LEI 6.404/1976 - CAPÍTULO XV - Escrituração Contábil

LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

CAPÍTULO XV - Exercício Social e Demonstrações Financeiras - artigos 175 a 188 (Revisada em 12-03-2025)

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. Código Civil de 2002 - Direito da Empresa - Institutos Complementares - Escrituração Contábil
2. PADRON - Plano de Contas Padronizado pelo COSIFE
3. Escrituração Contábil - Formalidades - Escrituração Completa e Simplificada - Balanço de Abertura
4. Livros e Registros Contábeis, Fiscais e Societários
5. Assembleias Gerais - Ordinária e Extraordinária
6. Esquema de Contabilização - Capital, Reservas e Outros
7. Ata de Reunião da Diretoria - Proposta da Diretoria
8. Ata de Reunião do Conselho de Administração - Proposta de Distribuição de Lucros e Dividendos
9. Balancete de Verificação e Balanço Patrimonial
10. Ajustes de Avaliação Patrimonial
11. Análise de Balanços - Demonstrações Contábeis
12. Notas Explicativas - que devem ser Anexadas às Demonstrações Contábeis
13. Governança Corporativa - Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria
14. Relatório do Conselho de Administração
15. Parecer do Conselho Fiscal
16. Auditoria Independente e Parecer dos Auditores Independentes - Normas Gerais
17. Parecer do Comitê de Auditoria - Auditoria Interna e Externa - ABR Auditoria Baseada em Riscos
18. Demonstração dos Resultados do Exercício
19. Demonstração do Lucro Real (Tributável) - Escrituração do LALUR = e-LALUR
20. Demonstração da Contribuição Social - e-LACS
21. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
22. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
23. Demonstração do Fluxo de Caixa - Contabilidade Financeira
24. Demonstração do Valor Adicionado
25. Demonstração ou Divulgação Sobre Partes Relacionadas - Operações Com Partes Relacionadas
26. Demonstração de Participações em Outras Entidades - Capitulo XX - da Lei das S/A
27. Demonstrações Consolidadas - Conglomerado de Empresas
28. Publicação das Demonstrações Contábeis e dos demais Atos Sociais
29. Livro de Presença de Acionistas
30. Livro de Atas de Assembleias Gerais
31. Livros Padronizados e Livros Eletrônicos - Contabilidade Digital - Contabilidade Integrada
32. Autenticação de Livros e Registros
33. Responsabilidades dos Contabilistas, Auditores, Dirigentes, Controladores e Outros

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "LEI 6.404/1976 - CAPÍTULO XV - Escrituração Contábil". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 12/03/2025. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=lei6404cap15-p. Acessado terça-feira, 16 de setembro de 2025.

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