início > contabilidade Ano XX - 16 de setembro de 2019



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MNI 02-12-02 - Notas de Negociação e Controles Internos de Títulos de Renda Fixa

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - 12

NOTAS DE NEGOCIAÇÃO E CONTROLES INTERNOS DE TÍTULOS DE RENDA FIXA - 2

MNI 02-12-02 (Revisada em 10-04-2019)

  • Notas de Negociação de TVM - Títulos e Valores Mobiliários
  • Notas de Negociação - Operações nas Bolsas de Valores
    • Operações de Renda Variável
    • Operações de BOX - Transformação de Operação de Renda Variável em Renda Fixa
  • Notas de Negociação - Operações de Câmbio
    • Operações de Compra e Venda de Moedas Estrangeiras
  • Notas de Negociação - Operações com Ouro
  • Notas de Negociação - Comandos de Operações Compromissadas
  • Sistemas de Controle Interno de Títulos de Renda Fixa
    • MNI 2-1-27 - Sistema de Controles Internos
    • MNI 2-14 - Operações Compromissadas
    • COSIF 1.4 - Operações Interfinanceiras de Liquidez e com Títulos e Valores Mobiliários e Derivativos
      • COSIF 1.4.3.3.f - Títulos de Renda Fixa - Contas com Controles Analíticos Extracontábeis
    • Compliance Officer que, entre outras tarefas, é o auditor interno encarregado do Gerenciamento de Riscos, entre outros Controles Internos, para dar conformidade à aplicação da legislação e das normas em vigor.
    • Segundo o item 45 da Carta Circular BCB 3023/2002, as instituições devem manter controles extracontábeis suficientes à disposição do Banco Central do Brasil e dos auditores independentes contendo, no mínimo, as seguintes informações para cada título ou valor mobiliário:
      • valor patrimonial, desdobrado em:
        • custo de aquisição
        • ágio ou deságio
        • rendimentos auferidos
        • ajuste ao valor de mercado
        • perdas permanentes
      • resultado do período, desdobrado em:
        • rendimentos auferidos
        • ajuste ao valor de mercado
        • perdas permanentes
    • Segundo o item 46 da Carta Circular BCB 3023/2002, a instituições devem manter controles extracontábeis suficientes à disposição do Banco Central do Brasil e dos auditores independentes contendo, no mínimo, as seguintes informações para cada instrumento financeiro derivativo:
      • valor patrimonial, desdobrado em:
        • custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos
        •  ajuste ao valor de mercado
      • resultado, desdobrado em:
        • rendimentos auferidos
        • ajuste ao valor de mercado

Veja também:

DEFINIÇÕES

Segundo a Circular BCB 915/1985 (Regulamento Anexo) - Normas e Procedimentos de Controle Interno - Formalidades para Notas de Negociação - as notas de compra e venda devem ser confeccionadas em, no mínimo, 3 (três) vias, destinadas ao cliente, contabilidade e arquivo, devendo ainda ser emitidas e numeradas tipograficamente, ou via sistema eletrônico de processamento de dados, ficando a critério da instituição a numeração por series, admitida a substituição de vias destinadas à contabilidade e arquivo pelo arquivamento de dados em microfichas, microfilme ou fita magnética.

LEGISLAÇÃO E NORMAS

  • Circular BCB 915/1985 - Dispõe sobre as Normas e Procedimentos de Controle Interno, de uso obrigatório em toda e qualquer negociação de títulos de renda fixa, independentemente de a instituição ser habilitada a operar a preços fixos (operações compromissadas).

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