Resolução CMN 4.557/2017 - Dispõe sobre a estrutura de
gerenciamento de riscos e a estrutura de gerenciamento de capital.
(Risco de Mercado - MNI 2-1-36)
ALTERAÇÕES:
Resolução CMN 4.745/2019 - Nova redação: ementa; art. 1º; art. 2º, incisos I e II; art. 40, incisos I e VII, "b"; denominação do Capítulo V; art. 48, inciso II, "g"; art. 56. Inclusão: art. 2º, inciso III; art. 40, inciso VIII; art. 47, § 3º; art. 48, inciso II, "h"; art. 56-A.
Resolução CMN 4.926/2021 - Alteração, a partir de
01/03/2022 - Nova redação: art. 26, caput; art. 29, inciso II; art. 44, § 1º, inciso IV; art. 48, inciso II, "g" e "h"; art. 50, caput; art. 59, incisos VIII e IX; e e art. 60, incisos XII e XIII. Inclusão: art. 25-A; art. 25-B; art. 26, incisos I e II e §§ 1º-A e 3º; art. 26-A; art. 27-A; art. 29, inciso II, "a" e "b"; art. 44, § 1º, inciso V; art. 48, inciso II, "i"; art. 50, incisos I, II e III; e art. 59, inciso X. Revogação: arts. 26; § 1º; e 29, parágrafo único.
Resolução CMN 4.943/2021 - Alteração, a partir de
01/07/2022 - Nova redação: art. 5º, § 1º, inciso I; art. 6º, incisos VI e VII; art. 34, § 2º; art. 59, inciso X; e art. 60, inciso XIX. Inclusão: art. 6º, incisos VIII e IX e §§ 1º e 2º; art. 7º, § 4º; Capítulo III, Seção VIII; art. 59, incisos XI e XII; art. 60, incisos XX e XXI; e art. 67-A. Revogação: art. 6º, parágrafo único.
Resolução CMN 5.076/2023 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: art. 21, § 1º, inciso I; art. 32, § 2º, incisos IV, VI e VIII; e art. 33, incisos IV, "a" a "c", e VI e § 1º. Inclusão: art. 21, § 1º, inciso I, "a" a "f"; art. 32, § 3º; art. 33, incisos IV, "d" e "e", VII, VIII, IX e X, § 1º, inciso III, "a", "b" e "c", § 3º; e art. 37, parágrafo único.
Resolução CMN 5.077/2023 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: art. 44, § 1º, inciso V. Inclusão: art. 44, § 1º, inciso VI.
Resolução CMN 5.089/2023 - Alteração a partir de
01/01/2024 - Nova redação: art. 6º, incisos VIII e IX. Inclusão: art. 6º, inciso X, seção IX e arts. 38-G e 38-H. Revogação: arts. 21, § 3º, incisos II e III, e art. 23, § 3º, inciso I.
Resolução CMN nº 5.089/2023 - Alteração a partir de
01/01/2025 - Nova redação: arts. 21, § 1º, inciso II, 23, § 1º, inciso IV, e 24, caput. Inclusão: art. 23, § 1º, inciso V. Revogação: art. 21, § 2º, e art. 24, incisos I e II e §§ 1º, 2º e 3º.
Resolução CMN 5.187/2024 - Alteração, a partir de
01/01/2025 - Nova redação: art. 17, inciso VII.
Resolução CMN 5.194/2024 - Alteração a partir de
01/01/2025 - Inclusão: art. 1º, parágrafo único.
Resolução CMN 5.222/2025 - Alteração a partir de
01/9/2025 - Nova redação: art. 38, inciso I, "c". Inclusão: art. 38, inciso I, "e", e §§ 4º e 5º.
Resolução CMN 5.207/2025 - Alteração a partir de
01/01/2027 - Nova redação: art. 25, parágrafo único, inciso I.
Resolução CMN 4.606/2017 - Dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), os requisitos para opção por essa metodologia e os requisitos adicionais para a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos
(MNI 2-1-40)
ALTERAÇÕES:
Resolução CMN 4.657/2018 - Nova redação: art. 2º, § 2º; art. 4º, incisos II e IV. Inclusão: art. 4º, §§ 1º e 2º.
