COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN
COSIF 1 - NORMAS BÁSICAS

COSIF 1.37 - INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO (Revisada em 27-02-2020)

• COSIF 1.37.1 - Procedimentos Específicos de Escrituração
• COSIF 1.37.2 - Demonstrações Contábeis (Financeiras)
• COSIF 1.37.3 - Ativo Imobilizado
• COSIF 1.37.4 - Ativo Diferido
• COSIF 1.37.5 - Ativo Intangível
• COSIF 1.37.6 - Remuneração do Capital

Veja também:

• MNI 03-10-00 - INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES OU NÃO DO SPB - EXPLICAÇÕES - BASE LEGAL: LEI 12.865/2013
• MNI 3-10-10 - Normas Operacionais - Arranjos e Instituições de Pagamento
• Administradoras de Cartões de Crédito - Instituições de Pagamento - Lei 12.865/2013
• SISORF - Arranjos de Pagamentos - Pedido de autorização para constituição de Instituições de Pagamento
• COSIF 1.37.90 - Planos de Contas Específico para Instituições de Pagamento
  • COSIF 1.37.91 - Contas do ATIVO CIRCULANTE
  • COSIF 1.37.92 - Contas do ATIVO PERMANENTE
  • COSIF 1.37.93 - Contas do ATIVO COMPENSADO
  • COSIF 1.37.94 - Contas do PASSIVO CIRCULANTE
  • COSIF 1.37.95 - Contas de RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
  • COSIF 1.37.96 - Contas do PATRIMÔNIO LÍQUIDO
  • COSIF 1.37.97 - Contas de RECEITAS
  • COSIF 1.37.98 - Contas de DESPESAS
  • COSIF 1.37.99 - Contas do PASSIVO COMPENSADO
• COSIF 1.34 - Auditoria (inclui o Comitê de Auditoria e Auditoria Interna)
• MNI 2-1-20 - ABR - Auditoria Baseada e Riscos - Auditoria Interna e Externa, Comitê de Auditoria
• MNI 2-1-37 - Ouvidoria
• Compliance Officer - Dar Conformidade à Legislação e às Normas Regulamentares vigentes - Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial - Ocultação de Bens, Direitos e Valores principalmente em Paraísos Fiscais

OUTRAS INFORMAÇÕES

1. SBP - SISTEMA BRASILEIRO DE PAGAMENTOS
2. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
3. REMESSA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS AO BACEN

1. SBP - SISTEMA BRASILEIRO DE PAGAMENTOS

Veja ainda no MNI 3 as normas relativas ao SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro e no MNI 03-10-10 estão as normas vigentes e a legislação sobre os Arranjos e as Instituições Pagamento. No MNI 03-10-00 estão informações complementares e a transcrição dos artigo 6º ao 15 da LEI 12.865/2013 que versa sobre os Arranjos e as Instituições de Pagamento.

2. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

Veja as Normas Técnicas constantes das NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade

• NBC-TG-05 - Divulgação de Partes Relacionadas
• NBC-TG-36 - Demonstrações Consolidadas
• NBC-TG-45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
  • Participações em Controladas Não Consolidadas (entidades de investimentos)

Não deve ser esquecido que o artigo 61 da Lei 11.941/2009 deixa claro (com outras palavras) que as normas baixadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade devem ser abandonadas. Porém, as grandes organizações bancárias não podem abandoná-las por dois motivos principais:

1. A indispensável necessidade de ter uma perfeita contabilidade de custos, que não é privilegiada pelas normas baixadas pelos dirigentes do Banco Central do Brasil. Sobre essa indispensável necessidade, veja o texto denominado A Primitiva Contabilidade Bancária Instituída pelo BACEN.
2. Os contadores, responsáveis pela escrituração contábil de todas as entidades juridicamente constituídas, por força do Código de Ética Profissional do Contador, não podem deixar que obedecer o determinado pelo CFC. A desobediência civil pode resultar em Processo Administrativo que poderá resultar em penalidades para o profissional desobediente.

Sobre as responsabilidade dos profissionais da contabilidade, veja o contido no COSIF 1.1.2.8. Na mesma página deste COSIFE, veja também o contido no COSIF 1.1.2.5.

3. REMESSA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS AO BACEN

Em razão da expedição da Circular BCB 3.833/2017, foram alterados os Anexos 1 e 2 da Circular BCB 3.764/2015 que altera e consolida as normas relativas à remessa de demonstrações financeiras ao Banco Central do Brasil.