INVESTIMENTOS BRASILEIROS NO
EXTERIOR E ESTRANGEIROS NO BRASIL
INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DE ESTRANGEIROS NO BRASIL
(Revisada em
17-09-2020)
Referências: Planejamento Tributário, Carga Tributária. Lavagem de
Dinheiro, Sonegação Fiscal, Subfaturamento das Exportações, Superfaturamento e
Subfaturamento das Importações, Custo Brasil e Risco Brasil, Formação de Caixa
Dois em Paraísos Fiscais, Internacionalização do Capital, Avaliação dos
Investimentos de Empresas Controladoras Estrangeiras, Investimentos em
Controladas e Coligadas no Exterior, Neocolonialismo, Operações de Arrendamento
Mercantil Internacional - Leaseback, Operações de Hedge em Bolsas de Mercadorias
no Exterior, Participações Recíprocas ou Cruzadas.
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DE ESTRANGEIROS NO BRASIL
1. INTRODUÇÃO
Este tópico pretende mostrar as operações investimentos estrangeiros no Brasil e
suas respectivas contabilizações. Mostrará também como são utilizados dos
mercados de câmbio para Planejamento Tributário e lavagem de dinheiro sem origem
tributada.
Durante a explicação das formas de Planejamento Tributário, será demonstrado
como pode ser utilizado o mercado financeiro por diversos tipos de empresas e as
razões da preferência pelos paraísos fiscais, que ficou facilitada com o
incremento e o desenvolvimento das telecomunicações.
Discorreremos sobre a avaliação de investimentos e sobre a equivalência
patrimonial das participações em outras empresas. Mostraremos as vantagens dos
incentivos fiscais no Brasil, que transformam determinadas regiões em
verdadeiros paraísos fiscais, não só na área do imposto de renda, mas também no
que se refere ao imposto sobre serviços e ao imposto sobre a circulação de
mercadorias.
2. INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL
- TÍTULOS PÚBLICOS
- BOLSA DE VALORES
- TÍTULOS DE RENDA FIXA
3. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DE ESTRANGEIROS NO BRASIL
4. FORMAS
DE INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL
- Investimentos e Participações Societárias das Multinacionais no Brasil
- Formação de Cartéis, Custo Brasil e Risco Brasil, Neocolonialismo
- Investimentos e Participações Brasileiros Disfarçados como Estrangeiros
- Lavagem de Dinheiro, Internacionalização do Capital Nacional,
Planejamento Tributário, Custo Brasil
- Fundo de Investimentos com Cotas Ao Portador - Sociedades Anônimas
5. ASPECTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
- Incentivos Fiscais à Remessa de Lucros para o Exterior
- Incentivos Fiscais à Exaustão das Reservas Minerais Brasileiras
- RIR/2018 - Livro III - Tributação na Fonte e sobre Operações Financeiras
6. IRREGULARIDADES
- Subfaturamento das Exportações
- Superfaturamento e Subfaturamento das Importações - Serviços da Dívida
- "Lease-Back"
internacional
- "Factoring"
/ "Forfeiting"
- Depósitos à Vista no Exterior e as perdas inflacionárias nos governos Itamar e
FHC
- Como "Fabricar"
Lucros Não Tributáveis no Exterior - Os Efeitos da Globalização
- Importação de "Linhas de Produção" Sucateadas e Superfaturadas e sua Influência
na Formação de Custos de Produção e na Remessa Disfarçada de Lucros - Capital Estrangeiro e a Remessa Disfarçada de Lucros
- Remessas de Lucros Disfarçadas em Retorno de Investimentos
- Internacionalização do
Capital Nacional - Brasileiro
- Internacionalização do
Capital Norte-Americano
- Títulos Públicos - Como Transformar Déficit Público em Divisas?
- Evasão Cambial ou de
Divisas - Recursos sem Tributação
- Operação de Não Residentes -
"OFF SHORE"
- Empréstimos para Subsidiária no Exterior e Transformação de Déficit Público em
Divisas
- Subsidiárias e Agências no Exterior
- Participações Estrangeiras
- Integralização de Capital Estrangeiros com Importação de Sucata Super Avaliada
- Retorno de Investimentos
- Empréstimos Externos (em construção)
- Remessas de Lucros e Dividendos
- Investimentos Estrangeiros no Brasil
(em construção)
- Acordos Internacionais para evitar Bitributação
- Remessas ilegais de pessoas físicas e jurídicas (em construção)
ASPECTOS OPERACIONAIS
- Normas do Banco Central do Brasil:
- Normas Operacionais - MNI
- MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES
- RMCCI - Manual
Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
- Paraísos Fiscais e suas Vantagens
ASPECTOS CONTÁBEIS
- COSIF - Plano de Contas
das Instituições do SFN
- RMCCI - Manual
Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
CONTABILIZAÇÃO
- Participações Societárias - Esquema de
Contabilização 20
- Subscrição de Capital de Empresas Nacionais
- Provisão para Oscilação de Preços
- Dividendos
- Venda
- Equivalência Patrimonial - Esquema de
contabilização 32
- Aquisição de investimentos em coligadas e controladas
- Valor do patrimônio líquido
- Ágio na aquisição
- Deságio na aquisição
- Subscrição e integralização em coligadas e controladas
- Subscrição
- Integralização
- Transferência para o permanente
- Resultado da avaliação pelo método da equivalência patrimonial
- Dividendos e bonificações em dinheiro
- Alienação do investimento
- Reversão de reservas
- Bens e Imobilizações - Esquema de
Contabilização 33
- Destinados a uso da instituição
- Reavaliação de imóveis de uso
- Venda à vista de bens do imobilizado de uso
- Venda a prazo de bens do imobilizado de uso
- Imobilizações em curso
- Bens não de uso que passem a ser utilizados
- Não de uso próprio
- Inventários - Diferenças apuradas em inventários
