MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 3 - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB)

MNI 3-10 - ARRANJOS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO

MNI 03-10-00 (Revisada em 28-02-2020)

• MNI 3-10-1 - INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SPB - EXPLICAÇÕES
• MNI 3-10-2 - INSTITUIÇÕES NÃO INTEGRANTES DO SPB - EXPLICAÇÕES
• MNI 3-10-3 - MOEDAS ELETRÔNICAS (Virtuais) - COM LASTRO - Autorizadas pelo Banco Central
• MNI 3-10-4 - PAGAMENTO INSTANTÂNEOS - PIX / SPI = BACEN
• MNI 3-10-5 - NORMAS REGULAMENTARES - DEPÓSITOS
• MNI 3-10-6 - NORMAS CONTÁBEIS BÁSICAS
• MNI 3-10-7 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM RECEBÍVEIS DE ARRANJOS DE PAGAMENTOS
• MNI 3-10-8 - OPEN BANKING - SISTEMA INTERNACIONAL DE PAGAMENTOS
• MNI 3-10-9 - INFRAESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO
• MNI 3-10-10 - DEPÓSITOS - ARRANJOS DE PAGAMENTOS

Veja também o site do Banco Central:

1. Definições do Banco Central
   1. Arranjos de pagamento não integrantes do SPB
   2. Arranjos de pagamentos integrantes do SPB
      1. Relação de arranjos integrantes do SPB autorizados
      2. Relação de arranjos integrantes do SPB em análise
2. Relação das Normas do BACEN sobre Arranjos de Pagamentos
3. Perguntas frequentes
4. Saiba mais sobre liquidação centralizada
5. Formulário de informações de arranjos de pagamento não integrantes do SPB
6. Estatísticas de varejo e pagamentos no Brasil
7. Elaboração e Remessa de Informações Relativas a Pagamentos de Varejo e a Canais de Atendimento
8. Remessas de Informações ao BACEN = BCB
   1. Prestação de informações de arranjos não integrantes do SPB
   2. Pagamentos de varejo e canais de atendimento - Abril/2013
   3. Pagamentos de varejo e canais de atendimento - Perguntas frequentes - Setembro/2009
   4. Elaboração e remessa de informações relativas aos cartões de pagamento - Emissores - Junho/2019
   5. Elaboração e remessa de informações relativas aos cartões de pagamento - Credenciadores - Junho/2019
   6. Elaboração e remessa de informações relativas aos arranjos de pagamentos – IAPs - Fevereiro/2019