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CONTABILIDADE DIGITAL - SPED

CONTABILIDADE DIGITAL - SPED

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (Revisado em 20-11-2021)

SUMÁRIO:

  1. INTRODUÇÃO
    1. CONTABILIDADE DIGITAL - Legislação Básica
    2. NORMAS REGULAMENTARES SOBRE A ECD
    3. MANUAIS DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECD
    4. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
    5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Veja também:

  1. SPED - A REALIDADE DO PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS
  2. SPED - A REALIDADE DA CONTABILIDADE DIGITAL
  3. SPED - INSTRUMENTOS AVANÇADOS DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL
  4. SPED TEXTOS ELUCIDATIVOS
  5. MANUAIS DO CONFAZ SOBRE O SPED
  6. INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA RECEITA FEDERAL SOBRE O SPED

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. INTRODUÇÃO

1.1. CONTABILIDADE DIGITAL - Legislação Básica

  1. Base Legal e Normativa: Decreto 6.022/2007 - SPED / ECD - Escrituração Contábil Digital
  2. Obrigatoriedade da Escrituração Contábil
  3. Autenticação de Livros e Registros - incluindo o SPED
  4. Perguntas e Respostas da RFB - Receita Federal sobre EFD - Escrituração Fiscal Digital
    • IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, CIDE

1.2. NORMAS REGULAMENTARES SOBRE A ECD

  1. Protocolo ICMS 77/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/2006, que institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
  2. Ajuste SINIEF 02/2009- DOU 08/04/2009 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital
  3. ADE COSIF 032/2017 - Dispõe sobre as regras aplicáveis à assinatura da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário 2016 a ser entregue.
  4. INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA RFB SOBRE O SPED
    1. IN RFB 2.043/2021 - DOU 13/08/2021 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
    2. IN RFB 2.005/2021 - DOU 01/02/2021 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
    3. IN RFB 2.004/2021 - DOU 20/01/2021 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
    4. IN RFB 2.003/2021 - DOU 20/01/2021 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
    5. IN RFB 1.978/2020 - DOU 01/10/2020 - Dispõe sobre a transferência, na importação, de mercadoria de um regime aduaneiro especial ou aplicado em área especial para outro.
    6. IN RFB 1.911/2019 - DOU 15/10/2019 - Regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
    7. IN RFB 1.901/2019 - DOU 19/07/2019 - Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização).
    8. IN RFB 1.781/2018 - DOU 02/01/2018 - Dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-SPED) e altera IN RFB 1.415/2013 e IN RFB 1.600/2015.
    9. IN RFB 1.702/2017 - DOU 23/03/2017 - Disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).
    10. IN RFB 1.700/2017 - DOU 16/03/2017 - Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei 12.973/2014.
    11. IN RFB 1.685/2017 - DOU 23/01/2017 - Dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados estabelecidos no Distrito Federal.
    12. IN RFB 1.681/2016 - DOU 29/12/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País.
    13. IN RFB 1.672/2016 - Estabelece critérios para o cumprimento da obrigação de escriturar o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital (EFD) estabelecida pela Instrução Normativa RFB 1.652/2016.
    14. IN RFB 1.652/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo.
    15. IN RFB 1.612/2016 - DOU 27/01/2016 - Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof - SPED).
    16. IN RFB 1.600/2015 - DOU 15/12/2015 - Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.
    17. IN RFB 1.571/2015 - DOU 03/07/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
    18. IN RFB 1.520/2014 - DOU 08/12/2014 - Dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País, e dá outras providências.
    19. IN RFB 1.415/2013 - DOU 05/12/2013 - Dispõe sobre a habilitação e a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).
    20. IN RFB 1.397/2013 - DOU 17/09/2013 - Dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei 11.941/2009.
    21. IN RFB 1.371/2013 - DOU 01/07/2013 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, situados no Estado de Pernambuco.
    22. IN RFB 1.291/2012 - DOU 21/09/2012 - Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
    23. IN RFB 1.252/2012 - DOU 02/03/2012 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições).

1.3. MANUAIS DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL

  1. MANUAIS DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECD
  2. Leiaute 1 a 4 - ADE Cofis 34/2016 REVOGADO pelo ADE Cofis 93/2016
  3. Leiaute 5 - ADE Cofis 24/2017 REVOGADO pelo ADE Cofis 29/2017 - Anexo
  4. Leiaute 6 - ADE Cofis 53/2018
  5. Leiaute 7 - ADE Cofis 83/2018
  6. Leiaute 8 - ADE Cofis 64/2019
  7. Programas Validadores do SPED - RFB - Receita Federal do Brasil - SPED

1.4. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

  1. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
  2. NBC-CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil Digital (SPED)
  3. NBC-ITG- 2000 - Escrituração Contábil
  4. Lei das Sociedades por Ações - Lei 6.404/1976 (artigos 177 a 182) - Adaptada às NBC

1.5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. PADRON - Plano de Contas Padronizado - Adaptado às Normas da Secretaria de Receita Federal
  2. REGULAMENTAÇÃO SOBRE TRIBUTOS - Documentação Fiscal
    1. ICMS e Documentos Fiscais - Legislação Federal e Estadual
    2. RIPI - Regulamento do IPI || RA - Regulamento Aduaneiro
    3. RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Rend
    4. Outros Regulamentos
  3. CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA - Roteiro para Pesquisa e Estudo da Legislação Tributária