Resolução CMN 4.944/2021 - Alteração, a partir de
01/12/2022 - Nova redação: art. 20, incisos II, III e IV. Inclusão: art. 20, incisos V e VI; e Capítulo V, Seção III-A.
Resolução CMN 5.049/2022 - Alteração, a partir de
01/01/2023 - Nova redação: arts. 1º; 6º, inciso II; 9º, incisos IV, "a" e "b", VI e VII; 19, caput; 21, incisos I e II; 23, incisos I e III e § 1º, incisos I e II; 28, caput. Inclusão: arts. 9º, §§ 1º, 2º e 3º; 19, incisos I, II e III e §§ 1º e 2º; 19-A; 21, §§ 1º, 2º e 3º; 23, § 1º, inciso II, "a", "b" e "c"; 28, §§ 1º, 2º e 3º; 32-A e 32-B. Revogação: arts. 6º, inciso II, "a" e "b"; 9º, inciso VIII e parágrafo único; 19, parágrafo único; 21, parágrafo único; 23, § 1º, inciso III; 28, incisos I a III; e 31.
Resolução CMN 5.049/2022 - Alteração, a partir de
01/01/2024 - Nova redação: arts. 2º, inciso II e § 2º, incisos I e II; e 11, incisos II e III. Inclusão: arts. 2º, §§ 4º e 5º; e 11, inciso IV.
Resolução CMN 5.076/2023 - Alteração, a partir de
01/07/2023 - Nova redação: art. 21, inciso VI; art. 22, § 2º, incisos IV, VI e VIII; art. 23, § 1º, inciso II, “c”; e art. 25, inciso III e § 1º, inciso I. Inclusão: art. 20, parágrafo único; art. 22, § 3º; art. 23, § 1º, incisos IV e V, e § 3º; Capítulo VI, Seção II-A; e art. 25, § 1º, inciso I, “a” a “f”.
Resolução CMN 5.077/2023 - Alteração, a partir de
01/07/2023 - Nova redação: art. 28, § 1º, incisos II e III. Inclusão: art. 28, § 1º, inciso IV.
Resolução CMN 5.089/2023 - Alteração a partir de
01/01/2025 - Nova redação: arts. 25, § 1º, inciso II, e 27, caput. Revogação: arts. 25, § 2º, e 27, incisos I e II e §§ 1º, 2º e 3º.
Resolução CMN 4.744/2019 - Nova redação: art. 8º, §1º, incisos XII e XIII; art. 22, § 1º, incisos IV, V e VI. Inclusão: art. 8º, §1º, inciso XIV; art. 22, § 1º, inciso VII.
Resolução CMN 4.814/2020 - Nova redação: art. 8º, §§ 1º, inciso VI, e 3º; art. 22, §§ 1º, inciso III, e 2º. Inclusão: art. 17, §§ 6º e 7º.
Resolução CMN 5.049/2022 - Alteração, a partir de 01/01/2024 - Nova redação: arts. 8º, § 1º, incisos XII e XIII; 22, § 1º, incisos V e VI. Revogação: arts. 8º, § 1º, inciso XIV; e 22, § 1º, inciso VII.
Resolução CMN 5.077/2023 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: art. 2º, incisos I e II; art. 3º, caput e § 2º; art. 6º, caput; art. 8º, §§ 1º, incisos XIII e XIV, e 2º; art. 13, caput e incisos IV, “b”, e V; art. 14, caput e §§ 1º, inciso I, 2º, 3º e 5º; art. 17, § 1º, incisos I, “b”, e II; art. 19, caput; art. 21, caput; art. 22, caput e § 1º, incisos VI e VII; art. 23; e denominação Título IV. Inclusão: art. 2º, § 4º; art. 8º, § 1º, inciso XV; Título II, Capítulo V, Seção III-A; art. 14, § 9º; art. 17, § 8º; art. 22, § 1º, inciso VIII; e art. 23-A. Revogação: art. 17, § 2º, inciso V; e art. 25.
