SUMÁRIO:

1. INTRODUÇÃO - Definições
   1. Tipos de Cooperativas
   2. Central de Cooperativa de Crédito - Cooperativa Central de Crédito
   3. Banco Cooperativo
2. CONSTITUIÇÃO E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - Instruções Gerais - SFN
   1. Código Civil- artigos 1093 a 1096
   2. Lei 5.764/1971- Política Nacional de Cooperativismo
   3. Lei Complementar 130/2009 artigo12 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
   4. Carta Circular BCB 3.739/2015 - Divulga modelos de documentos necessários à instrução dos processos de interesse das cooperativas de crédito.
3. ASPECTOS OPERACIONAIS
   1. OPERAÇÕES ATIVAS - Empréstimos, Financiamentos e Serviços
   2. OPERAÇÕES PASSIVAS
      • Depósitos à Vista
      • Depósitos a Prazo - Recibo de Depósito de Cooperativas (RDC)
      • DIR - Depósito Interfinanceiro Rural
   3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   4. LIMITES OPERACIONAIS E DE RISCO
4. ASPECTOS CONTÁBEIS
   1. COSIF 1.30 - Cooperativas de Crédito (Normas Básicas - Contábeis)
   2. COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional
      • Atributos - As contas do COSIF a serem utilizadas são aquelas identificadas pela letra R
   3. FUNDO DE AVAL - Texto Elucidativo
   4. Contabilidade Rural
5. ASPECTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
   1. Ação Fiscalizadora do Banco Central
   2. RIR/2018 (Inciso II do artigo 257) - As cooperativas de crédito devem ser tributadas com base no LUCRO REAL

Por Américo G Parada Fº - Contador Coordenador do COSIFE