início > contabilidade Ano XX - 19 de março de 2019



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MNI 02-01-29 - Representação, no País, de Instituição Financeira ou Assemelhada Sediada no Exterior

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 1

REPRESENTAÇÃO, NO BRASIL, DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU ASSEMELHADA SEDIADA NO EXTERIOR - 29

MNI 02-01-29 (Revisado em 15-10-2018)

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

NORMAS REGULAMENTARES

  • Resolução CMN 2.592/1999 - Dispõe sobre a representação, no País, de instituições financeiras ou assemelhadas sediadas no exterior
  • Resolução CMN 2.723/2000 - Dispõe sobre a representação, no País, de instituições financeiras ou assemelhadas sediadas no exterior.
  • Circular BCB 2.943/1999 - Estabelece procedimentos para a concessão de autorização para a representação, no País, de instituições financeiras ou assemelhadas sediadas no exterior.
  • Instrução Normativa DREI 034/2017 - Dispõe sobre o arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas de que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil, pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no exterior e pessoas jurídicas com sede no exterior.
  • Antigo MNI 9-2-3 - SISORF 04-14-030-080 - Instrução de Processos - Representação, no País, de instituições financeiras ou assemelhadas sediadas no exterior = Administrador estrangeiro e/ou pessoa residente no exterior.

Veja ainda:

Veja também:

  • Compliance Officer que, entre outras tarefas a serem executadas, é o auditor interno encarregado do Gerenciamento de Riscos, entre outros Controles Internos, para dar conformidade à aplicação da legislação e das normas regulamentares em vigor.
  • Resolução CMN 3.056/2002 - Dispõe sobre a auditoria interna das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • MNI 5 - Ação Fiscalizadora do Banco Central
  • MNI 2-1-2 - Sistemas de Controle de Risco de Liquidez
  • MNI 2-1-5 - Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro
  • MNI 2-1-22 - Irregularidades no Fornecimento de Informações
  • MNI 2-1-24 - Cadastro e Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS
  • MNI 2-1-27 - Sistema de Controles Internos
  • MNI 2-1-32 - Prevenção de Riscos na Contratação de Operações e Prestação de Serviços (Terceirização)
  • MNI 2-1-33 - Certificação de Empregados para Intermediação da compra e venda de Títulos e Valores Mobiliários = Agentes Autônomos de Investimentos
  • MNI 2-1-34 - Sistema de Registro de Denúncias, Reclamações e Pedidos de Informações (RDR)
  • MNI 2-1-35 - Estrutura de Gerenciamento do Risco Operacional - Resolução CMN 3.380/2006 REVOGADA a partir de 24/02/2018
  • MNI 2-1-36 - Estrutura de Gerenciamento do Risco de Mercado - Resolução CMN 3.464/2007 REVOGADA a partir de 24/02/2018
  • MNI 2-1-39 - Estrutura de Gerenciamento do Risco de Crédito - Resolução CMN 3.721/2009 REVOGADA a partir de 24/02/2018
  • MNI 2-1-40 -  Estrutura de Gerenciamento de Riscos e de Capital - Resolução CMN 4.557/2017
  • RMCCI - Normas Regulamentares do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais

Textos Elucidativos:


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