Resolução CMN 5.077/2023 - Alteração, a partir de 01/07/2024 - Nova redação: art. 8º, caput e incisos I e II; art. 9º, caput e incisos I e II; denominação Título II, Capítulo V, Seção I; art. 10, caput e § 1º; denominação Título II, Capítulo VI; art. 16, caput e incisos I e II; e art. 17, caput e § 2º, incisos III e IV. Inclusão: art. 8º, inciso III; denominação Título II, Capítulo IV, Seção I; Título II, Capítulo IV, Seção II; Título II, Capítulo V, Seção V; art. 16, §§ 4º e 5º; e art. 17, § 9º. Revogação: art. 9º, inciso III; art. 11; denominação Título II, Capítulo V, Seção II; art. 12; e art. 16, § 2º.
Resolução CMN 5.145/2024 - Alteração, a partir de 01/07/2024 - Nova redação: art. 2º, § 1º, inciso II.
Resolução CMN 4.950/2021 - Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN na elaboração dos documentos contábeis consolidados do conglomerado prudencial.
ALTERAÇÕES:
Resolução CMN 5.116/2024 - Alteração, a partir de 01/03/2024 - Nova redação: art. 1º, parágrafo único, inciso II.
Resolução CMN 5.221/2025 - Alteração a partir de 01/07/2026 - Inclusão: Capítulo III-A; arts. 13-A e 13-B.
Resolução CMN 4.957/2021 - Estabelece limite máximo para a aplicação de recursos no Ativo Permanente.
SEM ALTERAÇÕES:
Resolução CMN 4.958/2021 - Dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal (ACP).
ALTERAÇÕES:
Resolução CMN 5.038/2022 - Alteração, a partir de
01/01/2023 - Nova redação: art. 3º, § 1º, incisos VII e VIII. Inclusão: art. 3º, § 1º, inciso IX.
Resolução CMN 5.049/2022 - Alteração, a partir de
01/07/2023 - Inclusão: art. 2º, §§ 1º e 2º. Revogação: art. 2º, parágrafo único.
Resolução CMN 5.049/2022 - Alteração, a partir de 01/01/2024 - Nova redação: art. 3º, incisos IV e V. Inclusão: art. 3º, inciso VI e § 3º.
Resolução CMN 5.194/2024 - Alteração a partir de
01/01/2025 - Nova redação: art. 1º, parágrafo único, inciso I.
Resolução CMN 5.207/2025 - Alteração a partir de
01/01/2027 - Nova redação: art. 3º, inciso III e § 1º, incisos VIII e IX. Inclusão: art. 3º, §§ 1º, inciso X, 4º e 5º. Revogação: art. 3º, inciso IV.
Resolução CMN 5.043/2022 - Disciplina a participação societária, no País e no exterior, e a instalação de dependências, no exterior, por autorizadas a funcionar pelo BACEN.
Resolução BCB 69/2021 - Procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites operacionais e padrões regulamentares:
Patrimônio de Referência (PR)
requerimentos mínimos de PR, de Nível I e de Capital Principal, o Adicional de Capital Principal e o PR para a cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB)
total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial
aplicação de recursos no Ativo Permanente
operações de crédito com órgãos e entidades do setor público
exposição por cliente e soma das exposições concentradas
operações compromissadas
fundo de liquidez, em relação às agências de fomento
requerimento mínimo para a razão de alavancagem (RA), em relação às
instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo
BACEN enquadradas no Segmento 1 (S1) ou no Segmento 2 (S2)
Circular BCB 3.634/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação de taxas de juros prefixadas em REAL cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada
(RWAJUR1), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013, a qual foi
REVOGADA pela Resolução CMN 4.958/2021.
ALTERAÇÕES DA CIRCULAR:
Circular BCB 3.947/2019 - Alteração, a partir de 01/10/2019 - Nova redação: art. 1º, caput e inciso II; art. 2º, caput e § 4º.
