Ano XXVI - 30 de agosto de 2025
OS DILEMAS DA SUPERVISÃO BANCÁRIA
OS DILEMAS DA SUPERVISÃO BANCÁRIA
AS INÓCUAS REGRAS DO COMITÊ DE SUPERVISÃO BANCÁRIA - RISCO SISTÊMICO
Escrito no Ano 2000 (Revisado em 18-02-2024)
Acordo da Basileia, o Banco Central Independente das Decisões Nacionais e seu Absolutismo Ditatorial e como Representante dos Interesses Mesquinhos do Grande Capital, A Supervisão Bancária e os Gastos Públicos Inúteis.
OS DILEMAS DA SUPERVISÃO BANCÁRIA
- INTRODUÇÃO
- A DIALÉTICA DA REGULAÇÃO BANCÁRIA
- EVOLUÇÃO HISTÓRICA RECENTE DA SUPERVISÃO BANCÁRIA
- AGÊNCIAS INDEPENDENTES DE SUPERVISÃO
- O ENFOQUE DA SUPERVISÃO GLOBAL CONSOLIDADA NO BRASIL
- CONCLUSÃO: A PROPÓSITO DA "SUPERVISÃO PROCEDIMENTAL" OU DA AUTORREGULAÇÃO
- BIBLIOGRAFIA
Monografia escrita no ano 2000 por Gentil Corazza PDF - Professor do Departamento de Economia da UFRGS. Este texto faz parte do Projeto Banco Central e Sistema Financeiro — Um Estudo sobre Crise e Supervisão Bancária no Brasil, financiado pelo CNPq. O autor agradece ao Bolsista da FAPERGS, Martinho Lázzari, que contribuiu para a realização deste trabalho. Publicado pela Fundação de Economia e Estatística - FEE - Núcleo de Documentação/Biblioteca. Texto Original editado para adaptação ao padrão de publicação utilizado pelo COSIFE, com endereçamentos (links) em vermelho, com negritos e com a colocação de anotações e comentários complementares, descrevendo fatos ocorridos neste século XXI, por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE - ex-auditor, inspetor e coordenador de fiscalização do Banco Central do Brasil.
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador deste COSIFE
Veja também:
- MNI 5-1 - Ação Fiscalizadora do Banco Central do Brasil
- MNI 5-1-4 - Resolução CMN 4.502/2016 - Plano de Recuperação Extrajudicial
- MNI 2-1-20 - ABR - Auditoria Baseada em Riscos
- As Inócuas Regras do Comitê de Supervisão Bancária - Basileia - Suíça
- Compliance Officer que, entre outras tarefas, é o auditor interno encarregado do Gerenciamento de Riscos entre outros Controles Internos
- Contabilidade Internacional - Entenda o COSO - Auditoria Interna e Controles Internos
- Governança Corporativa - Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria
- A Crise de Credibilidade da Governança Corporativa
- A Derrocada Financeira Norte-Americana - O Risco Sistêmico na Prática - 20/09/2008
- Contabilidade Criativa - Contabilidade Fraudulenta - Histórico
- Em 2013 o G-20 Discutiu a Sonegação Fiscal das Multinacionais
- Lehaman Brothers - Manipulação de Resultados - Fraudes Contra Investidores
- A Responsabilidade Social dos Bancos Offshore - Não Residentes
- Ilhas Cayman como Agente Fiduciário - Os Prejuízos Causados pelos Fundos de Hedge Offshore
- Desfalques nos Fundos de Pensão - Entidades de Previdência Privada Fechadas
- Banco Santos - A Megalomania e a Irresponsabilidade das Agências de Rating
- O Banco Panamericano e o Fundo Garantidor de Créditos
- Lei 7.492/1986 - Lei do Colarinho Branco
- Lei 7.913/1989 - Combate aos Crimes Contra Investidores
- Lei 6.385/19876 - Combate aos Crimes Contra o Mercado de Capitais
- Instrução CVM 530/2012 - Dispõe sobre regras de proteção ao processo de formação de preços no âmbito de ofertas públicas de distribuição de ações.
