início > textos Ano XXI - 16 de novembro de 2019



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TRIPÉ ECONÔMICO SÓ FUNCIONOU COM QUATRO PERNAS

TRIPÉ ECONÔMICO SÓ FUNCIONOU COM QUATRO PERNAS

O RISCO SISTÊMICO TRANSFORMANDO-SE EM CATÁSTROFE ECONÔMICA

São Paulo, 18/01/2019 (Revisada em 15/09/2019)

Referências: Incapacidade Administrativa Federal, Estadual e Municipal = Privatização e Terceirização, Incapacidade de Gerenciamento das Políticas Econômica, Monetária e Fiscal, Recessão, Desemprego, Inadimplência. Falta de Arrecadação Tributária, Desigualdade, Preconceito, Discriminação, Segregação Social, Falência do Sistema Financeiro. Empréstimos do FMI. Mercado de Câmbio Flutuante. Sonegação Fiscal, Evasão de Divisas, Importações maiores que as Exportações, Déficit no Balanço de Pagamentos.

  1. TRIPÉ ECONÔMICO SÓ FUNCIONOU COM QUATRO PERNAS
  2. O PLANO REAL COMO INCENTIVO FISCAL ÀS IMPORTAÇÕES DE BENS SUPÉRFLUOS
  3. HISTÓRICO SOBRE A NOSSA CONSTANTE FALTA DE RESERVAS MONETÁRIAS
  4. ADOTANDO O CÂMBIO FLUTUANTE QUE ERA PRATICADO PARA LAVAGEM DE DINHEIRO
  5. HISTÓRICO SOBRE O LADO CAMBIAL BRASILEIRO
  6. A MANIPULAÇÃO DAS COTAÇÕES E AS ELEVADAS PERDAS COM OS SWAPS CAMBIAIS

1. TRIPÉ ECONÔMICO SÓ FUNCIONOU COM QUATRO PERNAS

O contido nas referências acima não se referem aos Governos Temer ou Bolsonaro. Referem-se ao Governo FHC, conforme nos demonstra o economista e jornalista José Paulo Kupfer.

  1. Em 20 anos, acertos e falhas (de 1998 a 2018) - Acertos no Governo LULA e falhas nos demais
  2. Sistema precisou do setor externo - Durante o Governo LULA (2003 a 2010) o 4º tripé foi o financiamento da produção rural (que quadruplicou) para exportação com a criação das empresas agroindustriais tidas como "Campeãs Nacionais" que foram destruídas pelos opositores a partir do Governo Dilma.
  3. Base é o câmbio valorizado - Indireto Desincentivo às importações e Incentivo às exportações - No governo FHC o dólar foi de R$ 1 a 3,80; No Governo LULA foi de R$3,80 para R$ 1,75. No Governo Temer passou dos R$ 4 baixou um pouco e voltou a ultrapassar os R$ 4 no Governo Bolsonaro.

O texto original foi publicado por Poder360 em 18/01/2019. O autor é José Paulo Kupfer - 70 anos. Ele é jornalista profissional há 51 anos. Escreve colunas de análise da economia desde 1999 e já foi colunista da Gazeta Mercantil, Estado de S. Paulo e O Globo. Idealizador do Caderno de Economia do Estadão lançado em 1989. Em 2015 foi eleito “Jornalista Econômico do Ano” recebendo premiação do Conselho Regional de Economia/SP e da Ordem dos Economistas do Brasil. Também é um dos dez “Mais Admirados Jornalistas de Economia", nas votações promovidas pelo site J&Cia. É graduado em Economia pela Faculdade de Economia da USP. Escreve para o Poder360 semanalmente, às sextas-feiras. O texto em caracteres itálicos é de Kupfer. O texto em caracteres normais, as anotações entre colchetes em negrito, subtítulos e as NOTAS DO COSIFE são de Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE. Frases em itálico foram destacadas com negritos.

2. O PLANO REAL COMO INCENTIVO FISCAL ÀS IMPORTAÇÕES DE BENS SUPÉRFLUOS

Nesses dias do começo de janeiro [era 18/01/2019], há exatos 20 anos, na entrada de seu segundo mandato, em 1999, o presidente Fernando Henrique Cardoso, adotou o regime de câmbio flutuante, em substituição ao de câmbio fixo, utilizado desde o Plano Real, nos 4 anos e meio anteriores [Naquele período cada dólar valia um real]. Pouco depois, em junho do mesmo ano de 1999, seguindo uma moda que começara 8 anos antes, na Nova Zelândia, o Brasil aderiu ao regime de metas de inflação.

A adesão brasileira ao câmbio flutuante e ao regime de metas derivou de uma emergência, apesar da narrativa de que teria sido uma “escolha” do governo. Em agosto de 1998, a economia da Rússia naufragou e precisou ser socorrida pelo FMI, financiador de última instância. Depois dos sucessivos colapsos do México e dos “tigres asiáticos”, a partir de 1995, não havia como economias emergentes com fragilidades externas, provocadas justamente pelo câmbio fixo, caso do Brasil, escaparem da contaminação promovida pela crise russa.

Embora o câmbio fixo estivesse condenado, ele foi mantido até a última volta do elástico. FHC concorria à reeleição presidencial em outubro e a promessa de inflação baixa, por meio do dólar [quis dizer REAL] valorizado, adiou a agonia do regime de câmbio fixo [naquela época os economistas de plantão acreditavam que se o REAL fosse desvalorizado, voltaria a inflação] . O fato é que, de agosto de 1998 aos primeiros dias de janeiro de 1999, as reservas internacionais brasileiras despencaram de US$ 70 bilhões para menos de US$ 20 bilhões. A situação era insustentável.

3. HISTÓRICO SOBRE A NOSSA CONSTANTE FALTA DE RESERVAS MONETÁRIAS

NOTA DO COSIFE:

Observe a comparação:

  1. Em Janeiro de 1999 quanto foi efetuada a maxidesvalorização do REAL em 100%, as Reservas Monetárias brasileiras não chegavam a US$ 20 bilhões, devido a sub-reptícia Internacionalização do Capital Nacional em paraísos fiscais (tratava-se de Lavagem de Dinheiro por meio de Fraudes Cambiais para Evasão de Divisas = Reservas Monetárias ou Reservas Internacionais).
  2. No final do Governo Lula em 2010 as nossas Reservas Monetárias estavam acima de US$ 350 bilhões.

Agora vejamos por que a situação tornou-se insustentável em janeiro de 1999, quando houve a maxidesvalorização do REAL?

Porque a nossa ELITE VIRA-LATA passou a utilizar a paridade entre o dólar e o REAL para se abastecer de bens e coisas supérfluas importadas, na mais pura esnobação, fazendo de bobos os mais pobres brasileiros que explorados por seus patrões (estes com seus exuberantes SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA) induziam seus empregados à devoção aos seus Senhores Feudais, enquanto outros vassalos, irados, rebelavam-se contra a espoliação perpetrada pelos Patrões, abrigando-se sob a insubstituível ação dos sindicatos de trabalhadores.

Para desarticulação dos sindicatos de trabalhadores, era preciso entre outras coisa o corte das verbas vindas do Imposto Sindical. Sem esse dinheiro, a organização de eventos em defesa dos Direitos Sociais dos menos favorecidos tornavam-se praticamente impossíveis.

Por sua vez, até que durante o Governo Lula foi criada a Nota Fiscal Eletrônica, os empresários que não emitiam Notas Fiscais em suas vendas ao consumidor (Omissão de Receitas = Sonegação Fiscal), aproveitavam-se da paridade cambial para a remessa de seus respectivos CAIXAS DOIS para paraísos fiscais, minando ou evadindo as parcas Reservas Monetárias que o Brasil detinha, porque o montante das nossas importações era maior que o das exportações. O referido CAIXA DOIS era gerado pelas vendas sem Nota Fiscal, entre outras operações consideradas irregulares.

