8. Forfeiting Financial - Financiamento de Importação & Exportação - Banco de Câmbio
  9. Indicadores Econômicos e Financeiros

OBSERVAÇÕES: O MTVM foi originalmente editado pelo Banco Central. Esta é uma edição revista e atualizada por Américo G Parada Fº com a inclusão de muitos outros títulos que não estavam na edição original. Veja as Siglas Utilizadas