início > legislação Ano XXII - 25 de outubro de 2020


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CIRCULAR BCB - ANO 2002

NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULARES BCB - ANO 2002 (Revisado em 30-08-2020)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

  1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
  2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
  3. Circulares e Cartas Circulares BCB - Listagem das vigentes
  4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas

BUSCA NO BACEN = 2002 = NORMAS EM VIGOR : : Veja também as REVOGADAS

  1. Circular BCB 3.171/2002 - Assuntos de normas e organização do sistema financeiro - as instituições financeiras e as demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central do Brasil devem reconhecer os créditos tributários, observado o disposto no artigo primeiro da resolução 3059/2002, e as obrigações fiscais diferidas integralmente como receitas ou despesas no resultado do período, salvo aqueles relacionados a itens também registrados diretamente no patrimônio liquido. Fica revogada a Circular BCB 2.746/1997. Ver Voto BCB 527/2002.
  2. Circular BCB 3.165/2002 - Institui o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad e dispõe sobre a remessa de informações ao sistema, pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcios.
  3. Circular BCB 3.153/2002 - Altera e acrescenta dispositivos ao regulamento anexo à Circular BCB 3.105/2002, que trata das operações de Redesconto do Banco Central.
  4. Circular BCB 3.151/2002 - Dispõe sobre a emissão de certificado de depósitos de títulos em garantia.
  5. Circular BCB 3.150/2002 - Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos, contratados de forma associada a operação de captação ou aplicação de recursos.
  6. Circular BCB 3.139/2002 - Dispõe sobre opções de venda de títulos públicos federais a serem lançadas pelo Banco Central do Brasil.
  7. Circular BCB 3.136/2002 - Disciplina a utilização do termo diretor pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  8. Circular BCB 3.132/2002 - Dispõe sobre operações conduzidas pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
  9. Circular BCB 3.129/2002 - Altera critérios para registro e e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos, permitindo que aqueles classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento possam ser objeto de hedge para fins de registro e avaliação contábil.
  10. Circular BCB 3.123/2002 - Dispõe sobre o prazo para a implementação dos procedimentos estabelecidos nas Circulares 3.068/2001, e 3.082/2002.
  11. Circular BCB 3.116/2002 - Estabelece prazos e procedimentos relativos à liquidação de ativos no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
  12. Circular BCB 3.115/2002 - Institui a Transferência Eletrônica Agendada TEA e a Transferência Eletrônica Disponível - TED .
  13. Circular BCB 3.112/2002 - Estabelece procedimentos para adequação ao Sistema de Pagamentos Brasileiro das movimentações financeiras relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
  14. Circular BCB 3.109/2002 - Institui o Sistema do Meio Circulante - CIR que disciplina as operações de meio circulante realizadas pela rede bancária no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
  15. Circular BCB 3.107/2002 - Dispõe sobre nova modalidade de operação a ser realizada com as instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
  16. Circular BCB 3.106/2002 - Dispõe sobre a realização de operações de derivativos de crédito de que trata a Resolução 2.933/2002.
  17. Circular BCB 3.105/2002 - Institui o Redesconto do Banco Central, aprova seu regulamento e consolida suas normas.
  18. Circular BCB 3.100/2002 - Institui o Sistema de Transferência de Reservas - STR e aprova seu regulamento.
  19. Circular BCB 3.099/2002 - Dispõe sobre operações de swap a serem realizadas pelo Banco Central do Brasil.
  20. Circular BCB 3.090/2002 - Redefine as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.
  21. Circular BCB 3.083/2002 - Dispõe sobre a atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio.
  22. Circular BCB 3.082/2002 - Estabelece e consolida critérios para registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos.
  23. Circular BCB 3.078/2002 - Dispõe sobre a implantação de sistema de controles internos por parte das administradoras de consórcio.