Ano XXVI - 13 de dezembro de 2024

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MNI 12 - OPERAÇÕES DE CÂMBIO DE MOEDAS



MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 12 - OPERAÇÕES DE CÂMBIO DE MOEDAS (Revisada em16-10-2024)

Veja também:

  1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
  2. TEXTOS CORRELACIONADOS
  3. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES
  4. LEI 14.286/2021 - MNI 12-16 - MNI 12-17 - NOVO MARCO CAMBIAL - Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o Capital Brasileiro no Exterior, o Capital Estrangeiro no Brasil e a prestação de informações ao Banco Central.
  5. RESOLUÇÃO BCB 277/2022 - Regulamenta a Lei 14.286/2021, em relação ao mercado de câmbio e ao ingresso no País e à saída do País de valores em reais e em moeda estrangeira, e dá outras providências.

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. MNI 21 - OPEN BANKING - OPERAÇÕES BANCÁRIAS ABERTAS - OPEN FINANCE
  2. MNI 31 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - NACIONAL E INTERNACIONAL
  3. MNI 32 - BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL EM PARAÍSOS FISCAIS
  4. MNI 33 - CRÉDITOS DE CARBONO + OPERAÇÕES INTERNACIONAIS
  5. MNI 34 - MERCADO FOREX
  6. MNI 35 - MOEDAS ELETRÔNICAS X MOEDAS VIRTUAIS - CRIPTOGRAFADAS
  7. MNI 36 - CONTABILIDADE NACIONAL - BALANÇO DE PAGAMENTOS - FMI - BANCO MUNDIAL - CLUBE DE PA
  8. MNI 40 - CONTABILIDADE INTERNACIONAL - CONTADOR GLOBAL
  9. MNI 41 - CONTABILIDADE CRIATIVA - FRAUDULENTA
  10. MNI 42 - DIREITO ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO - INVESTIGAÇÃO DE FRAUDES FINANCEIRAS
  11. MNI 43 - SFN - ASPECTOS GERAIS - CONSTITUTIVOS, CONTÁBEIS E OPERACIONAIS
  12. MNI 44 - SHADOWS BANKING SYSTEM - SISTEMA BANCÁRIO FANTASMA (SOMBRIO)
  13. DESVENDADA A REDE CAPITALISTA QUE DOMINA O MUNDO
  14. CARTEL - 10 CORPORAÇÕES CONTROLAM QUASE TUDO QUE VOCÊ COMPRA
  15. CAPITALISMO SEM CAPITAL - PARTICIPAÇÕES RECÍPROCAS E CRUZADAS
  16. TRIBUTAÇÃO EM BASES UNIVERSAIS - EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

NORMAS CORRELACIONADAS

  1. COSIF 1.28 - CÂMBIO (Normas básicas de contabilização das operações)
  2. COSIF 1.1.8 - Câmbio - NOTA DO COSIFE
  3. Grupamento: 1.1.5.00.00-1 - Disponibilidades em Moedas Estrangeira
  4. COSIF - Normas Básicas - 1.3.1 - CAIXA
  5. MNI 2-1-7 - Operações de Câmbio (Volta para esta página)
  6. CONHECIMENTOS BANCÁRIOS - OPERAÇÕES DE CÂMBIO
  7. SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL
  8. OPERAÇÕES DE CÂMBIO NO SITE DO BACEN
  9. Cartilha de Câmbio -2018 - Não se refere à:
    1. TIR - Transferências Internacionais em REAIS + Comentário COSIFE - Origem da TIR - Razões
    2. MNI 12-16 e 17 - Novo Marco Cambial Brasileiro - LEI 14.286/2021
    3. Notícia GOV.BR - Novo Marco Legal do Câmbio
  10. Receita Federal - Solução de Consulta 106/2021 - DOU 29/06/2021 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - REMESSAS PARA O EXTERIOR - TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS - SERVIÇOS CORRELATOS.
  11. RIR/2018 (artigo 316, artigo 730 e artigo 731) - Remessas para o Exterior - Pagamentos Sem Causa - Pagamentos a Beneficiários Não Identificados
  12. CC5 - Contas Bancárias de Não Residentes - Instituições Financeiras Offshore e demais empresas
    1. Contas Bancárias Fantasmas (Art. 64 da Lei 8.383/1991)
    2. Falsificação Material e Ideológica da Escrituração (§1º do artigo 7º do Decreto-Lei 1598/1977)
    3. Simulação de Operações - Invalidade do Negócio Jurídico (Código Civil de 2002 - artigos 166 a 184)
    4. Lei Complementar 104/2001 - Dissimulação de Operações (CTN - Código Tributário Nacional - Parágrafo único do artigo 116)

