ASPECTOS OPERACIONAIS DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO

1. OPERAÇÕES ATIVAS
2. OPERAÇÕES PASSIVAS
   1. Depósitos à Vista
   2. Depósitos a Prazo - Recibo de Depósito de Cooperativas (RDC)
   3. DIR - Depósito Interfinanceiro Rural
3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
4. RESTRIÇÕES E VEDAÇÕES
5. LIMITES OPERACIONAIS E DE RISCO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. INTRODUÇÃO - CONCEITOS
2. COSIF 1.30 - Contabilidade das Cooperativas de Créditos - Demonstrações Contábeis (Financeiras), Capital Social, Constituição de Reservas e Fundos, Distribuição das Sobras e Compensação das Perdas e Auditoria Cooperativa
3. DEPÓSITO COMPULSÓRIO
   1. DIR - Depósito Interfinanceiro (Vinculado ao Crédito) Rural
4. FUNDO DE AVAL - Texto Elucidativo
5. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
   1. Títulos de Crédito Rural
   2. Títulos de Crédito do Agronegócio
6. MCR - Manual de Crédito Rural
7. MNI - Manual Alternativo de Normas e Instruções

Por Américo G Parada Fº - Contador Coordenador do COSIFE

A antiga Resolução CMN 4.434/2015 foi REVOGADA a partir de 01/01/2026 pela Resolução CMN 5.259/2025

NORMAS REGULAMENTARES NA ESFERA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

1. Resolução CMN 4.970/2021 - Disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das seguintes instituições: I - agências de fomento; II - associações de poupança e empréstimo; III - bancos comerciais; IV - bancos de câmbio; V - bancos de desenvolvimento; VI - bancos de investimento; VII - bancos múltiplos; VIII - companhias hipotecárias; IX - cooperativas de crédito; X - sociedades de arrendamento mercantil; XI - corretoras de câmbio; XII - corretoras de títulos e valores mobiliários; XIII - sociedades de crédito direto; XIV - crédito, financiamento e investimento; XV - crédito imobiliário; XVI - crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte; XVII - sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; XVII - distribuidoras de títulos e valores mobiliários; XVIII - empréstimo entre pessoas; XIX - confederações de serviço. ALTERAÇÕES: (diante das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN)
   1. Resolução CMN 5.020/2022 - Nova redação: art. 30.
   2. Resolução CMN 5.062/2023 - Nova redação: arts. 1º, incisos XVII e XVIII; 3º, incisos III e VI; 6º, inciso II; 7º, § 2º, incisos II e III; 11; e 19, inciso I, "d". Inclusão: art. 1º, inciso XIX.
2. Instrução Normativa BCB 299/2022 - Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de que trata a Resolução CMN 4.970/2021. ALTERAÇÕES: (diante das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN)
   1. Instrução Normativa BCB 342/2023 - Nova redação: Anexo IV, art. 4º, caput. Inclusão: arts. 20-A, 20-B, 20-C e 20-D e Anexo IV, arts. 7º e 8º.
   2. Instrução Normativa BCB 453/2024 - Alteração, a partir de 01/02/2024 - Inclusão: art. 1º, parágrafo único.
   3. Instrução Normativa BCB 490/2024 - Nova redação: arts. 5º, incisos II e XV e § 3º; 8º, inciso II; 9º, incisos IV, V e VI; 11, parágrafo único; 20, caput; Anexo I, art. 1º, incisos II, "f", e III, "d", e § 3º; Anexo II, art. 1º, incisos IV, IX e XI; Anexo IV, arts. 1º, inciso III, 2º, inciso II, 4º, inciso II, e 5º, inciso II. Inclusão: arts. 5º, incisos XVII e XVIII; 8º, incisos XII e XIII; 12, inciso IV; 15, parágrafo único; 19, parágrafo único; 20-C, parágrafo único; Seção XIX, art. 20-E; Seção XX, art. 20-F; e Seção XXI, art. 20-G. Revogação: arts. 5º, incisos XIII e XIV; e 8º, incisos X e XI.
   4. Instrução Normativa BCB 645/2025 - Nova redação: art. 11, incisos II e III. Inclusão: art. 11, §§ 2º e 3º.
3. Resolução CMN 5.051/2022 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito, considerando como cooperativas de crédito a cooperativa singular de crédito, a cooperativa central de crédito e a confederação de crédito constituída por cooperativas centrais de crédito. ALTERAÇÕES: (diante das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN)
   1. Resolução CMN 5.088/2023 - Alteração, a partir de 01/08/2023 - Nova redação: art. 38, caput e inciso I. Inclusão: art. 38, inciso I, "a" e "b". Revogação: art. 38, parágrafo único.
   2. Resolução CMN 5.131/2024 - Alteração, a partir de 01/07/2024 - Nova redação: arts. 2º, incisos I, II e III; 10, inciso II; 14, caput e §§ 2º e 3º; 18, caput e parágrafo único; 36; e 37, incisos I e III. Inclusão: arts. 3º, incisos XIII, XIV e XV; 3º-A; 3º-B; 14, §§ 2º, incisos I, II e III, e 4º; 14-A; 14-B; 16, parágrafo único; 36-A; 36-B; 38-A; 39-A; 40-A; e 43-A. Revogação: art. 3º, inciso XII.
   3. Resolução Conjunta BCB/CMN 14/2025 - Inclusão: art. 10-A. Revogação: art. 10.
4. Resolução BCB 478/2025 - Dispõe sobre o escopo e a metodologia de apuração da Razão de Alavancagem – RA, introduz requerimento mínimo de RA para instituição do Tipo 3 e implementa condições para a exclusão de exposições entre integrantes de um mesmo sistema cooperativo.
5. Resolução CMN 5.259/2025 - 23/10/2025 - Consolida os critérios gerais para a elaboração do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo, a remessa e a divulgação das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo, considerando como sistema cooperativo o conjunto de instituições formado por cooperativas singulares de crédito, cooperativas centrais de crédito, confederações de crédito, confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito e bancos cooperativos, bem como por outras entidades que atuam de forma coletiva e coordenada como se formassem entidade econômica única.