início > legislação Ano XXI - 23 de outubro de 2019



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Exercício Social e Demonstrações Contábeis

LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

CAPÍTULO XV - Exercício Social e Demonstrações Financeiras - artigos 175 a 188 (Revisada em 12-09-2019)

  • SEÇÃO I - EXERCÍCIO SOCIAL - artigo 175
  • SEÇÃO II - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
    • Disposições Gerais - artigo 176
    • Escrituração - artigo 177
  • SEÇÃO III - BALANÇO PATRIMONIAL
    • Grupos de Contas - artigo 178
    • Ativo - artigo 179
    • Passivo Exigível - artigo 180
    • Resultados de Exercícios Futuros - artigo 181
    • Patrimônio Líquido - artigo 182
    • Critérios de Avaliação de Ativos - artigo 183
    • Critérios de Avaliação de Passivos - artigo 184
    • Critérios de Avaliação em Operações Societárias - artigo 184-A
    • Correção Monetária - artigo 185
  • SEÇÃO IV - DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PREJUÍZOS - artigo 186
  • SEÇÃO V - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO - artigo 187
  • SEÇÃO VI - DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA E DO VALOR ADICIONADO - artigo 188

NOTA DO COSIFE:

  1. PADRON - Plano de Contas Padronizado
  2. Escrituração Contábil
  3. Livros e Registros Contábeis, Fiscais e Societários
  4. Assembleias Gerais
  5. Esquema de Contabilização - Capital, Reservas e Outros
  6. Ata de Reunião da Diretoria - Proposta da Diretoria
  7. Ata de Reunião do Conselho de Administração - Proposta de Distribuição de Lucros e Dividendos
  8. Balancete de Verificação e Balanço Patrimonial
  9. Ajustes de Avaliação Patrimonial
  10. Análise de Balanços - Demonstrações Contábeis
  11. Notas Explicativas
  12. Governança Corporativa - Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria
  13. Relatório do Conselho de Administração
  14. Parecer do Conselho Fiscal
  15. Auditoria Independente e Parecer dos Auditores Independentes - Normas Gerais
  16. Parecer do Comitê de Auditoria - Auditoria Interna e Externa - ABR Auditoria Baseada em Riscos
  17. Demonstração dos Resultados do Exercício
  18. Demonstração do Lucro Real (Tributável) - Escrituração do LALUR = e-LALUR
  19. Demonstração da Contribuição Social - e-LACS
  20. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
  21. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
  22. Demonstração do Fluxo de Caixa - Contabilidade Financeira
  23. Demonstração do Valor Adicionado
  24. Demonstração ou Divulgação Sobre Partes Relacionadas - Operações Com Partes Relacionadas
  25. Demonstração de Participações em Outras Entidades - Capitulo XX - da Lei das S/A
  26. Demonstrações Consolidadas
  27. Publicação das Demonstrações Contábeis e dos demais Atos Sociais
  28. Livro de Presença de Acionistas
  29. Livro de Atas de Assembleias Gerais
  30. Livros Padronizados e Livros Eletrônicos - Contabilidade Digital - Contabilidade Integrada
  31. Autenticação de Livros e Registros
  32. Responsabilidades dos Contabilistas, Auditores, Dirigentes, Controladores e Outros

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