CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

SFN - ROTEIROS DE PESQUISA E ESTUDO

COMPANHIAS SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS

1. CONSTITUIÇÃO
   1. Companhias Securitização de Créditos Imobiliários
   2. Companhias Securitização de Créditos Financeiros
   3. Companhias Securitização de Direitos Creditórios do Agronegócio
2. DEFINIÇÕES
   1. Securitização de Créditos pelo Tesouro Nacional
   2. Securitização de Créditos Imobiliários, financeiros e do Agronegócio
   3. Termo de Securitização de Créditos
3. FINALIDADES
   1. Assunção de Riscos do Crédito - Securitização
   2. Aquisição de Cessões de Direitos Creditórios
   3. Emissão de Títulos da captação nos mercados financeiros e de capitais
   4. Contraparte em Derivativos de Crédito
4. TÍTULOS QUE PODEM SER ADQUIRIDOS (Securitizados)
   1. Aquisição de Direitos Creditórios
      • Títulos do Sistema Financeiro Imobiliário
      • Títulos do Agronegócio
      • Títulos de Crédito Comercial e Industrial
   2. Derivativos de Crédito
5. TÍTULOS QUE PODEM SER EMITIDOS (Captação)
   1. LIG - Letras Imobiliárias Garantidas
   2. Ações e Debêntures Não Conversíveis
   3. CRI - Certificados de Recebíveis Imobiliários
   4. CRA - Certificados de Recebíveis do Agronegócio
   5. Outros Papéis permitidos às Sociedades de Capital Aberto
   6. Captações no Exterior - ADR - American Depositary Receipts
6. LEGISLAÇÃO E NORMAS
   1. Lei 6.385/1976 - Lei do Mercado de Valores Mobiliários - Sociedades de Capital Aberto
   2. Lei 9.514/1997 - Companhias Securitização de Créditos Imobiliários
   3. Sociedade de Capital Aberto - Normas da CVM
7. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS, OPERACIONAIS E CONTÁBEIS
   1. Sistema de Tributação: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS, IOF
   2. Diferenças entre as Empresas de Factoring e de Securitização de Créditos
   3. Critérios de Avaliação e Apropriação Contábil
      • COSIF 1.4.3. Títulos de Renda Fixa - Títulos de Emissão de Terceiros
      • COSIF 1.1.10 - Critérios de Apropriação Contábil - Títulos de Própria Emissão

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE