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FGTS NAS BOLSAS DE VALORES

FGTS NAS BOLSAS DE VALORES

FUNDOS DE INVESTIMENTO DL157

São Paulo, 17/07/2003 (Revisado em 16-09-2016)

Referências:

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Os trabalhadores que “investiram” 50% de seu FGTS em ações da Vale do Rio Doce foram tão lesados quanto aqueles que colocaram parte do seu imposto de renda nos Fundos 157.

O Decreto-lei 157/1967 autorizou as instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional a venderem Certificados de Compra de Ações emitidos por fundos de investimentos por elas administrados. Os recursos para compra dos certificados por pessoas físicas vinham de parte do seu imposto de renda a pagar, aí incluído o retido na fonte. Antes, as pessoas jurídicas também podiam dispor de parte do seu imposto de renda para essa finalidade.

O citado decreto-lei foi expedido em razão de pressões dos corretores das bolsas de valores , que pediam incentivos à capitalização das empresas. Na verdade, os corretores queriam aumentar o fluxo de operações no mercado capitais. Obviamente que a maior movimentação de recursos nas bolsas sempre beneficiam os próprios corretores, que passam a ganhar mais.

Veja no Cadastro da CVM - Comissão de Valores Mobiliários se você tem saldo a receber no FUNDO DE INVESTIMENTO DL 157

Recentemente o "novo incentivo" foi dado para que os titulares de contas no FGTS pudessem aplicar os seus recursos de forma teoricamente mais lucrativa, com maior rentabilidade do que a obtida naquele fundo. Contudo, há um detalhe. Enquanto o participante do FGTS ganha 3% de rendimento ao ano, o corretor das bolsas de valores pode ganhar até 2% do valor de cada operação de compra e outros 2% em cada operação de venda. Essa é a despesa de corretagem que investidor tem a pagar para que possa comprar ou vender títulos no pregão das bolsas de valores.

Dizem os historiadores que de tempos em tempos os fatos se repetem. Na maioria dos casos, os fatos antigos servem de exemplo para entendermos as ocorrências atuais. É por isso que neste site sempre são contadas histórias sobre pilantragens antigas, para que os incautos possam ter uma idéia dos perigos que estão correndo atualmente.

Também para quem não sabe, todos aqueles trabalhadores contribuintes do imposto de renda que tentaram investir nas bolsas, quase que invariavelmente perderam suas economias, assim como também perderam parte de seus investimentos nos FUNDOS 157 e nos demais, desde os idos tempos até os dias de hoje.

Isso também aconteceu com todos aqueles investidores que compraram ações novas lançadas em oferta pública (“underwritting”), que também quase que invariavelmente perderam suas economias. Aliás, Nem todos perderam. Algumas pessoas bem informadas (“INSIDER”), sempre obtiveram lucros. Sobre isso veja o nosso editorial de intitulado A MANIPULAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO DE CAPITAIS.

Com base no espírito de querer novamente alavancar os mercado de capitais, os corretores das bolsas de valores convenceram nossos governantes a criarem um novo incentivo. Desta vez, a intenção não era a de tirar dinheiro dos cofres públicos, mas sim, tirá-los da verdadeira poupança dos trabalhadores, ou da indenização que têm direito quando de suas tempestivas demissões.

Foi assim que, convencidos de que investir nas bolsas era mais lucrativo do que deixar o dinheiro no FGTS, os trabalhadores resolveram investir em ações da Cia. Vale do Rio Doce e também da Petrobrás. O detalhe importante é que o dinheiro teria que ficar investido nas ações pelo prazo de um ano, porém, não era garantido o rendimento mínimo pelo menos igual ao do FGTS. Na realidade o investimento não foi efetuado nas respectivas empresas e sim no mercado de capitais ao sabor da flutuação das cotações e da manipulação de preços por parte dos especuladores ou dos controladores das empresas, tal como descrevemos em A LIQUIDEZ DO MERCADO DE AÇÕES.

Como diz o "macaco velho, com muitos anos de praia", sempre que o povão entra nas bolsas de valores, os especuladores elevam os preços das ações para vendê-las aos incautos. E sempre que o povão começa a sair, eles reduzem as cotações para recomprarem as ações daqueles mesmos incautos. Isto significa dizer que o povão sempre perde ou simplesmente deixa de ganhar.

Foi o que ocorreu mais uma vez. Agora que chegou a data em que o povão poderia vender as suas ações da Vale do Rio Doce para a realização de eventuais lucros, as cotações só permitem a obtenção de ganhos inferiores aos que seriam pagos pelo próprio FGTS. Obviamente que se passarem a investir em ações da Petrobrás, o mesmo ocorrerá. Os especuladores e os profissionais do mercado de valores sempre ganham e os incautos sempre perdem.

Como vimos, a história se repetiu. E como nas vezes anteriores, nem a CVM - Comissão de Valores Mobiliários e nem o Banco Central do Brasil nada farão contra os especuladores, contra os corretores das bolsas e nem contra os administradores dos fundos de investimentos.

Veja as medidas tomadas pelo CMN - Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil sobre Gerenciamento de Ativos (Asset Management) para evitar as frandes e desvios praticados por administradores de Fundos de Investimentos.