CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

SFN - ROTEIROS DE PESQUISA E ESTUDO

COMPANHIAS HIPOTECÁRIAS (Revisada em 21-02-2024)

1. INTRODUÇÃO

COMPANHIA HIPOTECÁRIA - É instituição que tem por objetos, dentre outros:

• conceder financiamentos destinados à produção, reforma ou comercialização de imóveis residenciais ou comerciais e lotes urbanos;
• repassar recursos destinados ao financiamento da produção ou da aquisição de imóveis residenciais.

Deve ser constituída sob a forma de sociedade anônima e na sua denominação social deve constar a expressão "Companhia Hipotecária"

Ver a Resolução CMN 2.122/1994

2. ASPECTOS OPERACIONAIS

• OPERAÇÕES ATIVAS
  • Financiamentos Hipotecários
  • Hipoteca - Cédula Hipotecária
  • Alienação Fiduciária da Coisa Imóvel
• OPERAÇÕES PASSIVAS
  • Letra Hipotecária
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• NORMAS E LIMITES OPERACIONAIS E DE RISCO

Ver a Resolução CMN 2.122/1994

3. ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS - GENÉRICOS

• NORMAS CONTÁBEIS - Ver a Resolução CMN 2.122/1994
• NORMAS TRIBUTÁRIAS