Resolução BCB 266/2022 - Alteração, a partir de 01/7/2023 - Nova redação: ementa, preâmbulo, art. 1º, caput, inciso I e § 1º. Inclusão: art. 1º, inciso I, “a” e “b”.
Resolução BCB 447/2024 - Alteração, a partir de 01/1/2025 - Nova redação: art. 1º, inciso I. Revogação: art. 1º, inciso I, “a” e “b”.
Circular BCB 3.635/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação da taxa dos cupons de moedas estrangeiras cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWAJUR2), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013, a qual foi
REVOGADA pela
Resolução CMN 4.958/2021.
ALTERAÇÕES DA CIRCULAR:
Circular BCB 3.947/2019 - Alteração, a partir de 01/10/2019 - Nova redação: art. 2º, caput e § 4º; art. 4º, incisos II a XI; art. 12, § 1º. Inclusão: art. 2º, §§ 9º, 10 e 11.
Resolução BCB 266/2022 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: ementa, preâmbulo, art. 1º, caput, inciso I e parágrafo único. Inclusão: art. 1º, inciso I, "a" e "b".
Resolução BCB 447/2024 - Alteração, a partir de 01/01/2025 - Nova redação: art. 1º, inciso I. Revogação: art. 1º, inciso I, “a” e “b”.
Circular BCB 3.636/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação da taxa dos cupons de índices de preços cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada
(RWAJUR3), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013, a qual foi
REVOGADA pela Resolução CMN 4.958/2021
ALTERAÇÕES DA CIRCULAR:
Circular BCB 3.947/2019 - Alteração, a partir de 01/10/2019 - Nova redação: art. 2º, caput e § 4º; art. 4º, incisos II a XI. Inclusão: art. 2º, §§ 9º, 10 e 11.
Resolução BCB nº 266/2022 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: ementa, preâmbulo, art. 1º, caput, inciso I e parágrafo único. Inclusão: art. 1º, inciso I, "a" e "b".
Resolução BCB nº 447/2024 - Alteração, a partir de 01/01/2025 - Nova redação: art. 1º, inciso I. Revogação: art. 1º, inciso I, “a” e “b”.
Circular BCB 3.637/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às
exposições sujeitas à variação da taxa dos cupons de taxa de juros cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWAJUR4), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013, a qual foi
REVOGADA pela
Resolução CMN 4.958/2021
ALTERAÇÕES DA CIRCULAR:
Circular BCB 3.947/2019 - Alteração, a partir de 01/10/2019 - Nova redação: art. 2º, caput e § 4º; art. 4º, incisos II a XI. Inclusão: art. 2º, §§ 9º, 10 e 11.
Resolução BCB 266/2022 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: ementa, preâmbulo, art. 1º, caput, inciso I e parágrafo único. Inclusão: art. 1º, inciso I, "a" e "b".
Resolução BCB 447/2024 - Alteração, a partir de 01/01/2025 - Nova redação: art. 1º, inciso I. Revogação: art. 1º, inciso I, “a” e “b”
Circular BCB 3.638/2013 - Estabelece os procedimentos para o
cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação do preço de ações cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada
(RWAACS), de que trata a
Resolução CMN 4.193/2013, a qual foi
REVOGADA pela
Resolução CMN 4.958/2021
ALTERAÇÕES DA CIRCULAR:
Circular BCB 3.677/2013 - Alteração, a partir de 01/01/2014: art. 1º, III; art. 2º, renumera §§ 5º e 6º para 6º e 7º. Inclusão, a partir de
01/01/2014: art. 2º, § 5º.
Circular BCB 3.947/2019 - Alteração, a partir de 01/10/2019 - Nova redação: art. 2º, caput.
Resolução BCB 266/2022 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: ementa, preâmbulo, art. 1º, caput e parágrafo único, inciso I. Inclusão: art. 1º, parágrafo único, inciso I, "a" e "b".
