MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

MNI 2-1- DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

MNI 2-1-37 - OUVIDORIA

MNI 02-01-37 (Revisada em 19-07-2021)

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

NORMAS REGULAMENTARES

1. Resolução CMN 4.860/2020 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
2. Resolução BCB 28/2020 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições de pagamento e pelas administradoras de consórcio.

Veja ainda:

1. MNI 6-18-9 - Ouvidoria de Consórcios para Compra de Bens

Veja também:

1. Compliance Officer que, entre outras tarefas, é o auditor interno encarregado do Gerenciamento de Riscos, entre outros Controles Internos, para dar conformidade à aplicação da legislação e das normas em vigor.
2. Resolução CMN 3.056/2002 - Dispõe sobre a auditoria interna das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
3. MNI 5 - Ação Fiscalizadora do Banco Central
4. MNI 2-1-2 - Sistemas de Controle de Risco de Liquidez
5. MNI 2-1-5 - Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro
6. MNI 2-1-22 - Irregularidades no Fornecimento de Informações
7. MNI 2-1-24 - Cadastro e Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS
8. MNI 2-1-27 - Sistema de Controles Internos
9. MNI 2-1-29 - Representação no Brasil de Instituições Financeiras ou Assemelhadas Sediadas no Exterior
10. MNI 2-1-32 - Prevenção de Riscos na Contratação de Operações e Prestação de Serviços (Terceirização)
11. MNI 2-1-33 - Certificação de Empregados para Intermediação da compra e venda de Títulos e Valores Mobiliários = Agentes Autônomos de Investimentos
12. MNI 2-1-34 - Sistema de Registro de Denúncias, Reclamações e Pedidos de Informações (RDR)
13. MNI 2-1-35 - Estrutura de Gerenciamento do Risco Operacional
14. MNI 2-1-36 - Estrutura de Gerenciamento do Risco de Mercado
15. MNI 2-1-39 - Estrutura de Gerenciamento do Risco de Crédito
16. MNI 2-1-40 - Estrutura do Gerenciamento de Riscos e de Capital
17. RMCCI - Normas Regulamentares do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais

Textos Elucidativos:

1. Os Dilemas da Supervisão Bancária
2. As Inócuas Regras do Comitê de Supervisão Bancária - Basileia - Suíça