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador deste COSIFE
1. INTRODUÇÃO
Desde meados dos anos 70, podem ser observados dois movimentos paralelos e entrelaçados nos mercados financeiros:
- de um lado, contínuas crises bancárias em muitos países do mundo e
- de outro lado, esforços dos dirigentes dos Bancos Centrais e dos organismos internacionais no sentido de socorrer bancos em crise e, ao mesmo tempo, para aperfeiçoar a regulação bancária e os instrumentos de supervisão preventiva com vistas a fortalecer o sistema financeiro no mundo todo.
No entanto, todo esse esforço das autoridades [monetárias] não conseguiu impedir a ocorrência de [inúmeras] crises bancárias. Face a isso, é imperioso perguntar [o seguinte].
Se o objetivo da regulação bancária é o de criar uma rede de proteção contra crises e se a supervisão visa monitorar os comportamentos dos bancos de modo a permitir ações preventivas por parte das autoridades:
- Por que essas ações públicas não conseguem garantir a solidez, a estabilidade e a solvência dos bancos e evitar as crises periódicas?
- Para que servem a regulação, os seguros de depósito, a garantia de empréstimo de última instância, os constantes aperfeiçoamentos legais de supervisão, se não conseguem evitar as crises e as falências bancárias?
- Como podem os Bancos Centrais ser constantemente surpreendidos por novas crises bancárias?
- São eles despreparados, impotentes por natureza ou omissos?
São essas questões que constituem os dilemas da supervisão bancária.
Ao procurar responder a essas perguntas cruciais, este artigo analisa a evolução recente [até o ano 2000] dos princípios e das práticas da supervisão bancária em nível internacional e sua aplicação no Brasil, com o objetivo de explicitar os dilemas inerentes a essa função dos Bancos Centrais.
Nesse sentido, depois desta introdução, o texto compreende ainda os seguintes tópicos:
- discute-se o significado da "dialética" da regulação bancária;
- analisa-se a evolução histórica recente dos princípios da supervisão bancária;
- trata-se da forma organizacional da supervisão;
- apresenta-se a supervisão no Brasil;
- apresenta-se as principais conclusões do artigo.
7. BIBLIOGRAFIA
- BANK OF ENGLAND (1999). Banking Supervision. (Documento da Internet).
- BYDALEK, Paul L. (1997). Antifiscalização dos bancos. Jornal do Economis
ta, CORECON/SP, São Paulo, mar. - CANUTO, O., LIMA, G. T. (1999). Desdobramentos da globalização financeira: regulação substantiva e procedimental. Campinas : UNICAMP/IE. (Texto para discussão, n.76).
- CARVALHO, F. C. de, STUDART, R. (1995). Acordo de Basiléia. Boletim de Conjuntura, Rio de Janeiro : UFRJ/IE, v.15, n.1, abr.
- DEANE, M., PRINGLE, R.(1994). The Central Banks. New York : Penguin Books.
- FERREIRA, C. K. L. (1990). Desregulamentação X re-regulamentação: os desafios para um novo aparato regulatório dos sistemas financeiros; Banco Central do Brasil. São Paulo: USP/FIPE. (Relatório de pesquisa 5; mimeo).
- FERREIRA, C. K. L., FREITAS, M. C. R de (s.d.). Análise comparada dos Bancos Centrais e formas de gestão da política monetária. São Paulo : FUNDAR/ lESR (Relatório n.2).
- GARCIA, M., FERNANDEZ, E. (1993). Regulação e supervisão dos bancos comerciais no Brasil. Rio de Janeiro : UFRJ/IE. (Texto para discussão, n.294).
- KANE, Edward (1987). Competitive financial reregulation: na International perspective. In: PORTES R., SWOBODA A. K., eds. (1987). Threats to international financial stability. Cambridge : Cambridge University.
- MINSKY, Hyman P. (1986). Stabilizing an Unstable Economy. New Haven : Yale University.
- PORTES R., SWOBODA A. K., eds. (1987). Threats to international financial stability. Cambridge: Cambridge University.
PRÓXIMO TEXTO: A DIALÉTICA DA REGULAÇÃO BANCÁRIA
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "OS DILEMAS DA SUPERVISÃO BANCÁRIA". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 20/05/2015. TEXTOS. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=20150519riscosistemico. Acessado sábado, 30 de agosto de 2025.
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