Resolução BCB 447/2024 - Alteração, a partir de 01/01/2025 - Nova redação: art. 1º, parágrafo único, inciso I. Revogação: art. 1º, parágrafo único, inciso I, “a” e “b”.
Circular BCB 3.639/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA), referente às exposições sujeitas à variação dos preços de mercadorias (commodities) cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWACOM), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013, a qual foi
REVOGADA pela
Resolução CMN 4.958/2021
ALTERAÇÕES DA CIRCULAR:
Circular BCB 3.947/2019 - Alteração, a partir de 01/10/2019 - Nova redação: art. 1º, § 1º.
Circular BCB 3.961/2019 - Alteração, a partir de 01/01/2020 - Inclusão: art. 1º, § 1º-A.
Resolução BCB 266/2022 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: ementa, preâmbulo, art. 1º, caput e inciso I. Inclusão: art. 1º, inciso I, "a" e "b", e § 3º.
Resolução BCB 447/2024 - Alteração, a partir de 01/01/2025 - Nova redação: art. 1º, inciso I. Revogação: art. 1º, inciso I, “a” e “b”.
Circular BCB 3.640/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA), relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante abordagem padronizada
(RWAOPAD), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013, a qual foi
REVOGADA pela Resolução CMN 4.958/2021
ALTERAÇÕES DA CIRCULAR:
Circular BCB 3.675/2013 - Alteração, a partir de 01/01/2014 - Nova redação: art. 1º, caput; art. 13, inciso I. Inclusão: art. 6º, § 5º; art. 7º-A. Revogação: art. 3º, inciso III; art. 12.
Circular BCB 3.739/2014 - Inclusão: art. 12-A.
Circular BCB 3.754/2015 - Nova redação: art. 12-A, inciso III, "c" e inciso IV, "c".
Resolução BCB 266/2022 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: ementa, preâmbulo, art. 1º, caput, art. 3º, § 1º, art. 4º, § 2º, inciso II, art. 5º, inciso I, art. 6º, inciso I e § 2º, art. 7º, inciso I e § 1º, art. 7º-A, incisos I e II, e art. 8º. Inclusão: art. 3º, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, art. 5º, inciso I, “a” e “b”, art. 6º, inciso I, “a” e “b”, art. 7º, inciso I, “a” e “b”, e art. 7º-A, inciso III. Revogação: art. 1º, parágrafo único, art. 7º-A, inciso II, “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i” e “j”, e art. 12-A.
Resolução BCB 363/2023 - Alteração, a partir de 01/01/2024 - Nova redação: art. 3º, § 4º.
Resolução BCB 356/2023 - Revogação total, a partir de 01/01/2025.
Circular BCB 3.641/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWACAM), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013, a qual foi
REVOGADA pela
Resolução CMN 4.958/2021
ALTERAÇÕES DA CIRCULAR:
Circular BCB 3.662/2013 - Alteração: art. 1°, § 3º, III.
Circular BCB 3.947/2019 - Alteração, a partir de 01/10/2019 - Nova redação: art. 1º, § 2º.
Circular BCB 3.984/2020 - Alteração, a partir de 01/04/2020 - Nova redação: art. 1º, § 3º, inciso I. Revogação: art. 1º, § 3º, inciso I, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”.
Resolução BCB 266/2022 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: ementa, preâmbulo, art. 1º, caput, inciso I, e § 3º, inciso I, e art. 2º, caput. Inclusão: art. 1º, inciso I, "a" e "b", e § 7º. Revogação: art. 1º, § 1º.
Resolução BCB 312/2023 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: art. 2º, caput e § 6º, incisos I e II. Inclusão: art. 2º, § 6º, inciso III.
Resolução BCB 447/2024 - Alteração, a partir de 01/01/2025 - Nova redação: art. 1º, caput, inciso I. Revogação: art. 1º, caput, inciso I, “a” e “b”.
Circular BCB 3.642/2013 - Altera: Circular BCB 3.354/2007, Circular BCB 3.398/2008 e Circular BCB 3.429/2009, que dispõem sobre classificação de operações na carteira de negociação e remessa de informações para as cooperativas que apuram o montante dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWARPS ), conforme estabelecido na REVOGADA a partir de 18/02/2018 pela Resolução CMN 4.606/2017.
