início > legislação Ano XXII - 19 de outubro de 2020


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CIRCULAR BCB - ANO 1995

NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULARES BCB - ANO 1995 (Revisado em 30-08-2020)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

  1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
  2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
  3. Circulares e Cartas Circulares BCB - Listagem das vigentes
  4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas

BUSCA NO BACEN = 1995 = NORMAS EM VIGOR : : Veja também as REVOGADAS

  1. Circular BCB 2.636/1995 - 17/11/1995 - Regulamenta a Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER), instituído pela Resolução 2.208/1995, no que concerne a operações com base em títulos ou direitos relativos a operações de responsabilidade do Tesouro Nacional ou de entidades da administração federal indireta.
  2. Circular BCB 2.633/1995 - 16/11/1995 - Define condições de acesso ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER).
  3. Circular BCB 2.625/1995 - 04/10/1995 - Altera as condições do Programa de Securitização da Dívida do PROAGRO, previstas no anexo da Circular 2.530/1994.
  4. Circular BCB 2.623/1995 - 29/09/1995 - Reduz o percentual do desconto inicial estabelecido no parágrafo 1º do art. 4º da Resolução 2.203/1995.
  5. Circular BCB 2.613/1995 - 06/09/1995 - Disciplina os depósitos de poupança instituídos pela Resolução 2.173/1995.
  6. Circular BCB 2.588/1995 - 05/07/1995 - Dispõe sobre a remuneração de operações realizadas no âmbito do mercado financeiro contratadas com base na Taxa Básica Financeira - TBF.
  7. Circular BCB 2.583/1995 - 21/06/1995 - Institui a necessidade de publicação de informações relativas a operações realizadas nos mercados de derivativos e esclarece acerca do disposto no art. 5º da Resolução 2.138/1994.
  8. Circular BCB 2.572/1995 - 18/05/1995 - Regulamenta o art. 3º da Resolução 2.099/1994, que trata do depósito em conta vinculada, e dá outras providências.
  9. Circular BCB 2.571/1995 - 17/05/1995 - Altera procedimentos relativos à opção pela apuração dos balancetes/balanços consolidados para os fins previstos na Resolução 2.099/94 e dá outras providências.
  10. Circular BCB 2.568/1995 - 04/05/1995 - Altera a classificação de fatores de risco de operações ativas, bem como os procedimentos para contabilização de operações de cessão de crédito e de receitas e despesas a apropriar.
  11. Circular BCB 2.563/1995 - 28/04/1995 - Cria subtítulo no COSIF e institui recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre a concessão de aval, fiança ou outras garantias em operações de empréstimos/financiamentos entre pessoas físicas ou jurídicas não financeiras.
  12. Circular BCB 2.544/1995 - 23/02/1995 - Estabelece novas condições operacionais relativas à implantação do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público, alterando a Circular 2.367/1993 e a Circular 2.376/1993.
  13. Circular BCB 2.535/1995 - 19/01/1995 - Estabelece procedimentos para o registro contábil de recebimentos e pagamentos por conta de terceiros.