NBC-TG-46 - MENSURAÇÃO DO VALOR JUSTO

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-TG - NORMA TÉCNICA - GERAL

NBC-TG-46 - TEXTO
1. OBJETIVO - item 1 - 4
2. ALCANCE - item 5 - 8
3. MENSURAÇÃO - item 9 - 90
  1. Definição de valor justo - item 9 - 10
  2. Ativo ou passivo - item 11 - 14
  3. Transação - item 15 - 21
  4. Participantes do mercado - item 22 - 23
  5. Preço - item 24 - 26
  6. Aplicação a ativos não financeiros - item 27 - 33
  7. Aplicação a passivos e a instrumentos patrimoniais próprios da entidade - item 34 - 47
  8. Aplicação a ativos financeiros e passivos financeiros com posições de compensação em riscos de mercado ou risco de crédito da contraparte - item 48 - 56
  9. Valor justo no reconhecimento inicial - item 57 - 60
  10. Técnicas de avaliação - item 61 - 66
  11. Informações para técnicas de avaliação - item 67 - 71
  12. Hierarquia de valor justo - item 72 - 90
4. DIVULGAÇÃO - item 91 - 99
APÊNDICES
1. APÊNDICE A - Definição de termos
2. APÊNDICE B - Guia de aplicação
3. APÊNDICE C - Disposições transitórias
EXEMPLOS ILUSTRATIVOS

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

PADRON - Ajustes de Avaliação Patrimonial
- Texto: Ajustes de Avaliação Patrimonial
Ativo Imobilizado - Ativo Intangível - Investimentos - Ativo Permanente - Ativo Não Circulante
Princípios, Normas e Critérios de Avaliação Patrimonial - Legislação e Normas Regulamentares
Lei 6.404/1976 - Formação do Capital - Integralização em Dinheiro e Bens - Avaliação e Transferência dos Bens
Lei 6.404/1976 - Artigo 183 - Critérios de Avaliação de Ativos
Lei 6.404/1976 - Artigo 184 - Critérios de Avaliação de Passivos
Lei 12.973/2014 - Capítulo I - Do IRPJ e da CSLL com as pertinentes NBC
Lei 12.973/2014 - Capítulo III - Métodos e Critérios Contábeis, Redução ao Valor Recuperável, Reservas de Reavaliação, Tributação de Resultados Não Realizados, Variações Monetárias, Avaliação a Valor Justo.
RIR/1999 - Reavaliação de Bens do Permanente, Reavaliação na Fusão, Incorporação e Cisão
ITG-09 - que dispõe sobre demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método da equivalência patrimonial.
ITG-10 - Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento

O CFC ADVERTE:

O item 15 da Revisão NBC 04/2019 alterou a denominação da NBC TG 06 (R3) de "Operações de Arrendamento Mercantil" para simplesmente denominá-la como ARRENDAMENTOS.

Em razão dessa alteração, deve ser substituída a expressão "arrendamento(s) mercantil(is)" por "arrendamento(s)", se aplicável, nas normas, interpretações e comunicados, a saber: NBC TG 03 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 09, NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 20 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 27 (R4), NBC TG 28 (R4), NBC TG 29 (R2), NBC TG 32 (R4), NBC TG 37 (R5), NBC TG 46 (R2), NBC TG 47, NBC TG 48, NBC TG 1000 (R1), ITG 01 (R1), ITG 17 e CTG 05.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "NBC-TG-46 - MENSURAÇÃO DO VALOR JUSTO". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 17/02/2013. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=nbc-tg-46. Acessado domingo, 14 de setembro de 2025.

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