PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

SUBSEÇÃO 4.0.0.00.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE

GRUPOS DE CONTAS:

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS DE CURTO E LONGO PRAZO
2. CLASSIFICAÇÃO DE RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA
3. CLASSIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CURTO E LONGO PRAZO NO PASSIVO

OBSERVAÇÃO: Na TABELA acima, os códigos E (Estatística) estão nas contas do desdobramento.

1. CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS DE CURTO E LONGO PRAZO

Segundo as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade, as contas do PASSIVO subdividem-se em:

1. CURTO PRAZO = PASSIVO CIRCULANTE = OBRIGAÇÕES A PAGAR DE CURTO PRAZO
   1. Contas a Pagar DURANTE os primeiros doze meses seguintes ao balanço.
2. LONGO PRAZO = PASSIVO NÃO CIRCULANTE = EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
   1. Contas a Pagar DEPOIS DO TÉRMINO dos doze meses seguintes ao balanço.

2. CLASSIFICAÇÃO DE RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA

1. RECEITAS DO EXERCÍCIO ATUAL
2. RECEITAS DIFERIDAS = RECEITAS DE EXERCÍCIO FUTUROS
3. CUSTOS E DESPESAS DO EXERCÍCIO ATUAL
4. DESPESAS DIFERIDAS = DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE

3. CLASSIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CURTO E LONGO PRAZO NO PASSIVO

Estão sujeitas a classificação de curto e longo prazo as operações contabilizadas no grupamento de contas exposto nesta página:

1. Passivo Circulante = CURTO PRAZO - quando se vencerem no curso dos doze meses seguintes ao balanço.
2. Passivo Não Circulante = LONGO PRAZO - quando se vencerem após o término dos doze meses subsequentes ao balanço.
3. Lei 6.404/1976 (com suas alterações)
   1. CURTO PRAZO = PASSIVO CIRCULANTE
   2. LONGO PRAZO = PASSIVO NÃO CIRCULANTE - Lei 6.404/1976 - artigo 180
4. NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
   1. CURTO PRAZO = PASSIVO CIRCULANTE
   2. LONGO PRAZO = PASSIVO NÃO CIRCULANTE
5. Exercício Social - artigo 175 da lei 6.404/1976 - O artigo 16 da Lei 7.450/1985 estabeleceu que o Exercício Fiscal deve coincidir com o ano-calendário. Logo, por razões práticas, o Exercício Social deve coincidir com o Exercício Fiscal, assim evitando burocracias inúteis. Depois o § 3º do 2º da a Lei 9.430/1996 confirmou que o Exercício Fiscal deve coincidir com o ano calendário. Por sua vez o Banco Central exige o levantamento de Balanços Semestrais, mas, para os efeitos fiscais, o Balanço de 31 de dezembro deve ser anual.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 08/01/2004. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=elencoconta4. Acessado domingo, 19 de outubro de 2025.

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