CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
(Revisada em 17-01-2021)
- INTRODUÇÃO
- LEGISLAÇÃO FEDERAL
- Constituição Federal de 1988 - Da Tributação e do Orçamento
- Código Tributário Nacional - Tributos Federais, Estaduais e Municipais
- Regulamentos da Legislação Federal em Vigor
- Impostos e Contribuições Federais - Informações sobre Tributos Administrados pela RFB
- Legislação do Imposto de Renda
- Legislação Complementar sobre o IPI
- IPI
- Legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- RIPI - Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Decreto 7.212/2010
- Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI
- Perguntas e Respostas da RFB - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- Legislação Complementar sobre o IOF -
RIOF - Regulamento do IOF
- Legislação Complementar sobre o COFINS, PIS/PASEP e CSLL
- Legislação Aduaneira - Importação e Exportação
- Legislação Complementar sobre o ICMS
- Lei Complementar 87 - Lei Kandir || Secretarias de Fazenda ou de Finanças dos Estados
- Livros e Notas Fiscais - Convênio e Ajustes SINIEF - CONFAZ
- Legislação sobre o ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
- SIJUT - Sistema de Informações Jurídico - Tributárias - Receita Federal
- LEGISLAÇÃO ESTADUAL -
Secretarias de Fazenda e de Finanças dos Estados
- Regulamentos do ICMS ||
SINTEGRA || SINIEF - Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais
- LEGISLAÇÃO MUNICIPAL -
O CTN e a Lei Complementar 116
- CONTABILIDADE CRIATIVA E OS CRIMES FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
- LIVROS COMERCIAIS (MERCANTIS) E FISCAIS - Texto
- LIVROS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
- Livro Diário || Livro Razão || Livro de Balancetes Diários e Balanços || Livro de de Inventário
- LIVROS AUXILIARES DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL
- Livro Caixa || LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real
- Livro de Registro da Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências
- Livro Entradas de Mercadorias - Compras, Devoluções e Consignações
- Livro de Saídas de Mercadorias - Vendas, Remessas para Industrialização e Transferências
- Livros de Apuração do ICM e do IPI || Livro de Apuração do ISS
- CONTABILIDADE DIGITAL
- SPED - Sistema Público de Escrituração Digital || Nota Fiscal Eletrônica - NF-e
Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE