início > contabilidade Ano XX - 18 de março de 2019



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ARMAZÉM GERAL

CONTABILIDADE POR SEGMENTO OPERACIONAL

ARMAZÉM GERAL (Revisado em 16-12-2018)

  1. INTRODUÇÃO
    • Definição de Armazém Geral - Armazém Alfandegado - Armazém de Cooperativa
    • Incentivos à Melhoria da Infraestrutura de Armazenamento - Financiamento Governamental
    • Textos Elucidativos
  2. TIPOS DE ARMAZÉNS GERAIS - Legislação e Normas
    • Armazém Geral - Tradicional - Decreto 1.102/1903
    • Armazém Geral Alfandegário - Lei 5.025/1966 (artigos 37 a 53)
    • Armazém Geral de Cooperativa - Lei 5.764/1971 (artigos 82 a 88)
    • Formas de Armazenamento - Explicações Básicas
  3. ASPECTOS CONSTITUTIVOS
    • Código Civil de 2002 - Direito da Empresa
    • Formas de Constituição Societária - Contabilidade Societária
    • Procedimentos para Registro da Empresa
      • Declaração de Firma, Contrato Social ou Estatuto de Constituição de S/A
      • Regimento Interno do Armazém e da Sala de Vendas Públicas
      • Tabela de Tarifas Remuneratórias - Laudo Técnico de Vistoria - Memorial Descritivo
      • Termo de Responsabilidade e Compromisso
    • Habitação junto ao Ministério da Fazenda - Armazém Geral Alfandegário
  4. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
    • Administradores, Conselho de Administração, Comitê de Auditoria
      • Lei das S/A - Lei 6.404/1976 - Conselho de Administração e Diretoria
      • Governança Corporativa- Conselho Fiscal - Comitê de Auditoria
    • Responsabilidades - Decreto 1.102/1903
    • Contabilidade Gerencial - Contabilidade Financeira
  5. ASPECTOS OPERACIONAIS
    • Contabilidade de Transportes
    • Sistemas de Armazenamento - Silos, Paletes, Container, Logística
    • Importação e Exportação - Transporte Internacional
    • Legislação e Normas da Atividade Aduaneira
    • Sistemas de Controle Interno - Aspectos Contábeis - Inventário e Controle dos Estoques
    • Conhecimentos de Depósito
    • Títulos de Penhor - Warrant - Decreto 1.102/1903 || Warrant Agropecuário - Lei 11.076/2004
    • Emissão Irregular de Documentos Fiscais -
    • Formas de Negociação do Warrant e do Conhecimento de Depósito
    • Títulos de Crédito Rural e Agropecuário - Companhias Securitização de Créditos
    • Bolsa de Mercadorias - Credenciamento de Armazém Geral
    • Credenciamento de Armazém Gerais Alfandegários - Decreto 6.759/2009
    • Comércio Exterior - roteiro de pesquisa e estudo
  6. ASPECTOS CONTÁBEIS
    • PADRON - Plano de Contas Padronizado
    • Livros Comerciais e Fiscais
    • Aspectos Contábeis Específicos - Contabilização
    • Controle dos Estoques - Estoques por Depositante
    • Armazém Geral Alfandegário - Estoques para Exportação e de Importação
    • Registro de Entrada e Saída de Mercadorias
    • Notas Fiscais de Armazém Geral - Conhecimentos de Depósito - Títulos de Penhor
  7. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
    • Contabilidade Fiscal e Tributária - IRPJ - CSLL - PIS - COFINS e outros
    • Tributação pelo IPI - Suspensão do Imposto - Decreto 7.212/2010
    • Tributação pelo ICMS - Não Incidência - Lei Complementar 87/1996
    • Tributação pelo ISS - Lei Complementar 116/2003 - Serviços de Armazenamento e Depósito
    • Contabilidade Social - Aspectos Legais Trabalhistas e Previdenciários

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE