MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - MNI 17

DEFINIÇÕES, LEGISLAÇÃO E NORMAS SOBRE VALORES MOBILIÁRIOS (Revisado em 22-05-2020)

DIREITOS - ATIVOS - CONTAS A RECEBER REPRESENTADAS POR TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

1. Ativos = Bens, Direitos e Valores
2. Direitos (Ativos) - Aplicações Financeiras, Créditos contra Clientes, Contas a Receber
3. Direitos (Ativos Intangíveis)
4. Cessão de Créditos - Cessão de Direitos Creditórios
5. Direitos de Subscrição de Valores Mobiliários
6. Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios
7. Direito Econômico - Legislação Contábil, Financeira, Administrativa, Operacional e Tributária
8. Direito Financeiro - Tributação e Orçamento - Contabilidade do Setor Público
9. Direito Social - Trabalhista e Previdenciário
10. Precatórios Federais, Estaduais e Municipais
11. Créditos Tributários - ICMS, IPI, IR-Fonte, Antecipação do IRPJ e CSLL

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

OBSERVAÇÕES: O MTVM foi originalmente editado pelo Banco Central. Esta é uma edição revista e atualizada por Américo G Parada Fº com a inclusão de muitos outros títulos que não estavam na edição original. Veja as Siglas Utilizadas