ALTERAÇÕES:
Circular BCB 3.947/2019 - Alteração, a partir de 01/10/2019 - Nova redação: art. 2º, incisos I, II e III.
Resolução BCB 266/2022 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: preâmbulo.
Circular BCB 3.646/2013 - Estabelece os requisitos mínimos e os procedimentos para o cálculo, por meio de modelos internos de risco de mercado, do valor diário referente à parcela RWAMINT dos ativos ponderados pelo risco (RWA), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013, a qual foi
REVOGADA pela
Resolução CMN 4.958/2021
Circular BCB 3.674/2013 - Alteração, a partir de 01/01/2014: art. 2º, III e IV; art. 6º, caput (fórmula, VI e VII); art. 6º, §§ 1º, 2º, 3º e 4º; art. 9º, § 1º, I e II. Inclusão, a partir de
01/1/2014: art. 1º, § 6º; art. 2º, §§ 1º e 2º; art. 6º, caput, VIII; art. 9º, §§ 4º e 5º.
Circular BCB 3.947/2019 - Alteração, a partir de 01/10/2019 - Nova redação: art. 6º, caput.
Circular BCB 4.003/2020 - Alteração, a partir de 04/05/2020 - Revogação: arts. 21 a 24.
Resolução BCB 291/2023 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: art. 6º, caput e incisos I, VI, VII e VIII. inclusão: art. 6º, incisos IX e X.
Resolução BCB 470/2025 - Revogação total a partir de 01/01/2027.
Circular BCB 3.648/2013
- REVOGADA pela Resolução BCB 303/2023 - Revogação total, a partir de
01/07/2023
Circular BCB 3.862/2017
- Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma
simplificada (RWAS5) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas à apuração do requerimento
de capital mediante abordagem padronizada simplificada (RWARCSimp), de que trata a Resolução CMN 4.606/2017.
ALTERAÇÕES:
Circular BCB 3.899/2018 - Nova redação: art. 3º, § 1º; art. 3º, § 4º, incisos III e IV; art. 9º, incisos III e IV. Inclusão: art. 3º, § 4º, inciso V; art. 9º, inciso V; art. 9º-A.
Resolução BCB 149/2021 - Alteração, a partir de 01/11/2021 - Nova redação: arts. 3º, § 4º, incisos IV e V; e 8º, incisos II e III. Inclusão: arts. 3º, § 4º, inciso VI; 6º-A; e 8º, incisos IV e V.
Resolução BCB 266/2022 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: ementa, preâmbulo, arts. 1º, 2º e 3º, § 4º, incisos I, V e VI, e art. 9º-A, inciso I. Inclusão: art. 3º, § 4º, incisos I, “a” e “b”, VII e VIII, e art. 9º-A, inciso I, “a” e “b” e §§ 1º e 2º.
Resolução BCB 363/2023 - Alteração, a partir de 01/01/2024 - Nova redação: art. 3º, § 4º, inciso VII, "a" e "b".
Resolução BCB 404/2024 - Alteração, a partir de 02/09/2024 - Nova redação: art. 5º, inciso III; art. 8º, incisos IV e V; e art. 9º, incisos IV e V. Inclusão: art. 8º, incisos VI e VII; e art. 9º, inciso VI e parágrafo único.
Resolução BCB 437/2024 - Revogação total, a partir de 01/01/2025.
Resolução BCB 200/2022 - Dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência – PR, de Nível
I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal de instituição
classificada como Tipo 3. ALTERAÇÕES:
Resolução BCB 258/2022 - Alteração, a partir de 01/12/2022 - Nova redação: arts. 11, inciso I; 12, inciso I; 13, inciso I; e 16.
Resolução BCB 290/2023 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: art. 3º, § 1º, incisos VII e VIII. Inclusão: art. 3º, § 1º, inciso IX.
