início > contabilidade Ano XXII - 13 de maio de 2021


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CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA

CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL (Revisada em 02-02-2021)

SUMÁRIO:
  1. INTRODUÇÃO
  2. LEGISLAÇÃO FEDERAL
  3. LEGISLAÇÃO ESTADUAL
  4. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  5. ASPECTOS CONTÁBEIS

Veja também:

  1. CONTABILIDADE DIGITAL
    • SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
    • Nota Fiscal Eletrônica - NF-e
  2. ANALISE DE BALANÇOS

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. INTRODUÇÃO

  1. A Grandeza das Empresas segundo os Aspectos Societários e Tributários
  2. O Auditor Fiscal ou Agente Fiscal Fazendário || A Ilegalidade do Auditor Fiscal Sem Registro no CRC
  3. Ação Governamental Contra a Sonegação Fiscal || A Sonegação Fiscal no Brasil
  4. O Ensino da Contabilidade e a Ética Profissional || Concurso Público para Contadores
  5. Os Contadores e os Concursos Públicos || Terceirização ou Privatização da Fiscalização - Sigilos Fiscal e Bancário
  6. Especialização em Planejamento Tributário || Tributos Administrados pela Receita Federal

2. LEGISLAÇÃO FEDERAL

  1. Constituição Federal de 1988 - Da Tributação e do Orçamento
  2. Código Tributário Nacional - Tributos Federais, Estaduais e Municipais
  3. Regulamentos da Legislação Federal em Vigor
  4. Impostos e Contribuições Federais - Informações sobre Tributos Administrados pela RFB
  5. Legislação do Imposto de Renda
  6. Legislação Complementar sobre o IPI
    • IPI - Legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
    • RIPI - Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Decreto 7.212/2010
    • Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI
    • Perguntas e Respostas da RFB - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
  7. Legislação Complementar sobre o IOF - RIOF - Regulamento do IOF
  8. Legislação Complementar sobre o COFINS, PIS/PASEP e CSLL
  9. Legislação Aduaneira - Importação e Exportação
  10. Legislação Complementar sobre o ICMS
    • Lei Complementar 87 - Lei Kandir || Secretarias de Fazenda ou de Finanças dos Estados
    • Livros e Notas Fiscais - Convênio e Ajustes SINIEF - CONFAZ
  11. Legislação sobre o ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
  12. SIJUT - Sistema de Informações Jurídico - Tributárias - Receita Federal

3. LEGISLAÇÃO ESTADUAL

  1. Secretarias de Fazenda e de Finanças dos Estados
  2. Regulamentos do ICMS dos Estados da Federação
  3. SINTEGRA
  4. SINIEF - Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais
  5. CONFAZ - Conselho de Administração Fazendária
  6. Contabilidade Comercial ou Mercantil
  7. Livros Comerciais (Mercantis) e Fiscais

4. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

  1. O CTN e a Lei Complementar 116
  2. Regulamento do ISS e Legislação Municipal - Lei Complementar 116/2003
  3. Texto - Os Bancos, o ISS e os demais Prestadores de Serviços
  4. Fiscalização do ISS nas Agências Bancárias e nas demais empresas prestadoras de serviços
  5. Contabilidade as Entidades Prestadoras de Serviços

5. ASPECTOS CONTÁBEIS

  1. CONTABILIDADE CRIATIVA E OS CRIMES FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
  2. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - PADRON - Plano de contas Padronizado
  3. LIVROS COMERCIAIS (MERCANTIS) E FISCAIS - Texto
  4. LIVROS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
    • Livro Diário || Livro Razão || Livro de Balancetes Diários e Balanços || Livro de de Inventário
  5. LIVROS AUXILIARES DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL
    • Livro Caixa
    • e-LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real
    • e-LACS - Livro de Apuração da Contribuição Social
    • Livro de Registro da Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências
    • Livro Entradas de Mercadorias - Compras, Devoluções e Consignações
    • Livro de Saídas de Mercadorias - Vendas, Remessas para Industrialização e Transferências
    • Livros de Apuração do ICM e do IPI
    •  Livro de Apuração do ISS
  6. ELABORAÇÃO DE BALANCETES E BALANÇOS
  7. CONTABILIDADE DIGITAL
    • SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
    • Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE