Ano XXV - 29 de março de 2024

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APE - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO

CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

SFN - ROTEIROS DE PESQUISA E ESTUDO

CONTABILIDADE DAS APE - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO (Revisada em 21-02-2024)

  1. INTRODUÇÃO
    • Definições
  2. CONSTITUIÇÃO
    1. MNI 1 - Organização deInstituições Financeiras e Assemelhadas
    2. Decreto-lei 070/1966 - Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária
    3. Lei 4.380/1964 - Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo
    4. Resolução CMN 052/1967 - autorizações para constituição e funcionamento de Associações de Poupança e Empréstimo
    5. Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE - Informações do site do Banco Central
  3. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
    1. Dirigentes
    2. Compliance - Sistemas de Controle Internos
  4. ASPECTOS OPERACIONAIS
    1. Limites Operacionais - MNI 2-2 - Limites - Não há limites
    2. Operações Ativas - direcionadas ao mercado imobiliário, inclusive ao Sistema Financeiro de Habitação – SFH
    3. Operações Passivas (captações)
      • depósitos de poupança,
      • Captação através de Cédulas Hipotecárias
      • letras hipotecárias;
      • repasses e refinanciamentos contraídos no País;
      • empréstimos e financiamentos contraídos no exterior;
      • letras de crédito imobiliário
      • letra financeira
      • depósitos interfinanceiros
    4. Prestação de Serviços
  5. ASPECTOS CONTÁBEIS
    • COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
  6. ASPECTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS

Veja também:

Por Américo G Parada Fº - Contador Coordenador do COSIFE



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