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CONSTITUIÇÃO DE INSTITUIÇÕES DO SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

CONTABILIDADE BANCÁRIA - SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

SFN - ROTEIROS DE PESQUISA E ESTUDO (Revisada em 17/10/2021)

Constituição e Fiscalização DE ENTIDADE DO SFN

ASPECTOS ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS, CONTÁBEIS, TRIBUTÁRIOS E FISCAIS

1.1. Constituição e Fiscalização DE ENTIDADE DO SFN

1. Roteiro de Procedimentos - Constituição e Instrução de Processos
   • BACEN - Índice Geral sobre Instituições Financeiras
   • MNI 10 - SISORF - Manual de Organização do Sistema Financeiro
2. MNI 11 - MASUP / MSU - Manual de Supervisão Bancária
3. MNI 5 - Ação Fiscalizadora - Poder Sancionador - BACEN, CVM, SUSEP, PREVIC e outras Agências Reguladoras

1.2. Instituições Captadoras de Depósitos à Vista

1. BM - Bancos Múltiplos
2. BC - Bancos Comerciais
3. Caixa Econômica Federal
4. Cooperativas de Crédito
5. BCC - Bancos Comerciais Cooperativos

1.3. Demais Instituições Financeiras

1. Associações de Poupança e Empréstimos
2. BI - Bancos de Investimentos
3. BD - Bancos de Desenvolvimento
4. BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
5. Banco de Câmbio
6. AF - Agências de Fomento
7. Cooperativas Centrais de Crédito
8. Financeira - Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimentos
9. CH - Companhias Hipotecárias
10. SCI - Sociedade de Crédito Imobiliário
11. SCM - Sociedades de Crédito ao Microempreendedor
12. Sociedade de Crédito Direto - MNI 1-5-19
13. Sociedade de Empréstimo entre Pessoas - MNI 1-5-20
14. Empresa Simples de Crédito (ESC) -MNI 1-5-10 - Lei Complementar 167/2019

1.4. Intermediários Financeiros

1. Consórcio - Administradoras de Consórcios
2. Leasing - Sociedades de Arrendamento Mercantil
3. CTVM - Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários
4. CC - Sociedades Corretoras de Câmbio
5. DTVM - Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários
6. Promotoras de Vendas ou de Crédito = Prestadoras de Serviços ao Consumo
7. Correspondentes no País = Correspondentes Bancários
8. Factoring - Fomento Comercial ou Mercantil
9. Companhias de Securitização de Créditos
10. Agências de Classificação de Riscos - Agências de Rating
11. Administradoras de Fundos e Carteiras de Investimentos
12. Administradoras de Cartões de Crédito
13. Instituições de Pagamento - MNI 1-5-18
14. Sociedade de Garantia Solidária (SGS) - MNI 1-5-11 - Resolução CMN 4,822/2020 - Lei Complementar 123/2006 (art. 61-I) - Lei 13.636/2018
15. Sociedade de Contragarantia (SCG) - MNI 1-5-11 - Resolução CMN 4,822/2020 - Lei Complementar 123/2006 (art. 61-I) - Lei 13.636/2018

2. CVM - Comissão de Valores Mobiliários

1. Bolsas - Bolsas de Valores
   • CTVM - Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários
   • S/A - Sociedades de Capital Aberto - Companhias abertas
   • Companhias de Securitização de Créditos
2. BM&F - Bolsas de Mercadorias e de Futuros
   • CM - Corretoras de Mercadorias - MNI 1-5-9
   • Operador Especial
3. Administradores de fundos e carteiras de investimentos - MNI 1-5-7