Diante da falta dessas Reservas Monetárias, evadidas mediante Fraudes Cambiais (verdadeiros Desfalques no Tesouro Nacional), o Governo FHC desandou a solicitar empréstimos que vinham do FMI - Fundo Monetário Internacional e de outras instituições estrangeiras que abrigavam o dinheiro (CAIXA DOIS) de corruptos e dos demais sonegadores de tributos.

Isto significa dizer que os grandes sonegadores, além de não pagarem os tributos que todos os cidadãos e as empresas cidadãs devem pagar, ainda recebiam e continuam recebendo juros e dividendos sobre o investimento de seu DINHEIRO SUJO no Brasil.

Naquela época, em entrevista ao Jornal O GLOBO (em outubro de 1995), o Ministro Nelson Jobim reconheceu que existia dinheiro sujo nas Reservas Monetárias brasileiras.

Os dólares saiam do  Brasil (das nossas reservas internacionais) como Pagamentos sem Causa (Não eram computados como Capitais Brasileiros no Exterior e voltavam como Capital Estrangeiro).

Tínhamos uma Contabilidade Nacional capenga, feita ("nas coxas") por economistas de plantão. Eles faziam de conta que o Método das Partidas Dobradas publicado pelo Frade Luca Pacioli em 1492 não existia.

Diante da gravíssima falha contábil, em 2001 foi efetuado o primeiro censo de Capitais Brasileiros no Exterior, visto que tais saídas de capital não eram computadas como Investimento de Capital Brasileiro no Exterior.

Por isso, prega-se a Auditoria da Dívida, porque ela está inegavelmente vinculada aos Capitais de Brasileiros no Exterior.

Portanto, em síntese, não existe dívida externa, conforme ficou comprovado durante o Governo Sarney, quando foi Decretada Moratória e foi elaborado um sistema de Conversão da Dívida, já explicado em textos publicados neste COSIFE.

Em muitos casos, esse citado CAIXA DOIS era tão grande que o dinheiro armazenado no exterior era suficiente para a compra da própria empresa de onde os recursos financeiros foram desfalcados. Por isso grande parte das antigas empresas brasileiras foram incorporadas por MULTINACIONAIS.

Aproveitando-se dessa mesma lógica, a Contabilidade Criativa (fraudulenta) de algumas grandes empresas estabelecidas no Brasil, geravam fictícios depósitos à vista em moeda brasileira no exterior, devidamente regulamentos pelos dirigentes do BACEN a pedido de lobistas.

Pelas regras vigentes àquela época, esses depósitos podiam imediatamente voltar para o Brasil como Capital Estrangeiro na forma de investimento de capital ou para simples compra de dólares por aqueles falsos estrangeiros.

E com base nesse círculo vicioso de Participações Recíprocas ou Cruzadas, foram criados gigantescos grupos internacionais (SEM CAPITAL) controlados pelas chamadas de transnacionais com sede em paraísos fiscais.

Esse vai e vem diário (mediante operações day-trade) com dinheiro virtual (que realmente não existia, tal como as moedas virtuais de agora) acontecia por intermédio do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes do qual participavam empresas fantasmas constituídas como offshore em paraísos fiscais que passaram a ter direito a conta bancária no Brasil na condição de instituições financeiras não residentes, obviamente pertencentes a doleiros e a sonegadores de tributos.

Os doleiros, por exemplo, têm sido sempre os mesmos já conhecidos das nossas autoridades. Foram a todos apresentados pela CPI do BANESTADO, pela Operação Lava Jato e pelas demais semelhantes.

Então, aí estão as razões pela qual durante o Governo Lula foram acumuladas tantas Reservas Monetárias. Em 2005, portanto durante aquele governo do torneiro mecânico, foi extinto o Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes que possibilitava a fácil Lavagem de Dinheiro em Paraísos Fiscais.

Aí está também a explicação do porquê de tanta perseguição àquele sindicalista. Ela não acontece somente com base em mera segregação social arquitetada pela nossa Elite Vira-Lata. Ela acontece por ter extinto o Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes e por ter determinado a fiscalização da Lavagem de Dinheiro.

