início > cursos Ano XXII - 16 de abril de 2021


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ELABORAÇÃO DE BALANÇOS E BALANCETES

ELABORAÇÃO DE BALANÇOS  E BALANCETES

PRINCÍPIOS, NORMAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

1. Critérios de Avaliação e Análise de Ativos e Passivos

Segundo as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade

  1. NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade

Segundo a Lei das Sociedades por Ações:

  1. Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
  2. Exercício Social e Demonstrações Contábeis
    1. Critérios de Avaliação de Ativos
    2. Critérios de Avaliação de Passivos
    3. Critérios de Apropriação de Receitas e Despesas

Segundo o Regulamento do Imposto de Renda

  1. Critérios de Avaliação de Ativos, Passivos e de Receitas e Despesas - Lei das Sociedades por Ações
  2. Lucro Operacional
  3. Resultados Não Operacionais

Segundo o COSIF:

  1. Disponibilidades - Moeda Nacional, Moedas Estrangeiras e Aplicações em Ouro
  2. Aplicações em Títulos de de Renda Fixa - públicos, privados e operações compromissadas
  3. Aplicações em Títulos de Renda Variável - ações e commodities - mercados à vista, a termo, futuro e de opções
  4. Operações de Crédito , Captações de Recursos e Cessões de Créditos
  5. Operações de Arrendamento Mercantil e Cessões de Créditos
  6. Investimentos no Brasil e no Exterior - participações em controladas e coligadas
  7. Fundos de Investimentos no Brasil e no Exterior - aplicações em fundos de investimentos
  8. Receitas, Despesas, Provisões, Créditos de Difícil Recuperação e Avaliação de Ativos
  9. Marcação a Mercado - Critérios Gerais de Avaliação Patrimonial

2. Análise de Receitas e Despesas e de Lucros e Prejuízos

  1. Análise de Resultados por Segmento Operacional
  2. Análise de Operações com Acentuados ou Constantes Prejuízos

Todos os profissionais da contabilidade devem estar aptos para fazer a análise de Demonstrações Contábeis também chamada de Análise de Balanços. Para os dirigentes das pessoas jurídicas de modo geral torna-se importante que os profissionais da Auditoria Interna e Externa e também os especialistas da Perícia Contábil façam essas mencionadas análises. Através delas, os fiscalizadores governamentais, por exemplo, podem encontrar irregularidades que não seriam facilmente encontradas por leigos.

Veja ainda o texto A Escrituração Contábil e seus Documentos Hábeis. Veja ainda Contabilidade Forense.

3. Reavaliação de Bens e Direitos, incluindo os de Arrendamento Mercantil

  1. Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade
  2. Segundo o RIR/1999 - nele estão os endereçamentos para os mesmos temas constantes do RIR/2018.
  3. RIR/2018 - Métodos e Critérios Contábeis Introduzidos pela Lei 11.638/2007 e pela Lei 11.941/2009
  4. Segundo as Normas do Banco Central do Brasil

4. Avaliação da Situação Líquida Patrimonial, do Capital de Giro e de Limites

Os Métodos de Avaliação Patrimonial (mensuração) técnica e científica adotados pelos contadores, auditores e peritos contábeis de quase todos os países estão nas NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade que foram convergidas às Normas Internacionais consolidadas pelo IASB e por outras instituições internacionais das quais participa o nosso CFC - Conselho Federal de Contabilidade.

Em razão dessa consolidação de regras internacionais, no Brasil foi inicialmente alterada a Lei 6.404/1976 para adaptá-la às NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade. Em razão dessa consolidação, surgiu a conta denominada como AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL que está situada no grupamento relativo ao Patrimônio Líquido, conforme está disposto na referida Lei 6.404/1976, depois de alterada em 2007.

Apesar da existência desses avanços na esfera contábil, auditoria e da perícia contábil, dirigentes da RFB - Receita Federal do Brasil eram contrários à reformulação da Legislação Contábil. Absurdamente, para eles continuava a valer na Lei 6.404/1976 a antiga redação dos artigos que foram alterados pela Lei 11.638/2007. Essa antiga redação contava do RIR/1999 que foi substituído pelo RIR/2018 (publicado 19 anos depois daquele outro.

A nova edição do RIR - Regulamento do Imposto de Renda (em 2018) tornou-se necessária porque a Lei 12.973/2014 adaptou a legislação tributária ao contido nas NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade, inclusive alterando o texto do antigo Decreto-Lei 1.598/1977 para que essa adaptação fosse plenamente possível.

Veja no RIR/2018 - Métodos e Critérios Contábeis Introduzidos pela Lei 11.638/2007 e pela Lei 11.941/2009.

Conclusão. Depois de todos esses desacertos provocados pela teimosia de alguns servidores da RFB - Receita Federal do Brasil, que resultou em grandes prejuízos ao erário público federal, finalmente a nova legislação e as normas regulamentares obrigaram os inimigos dos contadores aceitassem a teoria contábil como suprema nas relações financeiras e na Avaliação Patrimonial das Pessoas Jurídicas de modo geral, sejam elas públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

Mesmo assim, reportagem da Revista Veja dizia que a profissão contábil seria extinta. Essa FAKE NEWS (propaganda enganosa) foi repudiada pelo CFC em carta aberta publicada em seu site.

Está disponível neste COSIFE o roteiro de pesquisa e estudo tendo como tema a Avaliação da Situação Líquida Patrimonial, do Capital de Giro e também relativo à verificação de diversos limites operacionais estipulados, por exemplo, pelo CMN - Conselho Monetário Nacional (brasileiro) e pelo BACEN - Banco Central do Brasil. Em complementação, veja também o roteiro de pesquisa e estudo sobre a Análise de Balanços.

5. Publicação das Demonstrações Contábeis e Financeiras e sua Utilidade

  1. NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
  2. Normas do Banco Central
  3. Lei das Sociedades por Ações

6 - CONTABILIZAÇÃO

  1. Constituição, Aumento e Redução do Capital Social
  2. Incorporação, Fusão e Cisão
  3. Reservas
  4. Reavaliação de Bens e Correção Monetária Patrimonial
  5. Apuração de Resultado

Veja os demais esquemas de contabilização


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