início > legislação Ano XXI - 13 de novembro de 2019



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FUNDOS INVESTIMENTOS - CRIMINALIDADE NO MERCADO DE CAPITAIS

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

COTAS OU QUOTAS DE FUNDOS E CLUBES DE INVESTIMENTOS (Revisado em 05-11-2019)

5. COMBATE À CRIMINALIDADE NO MERCADO DE CAPITAIS

LEGISLAÇÃO E NORMAS

  1. LEI 13.097/2015 (artigos 106 e 107) - Capítulo VI - do acesso, coleta e registro de informações referentes ao mercado financeiro e de capitais pelo Banco Central do Brasil - Fundos de Investimentos.
  2. Lei 7.913/1989 - Combate aos Crimes Contra Investidores
  3. Lei 6.385/1976 - Combate aos Crimes contra o Mercado de Capitais

TEXTOS ELUCIDATIVOS

  1. Gerenciamento de Ativos - Asset Management - Manipulação dos Resultados de Fundos de Investimentos
  2. O Perigo dos Fundos de Investimentos
  3. Desfalques nos Fundos de Investimentos - Liquidação Extrajudicial
  4. Fundos e Clubes de Investimentos no Brasil e no Exterior
  5. Fraudes e Crimes Contra Investidores - Fraudes e Desfalques nos Fundos de Investimentos
  6. As Diversas Facetas dos Fundos de Investimentos - Modelos Operacionais Intrigantes

Veja também:

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE


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