início > contabilidade Ano XXI - 3 de junho de 2020



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FUNDO GARANTIDOR DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO (FGCoop)

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI - REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 6

FUNDOS ESPECIAIS - 6

Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) - 5

MNI 06-06-05 (Revisada em 26-02-2020)

1. BASE LEGAL E NORMATIVA:

  1. LEGISLAÇÃO
  2. RESOLUÇÕES DO CMN
  3. CIRCULARES DO BACEN
  4. CARTAS CIRCULARES DO BCB
  5. CONTAS DO COSIF - BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O FGCOOP

Veja também:

  1. COSIF 1.30 - Normas Básicas - Cooperativas de Crédito
  2. Contabilidade das Cooperativas de Crédito
  3. Cooperativa Central de Crédito
  4. Banco Cooperativo
  5. Sociedade de Crédito ao Microempreendedor
  6. Índice Geral da Resoluções do CMN sobre Cooperativas de Crédito

Veja ainda os comentários colocados na página sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC)

1.1. LEGISLAÇÃO

  1. Lei Complementar 130/2009 (inciso IV do artigo 12) - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos da Lei 4.595/1964 e da Lei 5.764/1971
  2. Lei 4.595/1964 ( inciso VI do artigo 3º, inciso VIII do artigo 4º e artigo 9º)

1.2. RESOLUÇÕES DO CMN

  1. Resolução CMN 4.659/2018 - 26/042018 - Dispõe sobre os requisitos prudenciais aplicáveis à captação, por cooperativas de crédito, de recursos de Municípios, de seus órgãos ou entidades e das empresas por eles controladas, e sobre o correspondente cálculo da garantia prestada pelos fundos garantidores de que trata o art. 12, inciso IV, da Lei Complementar 130/2009.
  2. Resolução CMN 4.502/2016 - 30/06/2016 - Plano de Recuperação Extrajudicial - MNI 5-1 - Ação Fiscalizadora
  3. Resolução CMN 4.434/2015 - 05/08/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.
  4. Resolução CMN 4.222/2013 - Altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC)
  5. Resolução CMN 4.284/2013 - Aprova o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) e estabelece a forma de contribuição.CITA:
    1. Código Civil de 2002 (artigo 346) -
    2. Lei 6.024/1974 - Decretação de Intervenção e Liquidação Extrajudicial - MNI 5-1 - Ação Fiscalizadora
  6. Resolução CMN 4.150/2012 - 30/10/2012 - Estabelece os requisitos e as características mínimas do fundo garantidor de créditos das cooperativas singulares de crédito e dos bancos cooperativos integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).
  7. Resolução CMN 3.859/2010 - Altera e consolida as normas relativas à constituição e ao funcionamento de cooperativas de crédito.

1.3. CIRCULARES DO BACEN

  1. Circular BCB 3.700/2014 - Dispõe sobre a apuração e o recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), de que trata a Resolução CMN 4.284/2013
  2. Circular BCB 915/1985 - 13/02/1985 - Baixa Normas e Procedimentos de Controle Interno, de uso obrigatório em toda e qualquer negociação de títulos de renda fixa, independentemente de a instituição ser habilitada a operar a preços fixos. MNI 2-12-2 - Notas de Negociação e Controles Internos de Títulos de Renda Fixa

1.4. CARTAS CIRCULARES DO BCB

  1. Carta-Circular BCB 3.636/2014 - Divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).
  2. Carta Circular BCB 3.639/2014 - Alteração do Anexo I.
  3. Carta Circular BCB 3.728/2015 - Alteração do Anexo I.
  4. Carta Circular BCB 3.888/2018 - Alteração do Anexo I.
  5. Carta Circular BCB 4.008/2020 - Altera o Anexo I à Carta Circular BCB 3.636/2014, que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

1.5. CONTAS DO COSIF - BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O FGCOOP

ANEXO 1 DA CARTA CIRCULAR BCB 3.636/2014 (consolidada com as alterações)

Títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).


(...)

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