Mediante tais operações catalogadas como fruto da Contabilidade Criativa (fraudulenta), naquela época de FHC a Dívida Externa Brasileira cresceu muito rapidamente, da mesma forma como vem crescendo assustadoramente, a partir de Governo Temer.

Tais operações simuladas ou dissimuladas (para internacionalização do capital = blindagem fiscal e patrimonial) são combatidas pela legislação tributária como fraudes fiscais e operacionais para sonegação de tributos. Elas devem ser perseguidas por Contadores, Auditores Internos, Auditores Independentes (externos) e também por Peritos Contábeis que agem com base no que se convencionou chamar de Contabilidade Forense.

Em tempo, torna-se importante lembrar aos esquecidinhos que a Crise Russa aconteceu porque Gorbachev e Yeltsin foram devidamente convencidos pelos lobistas dos grandes capitalistas a promoverem o desmoronamento da URSS - União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, com a consequente privatização das empresas estatais russas. O dinheiro dos russos estava e talvez ainda esteja escondido em Chipre (paraíso fiscal insular que fica no extremo leste do Mar Mediterrâneo).

Qualquer semelhança com o que aconteceu no Brasil naquela mesma época da Crise Russa pode não ser mera coincidência.

Mas, os membros do nosso Poder Judiciário dizem que os eventuais crimes praticados já prescreveram.

4. ADOTANDO O CÂMBIO FLUTUANTE QUE ERA PRATICADO PARA LAVAGEM DE DINHEIRO

Uma tentativa patética de adiar o fim do câmbio fixo e a adoção do câmbio flutuante, com a criação de um sistema de bandas mais acelerado, não durou 2 dias. Com duas trocas relâmpago de presidentes do Banco Central e com juros básicos nominais levados a mais de 40% ao ano [chegou a 46% ao ano], a economia brasileira entregou-se ao câmbio flutuante.

A equipe econômica de FHC, reeleito em 1º turno, aproveitou o momento de virada no regime cambial para estabelecer o tripé macroeconômico que passaria a operar como referência das políticas monetária e fiscal: câmbio flutuante e regime de metas, no lado monetário, e responsabilidade fiscal, no lado das contas públicas. Duas décadas depois, o saldo oferecido pelo tripé é positivo, mas não sem ressalvas importantes.

Não é só a perna fiscal, hoje a mais claramente capenga, que deixou de entregar o prometido. Também o regime de metas, ao longo do tempo, mostrou furos. Quanto ao câmbio, nunca chegou a ser de fato flutuante, pois flutuou em reação a taxas básicas de juros mantidas elevadas, acima do padrão de outras economias, maduras ou emergentes.

Tanto foi assim que o tripé funcionou como desenhado – segurando a inflação no centro da meta e promovendo crescimento econômico – entre 2006 e 2009 [ou seja, somente no Governo Lula], período em que o setor externo foi alavancado por um “boom” internacional de commodities, puxado pela China. O ingresso maciço de divisas segurou o câmbio e este, a inflação. Para “dar certo”, ou seja, controlar a inflação sem inibir o crescimento, o tripé precisou de uma 4ª perna: a do setor externo.

É verdade que, além de 4 vezes em 20 anos, o regime de metas emplacou o centro delas e mesmo ficou abaixo do centro em mais 2 anos – 2017 e 2018 –, podendo repetir a façanha em 2019. Mas, nesses casos, à custa de uma quase recessão e do desemprego. [o mesmo aconteceu durante o Governo FHC, quando também houve alto índice de desemprego] Vetores de fragilização da demanda, baixíssimo crescimento e o consequente alto desemprego foram os elementos capazes de frear a inflação.

Se, por 7 anos, o centro da meta terá sido alcançado, em outros 7, o teto do intervalo de tolerância do regime de metas foi superado. Feitos os cálculos, o regime de metas funcionou em 35% do período, falhou completamente em outros 35% e bordejou o teto nos 30% restantes. Não dá para concluir que seu êxito tenha sido tão glorioso quanto o teor das louvações que recebe dos economistas do pensamento “mainstream”.

