MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - MNI 17

DEFINIÇÕES, LEGISLAÇÃO E NORMAS SOBRE VALORES MOBILIÁRIOS (Revisado em 02-01-2023)

FUNDOS DE DE INVESTIMENTOS

1. Fundo de Investimento Imobiliário
2. Fundo de Investimentos Regionais - FINOR, FINAM, FUNRES
3. Fundos de Investimentos - Cotas Negociadas na Bolsa de Valores
4. Fundos de Investimentos Setoriais - FISET - Turismo, Pesca, Reflorestamento
5. Fundos e Clubes de Investimento - Normas da CVM - Constituição e Operações
6. Fundo de Investimento do Tesouro Nacional - Lei 12.380/2011 - Autoriza a União e as entidades da administração pública federal indireta a contratar, reciprocamente ou com fundo privado do qual seja o Tesouro Nacional cotista único, a aquisição, alienação, cessão e permuta de ações, a cessão de créditos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital, a cessão de alocação prioritária de ações em ofertas públicas ou a cessão do direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital; autoriza a União a se abster de adquirir ações em aumentos de capital de empresas em que possua participação acionária.
7. Aquisição de Controle Acionário por Fundo de Investimentos - 23/04/2012
8. Fundos de Investimentos DL 157 - Incentivos Fiscais para Pessoas Físicas - Decreto-Lei 157/1967
9. Fundo de Investimento em Cotas de Outros Fundos de Investimentos = Aplicações em Fundos de Investimentos por Conta e Ordem de Clientes de Distribuidor Títulos e Valores Mobiliários - Instrução CVM 555/2014

TEXTOS CORRELACIONADOS

1. MTVM - Avaliação - Mensuração, Marcação a Mercado - Carteira de Investimentos = Patrimônio dos Fundos
2. Fundos de Investimentos - Informações Complementares - incluindo tributação de rendimentos
3. Compliance Officer - Sistemas de Controle Interno - Aplicação da Legislação e das Normas Regulamentares - 01/09/2006
4. Chinese Wall no Asset management - Normas de Combate às Fraudes no Gerenciamento de Ativos - 06/12/2006
5. Desfalques em Fundos de Investimentos - 22/03/2009
6. Responsabilidades dos Auditores Independentes - Lei 9.447/1997 - 20/05/2011
7. As Diversas Facetas dos Fundos de Investimentos - 16/08/2012
8. ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Compliance - Auditoria Interna e Independente - Comitê de Auditoria - Conselho Fiscal - Governança Corporativa
9. A Crise de Credibilidade da Governança Corporativa - 10/12/2016
10. Desfalques em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios - FIDC - 05/04/2019
11. Lei 7.913/1989 - Lei de Combate aos Crimes Contra Investidores
12. Fraudes e Crimes Contra Investidores - Operações Fraudulentas Realizadas no Sistema Financeiro
13. Lei 6.385/1976 -Capítulo VII-B - Crimes Contra o Mercado de Capitais - Nova Redação - Lei 10.303/2001

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

OBSERVAÇÕES: O MTVM foi originalmente editado pelo Banco Central. Esta é uma edição revista e atualizada por Américo G Parada Fº com a inclusão de muitos outros títulos que não estavam na edição original. Veja as Siglas Utilizadas