Resolução BCB 447/2024 - Alteração, a partir de 01/01/2025 - Nova redação: ementa; art. 1º, caput e §§ 2º e 3º; art. 2º; art. 7º, caput; art. 10; e art. 14. Inclusão: art. 3º, § 3º. Revogação: arts. 11, 12, 13 e 15.
Resolução BCB 470/2025 - Alteração, a partir de 01/01/2027 - Nova redação: art. 3º, inciso III e § 1º, incisos VIII e IX. Inclusão: art. 3º, § 1º, inciso X; e §§ 4º e 5º. Revogação: art. 3º, inciso IV.
Resolução BCB 229/2022 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que tratam a Resolução CMN 4.958/2021 e a
Resolução BCB 200/2022.
Resolução BCB 303/2023
- Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às
exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante
sistemas internos de classificação do risco de crédito (abordagens IRB) autorizados pelo Banco Central do Brasil (RWACIRB),
de que tratam a Resolução CMN 4.958/2021
e a
Resolução BCB 200/2022.
ALTERAÇÕES:
Instrução Normativa BCB 81/2021 - Consolida os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites [operacionais] e padrões regulamentares de que trata o art. 1º da
Resolução BCB 69/2021.
ALTERAÇÕES:
Instrução Normativa BCB 396/2023 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: art. 6º, inciso I. Inclusão: art. 6º, §§ 1º, 2º e 3º. Revogação: art. 6º, parágrafo único.
Instrução Normativa BCB 396/2023 - Alteração, a partir de 01/10/2023 - Nova redação: art. 6º, inciso II. Inclusão: art. 6º, inciso III.
Instrução Normativa BCB 407/2023 -
Prorroga as datas-limites de entrega do documento de código 2061 - DLO, de que trata a
IN BCB 81/2021.
Instrução Normativa BCB 420/2023 -
Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 -
DLO, de que trata a IN BCB 81/2021.
Instrução Normativa BCB 445/2023 -
Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 -
DLO, de que trata a IN BCB 81/2021.
Instrução Normativa BCB 476/2024 -
Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 -
DLO, de que trata a IN BCB 81/2021.
Instrução Normativa BCB 528/2024 -
Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 -
DLO, de que trata a IN BCB 81/2021.
Instrução Normativa BCB 546/2024 -
Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 -
DLO, de que trata a IN BCB 81/2021.
Instrução Normativa BCB 563/2024 - Dispõe sobre a data-limite para a remessa das datas-bases de janeiro e fevereiro de 2025 dos documentos de código 2060 - Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM),
2061 - DLO, 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), 2160 - Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL), 2170 - Demonstrativo do Indicador de Liquidez de Longo Prazo (DLP),
3040 - Dados de Risco de Crédito e 3050 – Dados de Estatísticas de Crédito e
Arrendamento Mercantil, de que tratam, respectivamente: IN BCB 101/2021, IN BCB 81/2021, IN BCB 85/2021, IN BCB 399/2023, IN BCB 107/2021 e a Carta Circular
BCB 3.869/2018.
Instrução Normativa BCB 572/2024 -
Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 -
DLO, de que trata a IN BCB 81/2021.
Instrução Normativa BCB 576/2024 -
Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 -
DLO, de que trata a IN BCB 81/2021.
Instrução Normativa BCB 586/2025 -
Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 -
DLO, de que trata a IN BCB 81/2021.
Instrução Normativa BCB 607/2025 -
Prorroga a data-limite de remessa da data-base de fevereiro de 2025 do documento
de código 2061 - DLO, de que trata a IN BCB 81/2021
Instrução Normativa BCB 651/2025 -
Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 -
DLO, de que trata a IN BCB 81/2021.
Instrução Normativa BCB 670/2025
- Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061
- DLO, de que trata a IN BCB 81/2021.
MNI 2-1-40 - Estrutura de Gerenciamento de Riscos e de Capital
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "MNI 2-2 - LIMITES OPERACIONAIS".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 11/10/2019. CONTABILIDADE.
Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=mniindice2-02-p. Acessado sábado, 6 de dezembro de 2025.