Na mesma medida que o regime de metas não deveria ser motivo de ilimitadas comemorações, os resultados das outras pernas do tripé macroeconômico estão longe do ideal. Do lado fiscal nem é preciso dizer mais nada, tal a situação deprimente das contas públicas. Mas do lado cambial terá sido melhor?

5. HISTÓRICO SOBRE O LADO CAMBIAL BRASILEIRO

NOTA DO COSIFE:

O "lado cambial" brasileiro só foi melhor (com acumulação de Reservas Monetárias) depois da extinção do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes em 2005.

O jornalista Bernardo Kucinski que durante o Governo Lula era assessor de imprensa na Casa Civil da Presidência da República ficou de investigar por que deveria ser extinto esse mercado de câmbio. Então, procurou pelo coordenador do COSIFE, o qual já havia entrevistado em 2001 para elaboração de texto publicado na Revista Por Sinal editada pelo Sindicato dos Funcionários do Banco Central do qual o referido entrevistado tinha sido diretor no início da década de 1990.

O texto foi intitulado como A Moeda que Não Pode Mostra a Cara porque muitos Auditores do BACEN, tal como os fiscalizadores do Trabalho Escravo, em algumas oportunidades foram ameaçados de morte. Os auditores do BACEN em muitos de seus trabalhos eram escoltados (protegidos) pela Polícia Federal.

A fiscalização das contas de não residentes aumentou porque elas foram proibidas de receber em depósito recursos financeiros de terceiros. Ou seja, as tais instituições financeiras (fantasmas) internacionais (que movimentavam tais contas) foram proibidas de atuar no Brasil sem a expressa autorização do Banco Central de conformidade como o disposto no artigo 18 da Lei 4.595/1964.

Note que a citada Lei é de 1964 mas só foram proibidas as operações em 2005. Pelo contrário, essas operações irregulares foram autorizadas pelos dirigentes do BACEN em 1992, os quais foram  investigados pela CPI DO BANESTADO.

Desde a criação dessas contas de não residentes para uso de instituições financeiras internacionais (não previstas na legislação vigente), essas tais instituições internacionais operavam com base em Cartas Circulares expedidas por Chefes do Departamento Internacional do BACEN. Veja em TUDO SOBRE CC5.

CC5 foi o apedido dado às antigas contas de Não Residentes porque inicialmente foram regulamentadas pela Carta Circular 5/1969. Depois as contas das tais internacionais foram irregularmente regulamentadas pela Carta Circular 2.259/1992.

Nem os membros do CMN - Conselho Monetário meteram a mão nessa cumbuca. Obviamente tratava-se de uma aberração (prevaricação). Por isso aconteceu a CPI DO BANESTADO que foi arquivada antes de seu ato final.

6. A MANIPULAÇÃO DAS COTAÇÕES E AS ELEVADAS PERDAS COM OS SWAPS CAMBIAIS

Para controlar a inflação e tentar contê-la pelo menos no teto do intervalo de tolerância do regime de metas, a taxa cambial, assim como no regime de câmbio fixo, precisou ser mantida, sempre que possível, sobrevalorizada. Em razão desse fato, a taxa de juros, único instrumento da política monetária para segurar a inflação, permaneceu, no período, em níveis elevados, comparativamente ao resto das economias.

Juros altos e câmbio valorizado, ainda mais combinados com restrições fiscais, são veneno não só para o crescimento econômico, mas também para a competitividade da produção doméstica. Nessas condições, há inibição de investimentos, o que afeta, negativamente, elementos cruciais da melhoria de produtividade, tais como a inovação e a modernização tecnológica.

Forçando um pouco a mão e parodiando a célebre máxima de Churchill, pode-se comparar o regime do tripé macroeconômico com o da democracia – é o pior sistema, excetuando todos os outros. Mas o fato é que, da forma como tem sido operado, o tripé tem se alinhado ao lado dos problemas que constrangem a melhora da qualidade de vida das mais amplas camadas possíveis da população.  Assim como a democracia, sempre pode ser aperfeiçoado.