início > contabilidade Ano XXII - 20 de setembro de 2021


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INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA RECEITA FEDERAL SOBRE O SPED

CONTABILIDADE DIGITAL - SPED

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

INSTRUÇÕES NORMATIVAS  DA RECEITA FEDERAL SOBRE O SPED (Revisado em 19-02-2021)

  1. IN RFB 2.005/2021 - DOU 01/02/2021 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
  2. IN RFB 2.004/2021 - DOU 20/01/2021 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
  3. IN RFB 2.003/2021 - DOU 20/01/2021 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
  4. IN RFB 1.995/2020 - DOU 26/11/2020 - Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
  5. IN RFB 1.992/2021 - DOU 24/11/2020 - Altera a IN RFB 1.781/2018, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped).
  6. IN RFB 1.988/2020 - DOU 06/11/2020 - Altera as IN RFB 1.291/2012 e IN RFB 1.612/2016, que dispõem, respectivamente, sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped)
  7. IN RFB 1.978/2020 - DOU 01/10/2020 - Dispõe sobre a transferência, na importação, de mercadoria de um regime aduaneiro especial ou aplicado em área especial para outro.
  8. IN RFB 1.960/2020 - DOU 18/06/2020 - Estabelece medidas para redução dos impactos econômicos decorrentes da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19) com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial de que tratam a IN RFB 1.291/2012 e a IN RFB 1.612/2016.
  9. IN RFB 1.941/2020 - DOU 20/04/2020 - Altera a IN RFB 1.781/2018, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped).
  10. IN RFB 1.923/2020 - DOU 11/02/2020 - Altera a IN SRF 121/2002 (REVOGADA pela IN RFB 1.978/2020), a IN RFB 1.291/2012 e a IN RFB 1.612/2016, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.
  11. IN RFB 1.921/2020 - DOU 10/01/2020 - Altera a IN RFB 1.701/2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
  12. IN RFB 1.911/2019 - DOU 15/10/2019 - Regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
  13. IN RFB 1.904/2019 - DOU 01/08/2019 - Altera a IN RFB 1.291/2012 e a IN RFB 1.612/2016, que dispõem sobre regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado.
  14. IN RFB 1.901/2019 - DOU 19/07/2019 - Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização).
  15. IN RFB 1.880/2019 - DOU 05/04/2019 - Altera a IN RFB 1.415/2013, a IN RFB 1.600/2015 e a IN RFB 1.781/2018, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.
  16. IN RFB 1.876/2019 - DOU 15/03/2019 - Altera a IN RFB 1.252/2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).
  17. IN RFB 1.842/2019 - DOU 31/10/2018 - Altera a IN RFB 1.701/2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
  18. IN RFB 1.840/2018 - DOU 24/10/2018 - Altera a IN RFB 1.371/2013, que estabelece normas sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados situados no Estado de Pernambuco.
  19. IN RFB 1.839/2018 - DOU 24/10/2018 - Altera a IN RFB 1.685/2017, que estabelece normas sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados situados no Distrito Federal.
  20. IN RFB 1.796/2018 - DOU 05/03/2018 - Altera a IN RFB 1.415/2013, a IN RFB 1.600/2015 e a IN RFB 1.781/2018, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.
  21. IN RFB 1.781/2018 - DOU 02/01/2018 - Dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) e altera a IN RFB 1.415/2013 e a IN RFB 1.600/2015.
  22. IN RFB 1.767/2017 - DOU 15/12/2017 - Altera a IN RFB 971/2009 e a IN RFB 1.701/2017, para estabelecer a forma de cumprimento das obrigações previdenciárias acessórias durante a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e adequar o cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) ao do eSocial.
  23. IN RFB 1.759/2017 - DOU 14/11/2017 - Altera a IN SFB 680/2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
  24. IN RFB 1.702/2017 - DOU 23/03/2017 - Disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).
  25. IN RFB 1.701/2017 - DOU 16/03/2017 - Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
  26. IN RFB 1.700/2017 - DOU 16/03/2017 - Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei 12.973/2014.
  27. IN RFB 1.685/2017 - DOU 23/01/2017 - Dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados estabelecidos no Distrito Federal.
  28. IN RFB 1.681/2016 - DOU 29/12/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País.
  29. IN RFB 1.612/2016 - DOU 27/01/2016 - Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof - Sped).
  30. IN RFB 1.600/2015 - DOU 15/12/2015 - Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.
  31. IN RFB 1.577/2015 - DOU 03/08/2015 - Altera a IN RFB 1.520/2014, que dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País, e dá outras providências.
  32. IN RFB 1.571/2016 - DOU 03/07/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
  33. IN RFB 1.520/2014 - DOU 08/12/2014 - Dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País, e dá outras providências.
  34. IN RFB 1.415/2013 - DOU 05/12/2013 - Dispõe sobre a habilitação e a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).
  35. IN RFB 1.397/2013 - DOU 17/09/2013 - Dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei 11.941/2009.
  36. IN RFB 1.371/2013 - DOU 01/07/2013 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, situados no Estado de Pernambuco.
  37. IN RFB 1.291/2012 - DOU 21/09/2012 - Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
  38. IN RFB 1.252/2012 - DOU 02/03/2012 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições).
  39. IN RFB 967/2010 - DOU 16/10/2009 - Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
  40. IN RFB 971/2009 -
  41. IN RFB 848/2008 - DOU 16/05/2008 - Aprova o Programa Validador e Assinador da Escrituração Contábil Digital, versão 1.0 (PVA Sped Contábil 1.0).
  42. IN SFB 680/2006 - DOU 05/10/2006 - Disciplina o despacho aduaneiro de importação.
  43. IN SRF 121/2002 - Dispõe sobre a transferência de mercadoria importada e admitida em regime aduaneiro especial ou atípico para outro. REVOGADA pela IN RFB 1.978/2020