CONHECIMENTOS BANCÁRIOS

MNI 12-13 - OPERAÇÕES NO MERCADO DE CÂMBIO DE MOEDAS (Revisada em 07/03/2024)

1. INFORMAÇÕES BÁSICAS

1. Banco Central do Brasil
   •  Instituições do Mercado de Câmbio
   • Câmbio e Capitais Internacionais
2. Operações Básicas
   • Importação e Exportação - Comércio Exterior
   • Turismo
   • Transferências Internacionais
   • Capitais Brasileiros no Exterior e Capitais Estrangeiros no Brasil
3. Contratos de Câmbio - Características - RMCCI - Contrato de Câmbio
4. Modelos de Contratos de Câmbio - RMCCI - Anexos
5. Cotação de Moedas = Taxas de Câmbio = Remessas

2. SISCOMEX - SISTEMA DE COMÉRCIO EXTERIOR

1. SISCOMEX - Siscomex 1 = Importação e Exportação
   • Manual de Habilitação Siscomex
2. Receita Federal - Orientação Aduaneira
   • Manuais Aduaneiros || Regimes Aduaneiros Especiais
   • Intervenientes no Comércio Exterior
     • Siscomex - Operador Econômico - Despachantes - Recintos Aduaneiros - Outros
3. Legislação e Normas || Normas SECEX
4. Comércio Exterior - Roteiro de Pesquisa e Estudo

3. OPERAÇÕES NAS BOLSAS DE VALORES - COMMODITIES - MERCADOS FUTURIS

1. B3 - Brasil, Bolsa e Balcão - Produtos e Serviços
   • Negociações no Pregão
     • Commodities || Juros || Moedas
     • Renda fixa || Renda variável || Formador de mercado || Leilões
   • Mercado Futuro de Moedas || Clearing de Derivativos
   • Clearing de Câmbio - Câmara de Compensação Internacional - Taxa de Câmbio
2. Clearing B3 - Gestão de Garantias - Empréstimo de Ativos
3. B3 - Mercado de Balcão || Participantes do Mercado de Balcão
4. B3 - Mercado de Índices & Serviços de Dados
   • Índices Amplos || Índices de Governança || Índices de Segmentos e Setoriais
   • Índices de Sustentabilidade || Índices em parceria S&P DowJones
   • Visão geral dos índices
5. B3 - Empréstimo de Ativos
6. B3 - CETIP - Câmara de Registro e Liquidação de Títulos e Valores Mobiliários
   • Derivativos de Balcão || Derivativos Contratados no Exterior || Contrato de Netting
   • Renda fixa e valores mobiliários || Operações Estruturadas || Cotas de Fundo Aberto
   • Mitigadores de Risco
7. B3 - Depósito Centralizado

4. Normas de Contabilização das Operações de Câmbio

1. COSIF 1.28. - Câmbio - Normas Básicas do Plano Contábil das Instituições do SFN
2. Esquemas de Contabilização
   1. Garantias Prestadas e Recebidas
   2. Critérios Contábeis das Operações de Câmbio
   3. Exportação
   4. Importação
   5. Câmbio - Compras e Vendas no Mercado Interbancário
   6. Arbitragens - Câmbio no Exterior
   7. Transferência do e para o Exterior
   8. Depósitos em Moedas Estrangeiras no País
   9. Depósitos em Moedas Estrangeiras no Exterior

5. Normas Operacionais - RMCCI

• RMCCI - Manual ALTERNATIVO sobre Câmbio e Capitais Internacionais

Veja também o curso (roteiro de pesquisa em estudo) sobre o Mercado de Câmbio Comercial e Flutuante.

6. LEGISLAÇÃO E NORMAS SOBRE CÂMBIO E CAPITAIS ESTRANGEIROS

1. Lei 4.131/1962, que dispõe sobre o capital estrangeiro
2. Decreto 55.762/1965 que regulamentou a Lei 4.131/1962
3. Site do Banco Central do Brasil

7. MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

• MNI 2-1-1 - Regras Gerais
• MNI 2-1-5 - Procedimentos para a Prevenção e o Combate aos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
• MNI 2-1-17 - Operações de Câmbio
• MNI 2-1-26 - Sistemas Eletrônicos de Informação Automatizados
• MNI 2-1-27 - Sistema de Controles Internos
• MNI 2-1-29 - Representação, no País, de Instituição Financeira ou Assemelhada Sediada no Exterior