início > textos Ano XXIII - 2 de dezembro de 2021


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IRREGULARIDADE PRATICADAS NA ÁREA DO DIREITO ECONÔMICO

HISTÓRICO DO DIREITO ECONÔMICO A PARTIR DE 1950

A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO

São Paulo, 03/09/2014 (Revisada em 03-11-2020)

IRREGULARIDADES PRATICADAS NA ÁREA DO DIREITO ECONÔMICO

SUMÁRIO:

  1. Contabilidade Criativa- Contabilidade Fraudulenta
  2. Fraudes e Crimes Contra Investidores
  3. Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária
  4. Crimes Contra as Relações de Consumo
  5. Planejamento Tributário Ilegal - Crimes Contra a Ordem Tributária

Resumo com as principais irregularidades constatadas por fiscalizadores:

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. Contabilidade Criativa- Contabilidade Fraudulenta

Veja o texto denominado Contabilidade Criativa e o intitulado Histórico do Combate à Contabilidade Criativa.

2. Fraudes e Crimes Contra Investidores

Veja o texto denominado Fraudes e Crimes Contra Investidores.

Veja também:

  1. Gerenciamento de Ativos - Asset Management - Normas de Repressão das Fraudes
  2. Manipulação das Demonstrações Contábeis - Lehman Brothers - Crédito Imobiliário
  3. Desvio de Recursos Financeiros de Investidores - Administração de Carteira e de Fundos de Investimentos
  4. Manipulação das Cotações nas Bolsas de Valores

3. Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária

A Lei 8.137/1990 dispõe sobre Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária entre outras providências.

Veja também:

  1. Elisão Fiscal Versus Sonegação Fiscal
  2. Falsificação da Escrituração Contábil
  3. Operações Simuladas para Redução da Carga Tributária - Código Civil Brasileiro de 2002
  4. Operações Dissimuladas para Redução da Carga Tributária

4. Crimes Contra as Relações de Consumo

A Lei 8.137/1990 dispõe sobre Crimes Contra as Relações de Consumo entre outras providências.

Veja também:

  1. Fraudes contra Consumidores - Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/1991
  2. PROCON - Órgãos Estaduais de Proteção ao Consumidor

5. Planejamento Tributário Ilegal - Crimes Contra a Ordem Tributária

Veja o Roteiro de Pesquisa e Estudo sobre Planejamento Tributário Ilegal.

Veja também:

  1. Sonegação Fiscal - Evasão Fiscal - Lei 4.729/1965 e Lei 8.137/1990
  2. Lavagem de Dinheiro Obtido na Ilegalidade - Lei 9.613/1998 e Lei 12.683/2012
  3. Blindagem Fiscal e Patrimonial - Ocultação de Bens, Direitos e Valores - Lei 9.613/1998 e Lei 12.683/2012
  4. Omissão de Receitas - Operações Paralelas - Não Contabilizadas - Caixa Dois
  5. Paraísos Fiscais - Empresas Offshore - Internacionalização do Capital
  6. Lei 7.492/1196 - Fraudes Cambiais e Evasão Cambial ou de Divisas - Perda de Reservas Monetárias - Desfalque no Tesouro Nacional

PRÓXIMO TEXTO: TEXTOS ELUCIDATIVOS


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