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AS DIVERSAS FACETAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
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AS DIVERSAS FACETAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
MODELOS OPERACIONAIS INTRIGANTES
São Paulo, 16/08/2012 (Revisada em
20-02-2024)
Planejamento Tributário - Paraísos Fiscais - Ilhas do Inconfessável, Sonegação Fiscal, Lavagem de Dinheiro, Blindagem Fiscal e Patrimonial, Administração de Caixa Dois, Fundo Ao Portador - Emissão de Cotas para Beneficiário Não Identificado, Sociedade Anônima - Assunção do Controle Acionário de Empresas, Lobistas - Pagamentos de Propina - Corrupção Ativa e Passiva, Subscrição de Capital por Fundo Estrangeiro, Investimentos de Brasileiros no Exterior e de Estrangeiros no Brasil,
RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais, Contas Correntes Bancárias de Não Residentes - CC5, Fraudes e Crimes Contra Investidores.
- INTRODUÇÃO
- AS DIVERSAS FACETAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
- ANULAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS SIMULADOS OU DISSIMULADOS
- FUNDO DE INVESTIMENTOS OPERANDO COM PRECATÓRIOS
- FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS
- FUNDOS DE INVESTIMENTOS MANIPULANDO AS COTAÇÕES NAS BOLSAS DE VALORES
- FUNDO DE INVESTIMENTOS UTILIZADO PARA PAGAMENTO DE PROPINA
- FUNDO DE INVESTIMENTOS ADMINISTRANDO "CAIXA DOIS" DE EMPRESAS
- FUNDO DE INVESTIMENTOS AO PORTADOR
- FUNDO DE INVESTIMENTO CAPTANDO RECURSOS DE SONEGADORES
- FUNDO DE INVESTIMENTOS ASSUMINDO O CONTROLE ACIONÁRIO DE SOCIEDADES ANÔNIMAS
- FUNDO DE INVESTIMENTOS OPERANDO COMO BANCO COMERCIAL
- UM MODELO INTRIGANTE DE CAPITALIZAÇÃO
- FUNDO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
- MENSAGENS RECEBIDAS - AUMENTO DE CAPITAL E BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- A MANIPULAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO DE CAPITAIS
-
MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS NOS FUNDOS DL 157
- FUNDO DL 157 VERSUS FGTS NAS BOLSAS
DE BALORES
- LIQUIDEZ NO MERCADO DE AÇÕES - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES
- INSIDER TRADING - CRIMES PRATICADOS
POR PROFISSIONAIS DO MERCADO
- FUNDO DL 157 - REMESSA DE
LUCROS VERSUS RESGATE DE INVESTIMENTO
- OPERAÇÃO PASSA FIXA NA
BOLSA DE VALORES -
EXEMPLOS
- OPERAÇÕES ESQUENTA - ESFRIA
CAIXA DOIS COM TÍTULOS PÚBLICOS
- OPERAÇÃO ESQUENTA - ESFRIA -
OPERAÇÕES SIMULADAS NAS BOLSAS DE VALORES
- FORMAÇÃO DE CAIXA DOIS - OPERAÇÕES
SIMULADAS E DISSIMULADAS
- FUNDO DE INVESTIMENTO DO TESOURO NACIONAL
- FUNDOS DE INVESTIMENTOS E OS
TÍTULOS PODRES - USADOS NAS PRIVATIZAÇÕES
- NORMAS DO BCB PARA EVITAR
FRAUDES NO GERENCIAMENTO DE ATIVOS
- MTVM - NORMAS PARA
CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS
Os crimes (fraudes operacionais) praticados no MERCADO DE CAPITAIS foram mencionados
nla
Instrução CVM 530/2012,
que regulamentava o disposto na
Lei 7.913/1989.
Essa Lei passou a combater os seguintes crimes: manipulação de preços
no pregão das Bolsas ou da criação de condições artificiais de procura, oferta ou preço de valores mobiliários.
A INSTRUÇÃO CVM 530/2012 foi revogada
pela
Resolução CVN 160/2022. A Lei
7.913/1989 teve seu artigo 1º alterado.
IMPORTANTE: Os crimes contra investidores (manipulação de cotações) e os
desfalques no Fundo de Garantia da BOVERJA, tiveram como intermediadoras as
empresas Corretoras de Valores devidamente habilitadas pela BOVERJA. Foi
apontado como praticante dos crimes o megaespeculador
Naji Nahas, considerado como uma
"Nota Promissória Ambulante". O dinheiro para ele emprestado saía da antiga BOVERJA (Bolsa de Valores do Rio de Janeiro). Em razão da quebra do FUNDO
DE GARANTIA da referida (que ficou sem fundos), a BOVERJA FALIU.