4.1.2.98.00-8 - CONTAS ENCERRADAS

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TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO	4.1.0.00.00-7 - DEPÓSITOS
SUBGRUPO	4.1.2.00.00-0 - Depósitos de Poupança

CONTA: 4.1.2.98.00-8 - CONTAS ENCERRADAS (Revisada em 22/02/2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
4.1.2.98.10-1	Pessoas Físicas;	UB--------S-E--LM---Z	420
4.1.2.98.20-4	Pessoas Jurídicas	UB--------S-E--LM---Z	420
4.1.2.98.90-5	Outras Contas de Depósitos de Poupança	UB--------S-E--LM---Z	420

FUNÇÃO:

Destina-se ao registro do saldo de contas de depósitos à vista encerradas com base na Resolução CMN 2.025/1993 (REVOGADA a partir de 01/01/2020 pela Resolução CMN 4.753/2019 que passou a dispor sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos), até a liquidação integral da obrigação, devendo a instituição manter controles internos individualizados por conta de depósitos que permitam identificar, a qualquer momento, o saldo e a movimentação.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

A conta desta página consta da Carta Circular BCB 3.611/2013 que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
A Carta Circular BCB 3.727/2015 incluiu a conta desta página na relação publicada pela Carta Circular BCB 3.611/2013
No art. 3º da Carta Circular BCB 3.725/2015 lê-se que os saldos porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis diversos devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis criadas por meio desta Carta Circular, observada a natureza da operação, a partir da data-base de 30 de setembro de 2015.
Veja no MNI 6-6-1 as informação sobre o Fundo Garantidor de Créditos

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo valor dos saldos das contas encerradas.
- Debitada pela baixa do referido valor.

(...)

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