CONTABILIDADE DIGITAL - SPED

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

INSTRUÇÕES NORMATIVAS  DA RECEITA FEDERAL SOBRE O SPED (VIGENTES) (Revisado em 25-03-2024)

1. IN RFB 2.152/2023 - DOU 18/07/2023 - Altera a IN RFB 2.121/2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
2. IN RFB 2.142/2023 - DOU 26/05/2023 - Altera a IN RFB 2.003/2021, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
3. IN RFB 2.126/2022 - DOU 30/12/2022 - Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
4. IN RFB 2.121/2022 - DOU 20/12/2022 - Consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
5. IN RFB 2.110/2022 - DOU 19/10/2022 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
6. IN RFB 2.096/2022 - DOU 20/07/2022 - Altera a IN RFB 2.043/2021, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
7. IN RFB 2.045/2021 - DOU 24/08/2021 - Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
8. IN RFB 2.043/2021 - DOU 13/08/2021 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
9. IN RFB 2.013/2021 - DOU 24/03/2021 - Altera a IN SRF 248/2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro, e a IN RFB 1.291/2012, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), IN RFB 1.612/2016, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof - Sped), e IN RFB 1.985/2020, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).
10. IN RFB 2.005/2021 - DOU 01/02/2021 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
11. IN RFB 2.004/2021 - DOU 20/01/2021 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
12. IN RFB 2.003/2021 - DOU 20/01/2021 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
13. IN RFB 1.995/2020 - DOU 26/11/2020 - Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
14. IN RFB 1.992/2021 - DOU 24/11/2020 - Altera a IN RFB 1.781/2018, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped).
15. IN RFB 1.978/2020 - DOU 01/10/2020 - Dispõe sobre a transferência, na importação, de mercadoria de um regime aduaneiro especial ou aplicado em área especial para outro.
16. IN RFB 1.941/2020 - DOU 20/04/2020 - Altera a IN RFB 1.781/2018, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped).
17. IN RFB 1.901/2019 - DOU 19/07/2019 - Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização).
18. IN RFB 1.880/2019 - DOU 05/04/2019 - Altera a IN RFB 1.415/2013, a IN RFB 1.600/2015 e a IN RFB 1.781/2018, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.
19. IN RFB 1.876/2019 - DOU 15/03/2019 - Altera a IN RFB 1.252/2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).
20. IN RFB 1.840/2018 - DOU 24/10/2018 - Altera a IN RFB 1.371/2013, que estabelece normas sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados situados no Estado de Pernambuco.
21. IN RFB 1.839/2018 - DOU 24/10/2018 - Altera a IN RFB 1.685/2017, que estabelece normas sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados situados no Distrito Federal.
22. IN RFB 1.796/2018 - DOU 05/03/2018 - Altera a IN RFB 1.415/2013, a IN RFB 1.600/2015 e a IN RFB 1.781/2018, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.
23. IN RFB 1.781/2018 - DOU 02/01/2018 - Dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) e altera a IN RFB 1.415/2013 e a IN RFB 1.600/2015.
24. IN RFB 1.767/2017 - DOU 15/12/2017 - Altera a IN RFB 971/2009 e a IN RFB 1.701/2017, para estabelecer a forma de cumprimento das obrigações previdenciárias acessórias durante a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e adequar o cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) ao do eSocial.
25. IN RFB 1.759/2017 - DOU 14/11/2017 - Altera a IN SFB 680/2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
26. IN RFB 1.702/2017 - DOU 23/03/2017 - Disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).
27. IN RFB 1.701/2017 - DOU 16/03/2017 - Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
28. IN RFB 1.700/2017 - DOU 16/03/2017 - Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei 12.973/2014.
29. IN RFB 1.685/2017 - DOU 23/01/2017 - Dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados estabelecidos no Distrito Federal (IPI - DF).
30. IN RFB 1.681/2016 - DOU 29/12/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País.
31. IN RFB 1.600/2015 - DOU 15/12/2015 - Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.
32. IN RFB 1.577/2015 - DOU 03/08/2015 - Altera a IN RFB 1.520/2014, que dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País, e dá outras providências.
33. IN RFB 1.571/2016 - DOU 03/07/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
34. IN RFB 1.520/2014 - DOU 08/12/2014 - Dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País, e dá outras providências.
35. IN RFB 1.415/2013 - DOU 05/12/2013 - Dispõe sobre a habilitação e a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).
36. IN RFB 1.397/2013 - DOU 17/09/2013 - Dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei 11.941/2009.
37. IN RFB 1.371/2013 - DOU 01/07/2013 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, situados no Estado de Pernambuco (IPI - PE).
38. IN RFB 1.252/2012 - DOU 02/03/2012 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições).
39. IN SFB 680/2006 - DOU 05/10/2006 - Disciplina o despacho aduaneiro de importação.