MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

COTAS OU QUOTAS DE FUNDOS E CLUBES DE INVESTIMENTOS (Revisado em 27-07-2019)

1. DEFINIÇÃO DE COTA /QUOTA / COTA-PARTE / QUINHÃO
   • Capital de cada sócio em uma sociedade limitada
   • Tipos de Fundos de Investimentos - Instrução CVM 555/2014 - Fundos Restritos - Artigos 123 a 131
   • Cotas Nominativas - no Brasil - Lei 8.021/1990 e artigo 19 da Lei 8.088/1990 - Código Civil
   • Cotas ao Portador - Fundos de Investimentos no Exterior - Fundo Offshore
2. NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
   • Fundos de Investimentos Especiais
3. NORMAS DA CVM - FUNCIONAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS
   • PLANOS CONTÁBEIS - Fundos de Investimentos
   • CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO - Fundos de Investimentos
   • CLUBES DE INVESTIMENTOS
4. TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS
   • RIR/1999 - Tributação das Operações Financeiras
   • Instrução Normativa RFB 1.585/2015 - Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
5. COMBATE À CRIMINALIDADE NO MERCADO DE CAPITAIS
   1. Legislação e normas em vigor
   2. Textos Elucidativos com as Explicações sobre Casos Verídicos

Veja também: Normas Antigas sobre Fundos de Investimentos:

• Normas Revogadas pela ICVM 409/2004:
  • Instrução CVM 149/1991 |||| Instrução CVM 171/1992 |||| Instrução CVM 178/1992 |||| Instrução CVM 302/1999 |||| Instrução CVM 303/1999 |||| Instrução CVM 304/1999 |||| Instrução CVM 386/2003 |||| Instrução CVM 403/2004
• Normas Revogadas pela ICVM 450/2007:
  • Instrução CMV 391/2003 |||| Instrução CVM 306/1999 |||| Instrução CVM 82/1988
• Normas Revogadas pela ICVM 555/2014:
  • Instrução CVM 409/2004 |||| Instrução CVM 392/2003 |||| Instrução CVM 411/2004 |||| Instrução CVM 413/2004 |||| Instrução CVM 522/2012 |||| Instrução CVM 524/2012 |||| Instrução CVM 536/2013 |||| Instrução CVM 549/2014
• Normas Revogadas pela ICVM 578/2016:
  • Instrução CMV 209/1994 |||| Instrução CVM 278/1998 |||| Instrução CVM 406/2004 |||| Instrução CVM 460/2007 |||| Instrução CVM 435/2006 |||| Instrução CVM 356/2001 |||| Instrução CVM 398/2003 |||| Instrução CVM 399/2003

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE