RMCCI - MANUAL
ALTERNATIVO SOBRE CÂMBIO E CAPITAIS INTERNACIONAIS
OPERAÇÕES DE CÂMBIO DE MOEDAS
(Revisada em
17/09/2020)
- INTRODUÇÃO
- Definições - COSIF, MNI, e SISCOMEX
- Objetivos do Cursos
- ASPECTOS OPERACIONAIS
- MERCADOS DE CÂMBIO
- Instituições Financeiras e Corretoras de Câmbio
- Agências de Turismo e Hotéis
- Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros
- RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
- Mercado de Câmbio
- Capitais Brasileiros no Exterior
- Capitais Estrangeiros no País
- MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - MNI
- MNI 2-1-17 - Operações de Câmbio
- MNI 9-7-4 - Autorizações para Operar em Câmbio
- ASPECTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIAS
- LEGISLAÇÃO DO CÂMBIO COMERCIAL
- Lei 4.131/62 - Capitais Estrangeiros e Decreto 55762/65
- Lei 7.492/86 - Crimes contra o SFN - Evasão de Divisas
- NORMAS DO CÂMBIO FLUTUANTE
- RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
- RIR/99 - Regulamento do Imposto de Renda
- ASPECTOS CONTÁBEIS
- RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
- MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES
- COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
- AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
- ESQUEMAS DE CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES
- IRREGULARIDADES E TEXTOS ELUCIDATIVOS
- TEXTOS ELUCIDATIVOS
- FRAUDES FINANCEIRAS NACIONAIS
- FRAUDES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS
NOTA DO COSIFE:
O Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes, criado no final do ano de 1988, foi extinto em março de 2005 com a entrada em vigor do
RMCCI - sobre Câmbio e
Capitais Internacionais que substituiu a antiga CNC - Consolidação das Normas Cambiais.
O referido RMCCI foi extinto pelo dirigentes do Banco Central em 2014, porém, este COSIFE continua a utilização o mesmo sistema como um resumo da da legislação e das normas regulamentares, operacionais, contábeis, fiscais e tributárias vigentes.