2. TEXTOS CORRELACIONADOS

  1. Aduana - RA - Regulamento Aduaneiro - Importação Exportação
  2. Aduana - Navios Piratas Frente as Sanções Norte-Americanas (ONU)
  3. Aduana - SECEX - CAMEX - Normas sobre Importações
  4. Aduana - RIR/2018 - Legislação sobre Preços de Transferência - Impostação e Exportação
  5. Aduana - Subfaturamento das Exportações
  6. Aduana - Superfaturamento das Importações (Custo Brasil)
  7. Aduana - Subfaturamento das Importações (Sonegação Fiscal
  8. Aduana - Paraísos Fiscais - Ilhas do Inconfessável - Intermediação de Importações e Exportações Fraudulentas
  9. Aduana - Armazéns Gerais Alfandegários - Portos Secos - Logística
  10. Aduana - Comércio Exterior - Importação e Exportação - Turismo
  11. Aduana - Crime de Contrabando Escondido em Container
  12. Aduana - Despachos Aduaneiros - Normas da Receita Federal
  13. Banco de Câmbio = BNDES como Forfeiting - Financiamento de Importações e Exportações
  14. Blindagem Fiscal e Patrimonial - Ocultação de Bens, Direitos e Valores
  15. Contabilidade Nacional - Balanço de Pagamentos - Balança Comercial, de Turismo e Dívidas
  16. Contabilidade Nacional - Banco de Câmbio - Operações de Forfeiting - Importações e Exportações
  17. Contabilidade Nacional - Blindagem Fiscal e Patrimonial - 12/03/2007
  18. Contabilidade Nacional - Blindagem Fiscal e Patrimonial - Efeitos no Balanço de Pagamentos - 18/04/2013
  19. Contabilidade Nacional - Conglomerados Empresariais - Tributação com Base no Lucro Presumido
  20. Contabilidade Nacional - Internacionalização do Capital Nacional
  21. Contabilidade Nacional - Lavagem de Dinheiro Obtido na Ilegalidade
  22. Contabilidade Nacional e Balanço de Pagamentos
  23. Contabilidade Nacional - Capital Estrangeiro de Sonegadores de Tributos
  24. Contabilidade Nacional - Fictícia Dívida Externa
  25. Contabilidade Nacional - Reservas Monetárias - Divida Líquida versus Dívida Bruta
  26. Contabilidade Nacional - Mercado de Moedas Criptografadas
  27. Contabilidade de Transporte de Cargas a Granel - Perdas - Desperdício
  28. Câmbio Comercial e Flutuante - Roteiro de Pesquisa e Estudo
  29. Câmbio - Empresas Corretoras
  30. Câmbio - Fraudes Cambiais e a Evasão de Divisas - Desfalques no Tesouro Nacional
  31. Câmbio - Evasão de Divisas e à Lavagem de Dinheiro - 07/07/2008
  32. Câmbio - Fraudes Cambiais e a Evasão de Divisas - Desfalques no Tesouro Nacional - 08/08/2002
  33. Câmbio de Taxas Flutuantes - Incentivando a Lavagem de Dinheiro
  34. Câmbio - Trade Company - Empresas Especializadas em Importações e Exportações - Logística
  35. Cartel - 10 Corporações Controlam Quase Todo o Consumido nos Supermercados - 29/03/2014
  36. Conglomerados Controlados por Fundos de Investimento em Participações - Sociedade Anônima - 23/04/2012
  37. Desvendada a Rede Capitalista que Domina o Mundo - 25/04/2015
  38. Estratégias do Ricos Para Pagamento de menos Tributos no Brasil - Conglomerados Empresariais e Tributação com Base no Lucro Presumido - 10/09/2019
  39. Fundo de Investimentos do Tesouro Nacional e Empresas Campeãs Nacionais - 05/05/2011
  40. Fundos de Investimento em Participações Societárias - Conglomerados Controlados
  41. Ilegalidade das Operações com Ouro Sem Autorização Governamental - 17/08/2019
  42. Investimentos Brasileiros no Exterior - Investimentos Brasileiros no Brasil através de Paraísos Fiscais
  43. Investimentos Estrangeiros no Brasil - Capital Estrangeiro de Sonegadores de Tributos de Paraísos Fiscais
  44. Lavagem de Dinheiro - Rastreamento do Fluxo Monetário
  45. Mercado Forex - Compra e Venda de Moedas Estrangeiras - pela Internet
  46. Multinacionais - Fraudes Financeiras e Operacionais, Fiscais e Tributárias - 17/05/2010
  47. Multinacionais - Fraudes Financeiras Internacionais - 05/02/2004
  48. Multinacionais e as Participações Cruzadas, Recíprocas e em Cascata - 05/05/2011
  49. Open Banking - Operações Bancárias Abertas
  50. Operações das Instituições Financeiras Internacionais de Paraísos Fiscais - Não-Residentes
  51. Operações com Criptoativos - Mercado de Moedas Criptografadas - 24/01/2019
  52. Operações Fraudulentas de Drawback - Sonegação Fiscal
  53. Países Desenvolvidos e a Encruzilhada Capitalista - 26/04/2015
  54. Paraísos Fiscais - Empresa Offshore
  55. Paraísos Fiscais Causam a Falência do Sistema Tributário Mundial - 28/04/2015
  56. Poison Pill - Acionistas Minoritários São Verdadeiras Pílulas de Veneno - 25/01/2018
  57. Questões sobre o Open Banking - Operações Bancárias Abertas - 22/02/2019
  58. Reestruturação ou Reorganização Societária - Fusões e Incorporações - 18//02/2018
  59. Shadow Banking System - Sistema Bancário Fantasma de Paraísos Fiscais - 09/02/2016
  60. SISCOMEX
  61. SISCOSERV
  62. Teoria Macroeconômica - Inaplicávesl - 10/03/2019
  63. Tripé Econômico Só Funcionou com Quatro Pernas - Risco Sistêmico X Catástrofe Econômica - 18/01/2019






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