INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DE ESTRANGEIROS NO BRASIL

INVESTIMENTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR E ESTRANGEIROS NO BRASIL

INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL

PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DE ESTRANGEIROS NO BRASIL (Revisada em 27-02-2025)

INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DE ESTRANGEIROS NO BRASIL

1. INTRODUÇÃO

Este tópico pretende mostrar as operações investimentos estrangeiros no Brasil e suas respectivas contabilizações. Mostrará também como são utilizados dos mercados de câmbio para Planejamento Tributário e lavagem de dinheiro sem origem tributada.

Durante a explicação das formas de Planejamento Tributário, será demonstrado como pode ser utilizado o mercado financeiro por diversos tipos de empresas e as razões da preferência pelos paraísos fiscais, que ficou facilitada com o incremento e o desenvolvimento das telecomunicações.

Discorreremos sobre a avaliação de investimentos e sobre a equivalência patrimonial das participações em outras empresas. Mostraremos as vantagens dos incentivos fiscais no Brasil, que transformam determinadas regiões em verdadeiros paraísos fiscais, não só na área do imposto de renda, mas também no que se refere ao imposto sobre serviços e ao imposto sobre a circulação de mercadorias.

2. INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL

1. Investimentos nos Mercados de Capitais
2. Investimentos em Títulos Públicos
3. Investimentos de Brasileiros Disfarçados como Estrangeiros em Paraísos Fiscais
   • Fundo de Investimentos com Cotas Ao Portador - Sociedades Anônimas

2.1. INVESTIMENTOS NO MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS

1. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NEGOCIADOS NAS BOLSAS DE VALORES
   1. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
2. TÍTULOS DE RENDA FIXA NEGOCIADOS PELAS INSTITUIÇÕES DO SFN
   1. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
3. OPERAÇÕES COM SWAPS CAMBIAIS

2.2. INVESTIMENTOS EM TÍTULOS PÚBLICOS

1. TÍTULOS PÚBLICOS LANÇADOS NO EXTERIOR
2. TÍTULOS PÚBLICOS LANÇADOS NO BRASIL
3. OPERAÇÕES COMPROMISSADAS LASTREADAS EM TÍTULOS PÚBLICOS

3. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DE ESTRANGEIROS NO BRASIL

1. Participações em Empresas no Brasil e a Equivalência Patrimonial
2. Legislação do Capital Estrangeiro - Câmbio Comercial
   • Lei 4.131/1964 - Lei do Capital Estrangeiro
3. Registro do Capital Estrangeiro
4. Regulamentação do Mercado de Taxas Flutuantes
5. RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
6. Investimentos em Fundos de Capital Estrangeiro no Brasil
   • Fundo de Conversão - Capital Estrangeiro (FCCE) - Instrução CVM 227/1994
   • Fundo de Conversão - Capital Estrangeiro (áreas Incentivadas) - Instrução CVM 227/1994
   • Outros Fundos
7. Empréstimos Externos

4. FORMAS DE INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL

1. Investimentos e Participações Societárias das Multinacionais no Brasil
   • Formação de Cartéis, Custo Brasil e Risco Brasil, Neocolonialismo
2. Investimentos e Participações Brasileiros Disfarçados como Estrangeiros
   • Lavagem de Dinheiro, Internacionalização do Capital Nacional, Planejamento Tributário, Custo Brasil
3. Fundo de Investimentos com Cotas Ao Portador - Sociedades Anônimas

5. ASPECTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS

1. Incentivos Fiscais à Remessa de Lucros para o Exterior
2. Incentivos Fiscais à Exaustão das Reservas Minerais Brasileiras
3. RIR/2018 - Livro III - Tributação na Fonte e sobre Operações Financeiras
   • Tributação das Operações Financeiras
   • Rendimentos de Participações Societárias
     • Remessas de Juros, Lucros e Dividendos

6. IRREGULARIDADES

1. Subfaturamento das Exportações
2. Superfaturamento e Subfaturamento das Importações - Serviços da Dívida
3. "Lease-Back" internacional
4. "Factoring" / "Forfeiting"
5. Depósitos à Vista no Exterior e as perdas inflacionárias nos governos Itamar e FHC
6. Como "Fabricar" Lucros Não Tributáveis no Exterior - Os Efeitos da Globalização
7. Importação de "Linhas de Produção" Sucateadas e Superfaturadas e sua Influência na Formação de Custos de Produção e na Remessa Disfarçada de Lucros - Capital Estrangeiro e a Remessa Disfarçada de Lucros
8. Remessas de Lucros Disfarçadas em Retorno de Investimentos
9. Internacionalização do Capital Nacional - Brasileiro
10. Internacionalização do Capital Norte-Americano
11. Títulos Públicos - Como Transformar Déficit Público em Divisas?
12. Evasão Cambial ou de Divisas - Recursos sem Tributação
13. Operação de Não Residentes - "OFF SHORE"
14. Empréstimos para Subsidiária no Exterior e Transformação de Déficit Público em Divisas
15. Subsidiárias e Agências no Exterior
16. Participações Estrangeiras
17. Integralização de Capital Estrangeiros com Importação de Sucata Super Avaliada
18. Retorno de Investimentos
19. Empréstimos Externos (em construção)
20. Remessas de Lucros e Dividendos
21. Investimentos Estrangeiros no Brasil (em construção)
22. Acordos Internacionais para evitar Bitributação
23. Remessas ilegais de pessoas físicas e jurídicas (em construção)

7. ASPECTOS OPERACIONAIS

1. Normas do Banco Central do Brasil:
   • Normas Operacionais - MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES
   • RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
2. Paraísos Fiscais e suas Vantagens
   • Pequeno Atlas dos Paraísos Fiscais
     • RMCCI - Países com Disposições Especiais
   • Acordos Internacionais para evitar Bitributação - BRASIL x OUTROS PAÍSES
   • Tudo sobre Paraísos Fiscais

8. ASPECTOS CONTÁBEIS

• COSIF - Plano de Contas das Instituições do SFN
• RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais

CONTABILIZAÇÃO

1. Participações Societárias - Esquema de Contabilização 20
   • Subscrição de Capital de Empresas Nacionais
   • Provisão para Oscilação de Preços
   • Dividendos
   • Venda
2. Equivalência Patrimonial - Esquema de contabilização 32
   • Aquisição de investimentos em coligadas e controladas
     • Valor do patrimônio líquido
     • Ágio na aquisição
     • Deságio na aquisição
   • Subscrição e integralização em coligadas e controladas
     • Subscrição
     • Integralização
     • Transferência para o permanente
   • Resultado da avaliação pelo método da equivalência patrimonial
   • Dividendos e bonificações em dinheiro
   • Alienação do investimento
   • Reversão de reservas
3. Bens e Imobilizações - Esquema de Contabilização 33
   • Destinados a uso da instituição
   • Reavaliação de imóveis de uso
   • Venda à vista de bens do imobilizado de uso
   • Venda a prazo de bens do imobilizado de uso
   • Imobilizações em curso
   • Bens não de uso que passem a ser utilizados
   • Não de uso próprio
   • Inventários - Diferenças apuradas em inventários